Direito

Direito

Acusado de matar o filho é inocentado após 2 anos

Após dois anos e 14 dias, o ajudante de obras Dorgival José da Silva Junior, de 24 anos, que havia sido preso acusado de matar o filho, um bebê de apenas oito meses, foi inocentado pela justiça após análise de perícia privada. O caso aconteceu em outubro de 2019, quando a criança morreu na casa […]

Leia Mais
Ética

Idoso assassinado devido à falsa acusação de violência sexual

Um caso lamentável ocorreu nesta segunda-feira (29), onde um idoso acusado injustamente de violência sexual, é um exemplo de como o sistema jurídico estatal é falho em não garantir duras penas para crimes hediondos, inclusive de “punições” injustas, sendo responsável por permitir mais violência contra inocentes. O caso De acordo com investigações da Polícia Civil, […]

Leia Mais
Direito

Homem é parado pela Polícia por dirigir ‘isopor’ de cerveja sem habilitação

Na última quinta-feira, dia 18, um homem de Kereng, que fica em Sidney, Austrália, foi parado pela polícia local por estar dirigindo um cooler (isopor para guardar cervejas) motorizado sem habilitação. O veículo se tratava de um cooler acoplado a um suporte de quatro rodas e uma guia parecida com o guidão de uma bicicleta, […]

Leia Mais
Ética

Índice de sonegação aumenta em SC

Segundo o MP-SC, as denúncias de sonegação mostram que os valores sonegados já estão na casa dos bilhões. O Ministério da Fazenda confirma a informação e diz que irá tomar providências sobre o caso.

Leia Mais
Direito

Homem reage em auto-defesa e é condenado à 30 anos de prisão nos EUA

Assim como no caso de Kyle Rittenhouse, um jovem chamado Andrew Coffee IV também reagiu em auto-defesa contra seus agressores, mas infelizmente não teve o mesmo desfecho feliz.

Leia Mais
Política

Projeto suspende impostos até o fim da Pandemia

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 829/20 do deputado Bibo Nunes (PSL-RS) que suspende o recolhimento de impostos federais, bem como a entrega de declarações fiscais e contábeis para a Receita Federal, até que o fim da pandemia seja reconhecido pelo Ministério da Saúde. O […]

Leia Mais
Direito

Os donos do poder: Toffoli confessa que STF é o poder moderador

Na última terça-feira (16), no 9° Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado pelo Ministro Gilmar Mendes, tivemos uma fala marcante do ministro Dias Toffoli, que confessou que o STF atua como poder moderador no Brasil. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. […]

Leia Mais
Direito

O outro lado do Caso Mariana Ferrer

Diante de todas as provas apresentadas em favor do acusado, André Aranha, o mesmo foi inocentado da acusação de estupro feita pela publicitária Mariana Ferrer

Leia Mais
Direito

#PrivatizaSTF Chega aos Trending Topics no Twitter

Em uma campanha para divulgar as vantagens da justiça privada frente à justiça estatal, a Universidade Libertária subiu com a ajuda de milhares de defensores da liberdade a hashtag #PrivatizaSTF. Durante todo o dia de ontem (17/11) a hashtag ficou entre os principais assuntos do país, sendo o 3º tópico mais falado durante toda a […]

Leia Mais