Search Results for: regulação

No STF, Lula volta a defender regulação das redes sociais

O presidente Lula voltou a defender a regulação das redes sociais, propondo punição para as empresas proprietárias pelos “crimes cometidos nas plataformas” sob sua responsabilidade. A fala do petista foi feita durante a abertura do Ano Judiciário de 2024, junto ao STF, realizada na última quinta-feira. Além de Lula, também participou da cerimônia o presidente […]


Margareth Menezes defende regulação de plataformas de streaming de música no Brasil

Em sua participação no Roda Viva nesta sexta-feira (20), a cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes, defendeu a regulação das plataformas de streaming de música no Brasil. No programa que é transmitido pela TV Cultura, afirmou que a proposta se deve ao baixo retorno financeiro das empresas aos artistas, e apelou para os “direitos […]



Criptomoedas terão regulação global em 2022, afirma economista

Em uma entrevista recente para o The Financial Times, o chefe do Centro de Inovação do BIS, Benoit Coeure, revelou que há planos para uma regulação global das criptomoedas para 2022. Coeure afirma que é hora de uma regulamentação abrangente, uma vez que as criptomoedas estão se tornando muito populares tanto entre investidores de varejo […]



Banco da Inglaterra vê potencial no Libra, mas diz que deve haver regulação

O presidente do Banco da Inglaterra, Mark Carney, disse que está aberto à ideia de Libra, mas alertou que a adoção em massa a obrigaria a “estar sujeita aos mais altos padrões de regulamentação”, escreve o Financial Times. Carney observa uma faca de dois gumes, dizendo que vê a utilidade potencial da criptomoeda global do […]


O Fantasma da regulação finalmente bate a porta dos Youtubers

Projeto de lei visa incluir um código de ética para profissão, semelhante aos dos jornalistas. Além de regular a carga horária trabalhada.   Na quarta-feira, 31 de outubro, dia de halloween, um projeto de lei assombrou os internautas. Foi apresentadana câmara dos deputados uma PL, a fim de regulamentar a profissão de Youtuber. Segundo o autor, o deputado Eduardo da Fonte, do Progressistas de Pernambuco, a lei protegeria […]


Programa Um Bitcoin por Dia continua em El Salvador

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, compartilhou uma atualização sobre o “programa de 1 bitcoin por dia” de El Salvador na plataforma de mídia social X na sexta-feira. O “programa de 1 bitcoin por dia” foi iniciado em novembro de 2022, quando Bukele anunciou a compra diária de um bitcoin por El Salvador, começando […]


Governo Lula quer regulamentar e-commerce para fortalecer Correios

O governo Lula planeja enviar ao Congresso, um projeto de regulamentação do ecommerce visando fortalecer os Correios. O texto está sendo elaborado por um grupo liderado por Juscelino Filho, ministro das Comunicações. A ideia surge após Lula retirar o Correios da lista de estatais a serem privatizadas. O ministro afirma que pretende atualizar a legislação […]


Governo Lula pretende tributar faculdades particulares para financiar “órgão regulador da educação ”

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na última sexta-feira (12) que o governo Lula pretende criar um novo imposto sobre as faculdades particulares. Segundo ele, o objetivo é de financiar um novo órgão regulador da educação. A proposta faz parte da sanha descarada de Lula por mais impostos. A declaração do ministro foi feita […]