MP do ensino domiciliar deve sair em breve, segundo Damares Alves
A ministra Damares Alves finalmente anunciou um prazo para a medida provisória do homeschooling.
A ministra Damares Alves finalmente anunciou um prazo para a medida provisória do homeschooling.
A Lei 14.811/2024, que criminaliza o bullying nas escolas e o cyberbullying, foi sancionada na última segunda-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei teve origem no PL 4224/2021 do deputado Osmar Terra (MDB-RS). Além da criminalização do bullying e do cyberbullying, a lei prevê que crimes previstos no Estatuto da Criança e […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado enviou ao presidente Lula uma sugestão para que o governo elaborasse um projeto de lei que posesse fim à pensão que o estado paga às filhas adultas de militares. Um parecer elaborado sobre o projeto será enviado ao gabinete da Presidência da República. A sugestão havia sido enviada […]
Carlos Bolsonaro, vereador pelo PSC-RJ e filho do atual chefe de estado do Brasil, Jair Bolsonaro, divulgou uma mentira envolvendo o Bitcoin recentemente. Em sua conta no Twitter, ele disse que Damares Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, teria bloqueado “dezenas de milhões de reais em Bitcoins para índios no RJ”. O […]
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não sabe o que é Bitcoin (BTC), e endossou a suspensão de um projeto que criaria uma criptomoeda para uso dos povos indígenas. Bolsonaro apoiou a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves no encerramento de um projeto no valor de 44,9 milhões de reais entre a […]