justica
Boate Kiss: Por quê demorou quase 9 anos para o caso ser julgado?
Passaram-se 8 anos e 10 meses do incêndio da boate Kiss para que os 4 acusados da morte das 242 pessoas fossem levados à julgamento. Durante o decorrer desse tempo, diversos são os fatores que levaram a essa demora no julgamento.
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Acusado de matar o filho é inocentado após 2 anos
Após dois anos e 14 dias, o ajudante de obras Dorgival José da Silva Junior, de 24 anos, que havia sido preso acusado de matar o filho, um bebê de apenas oito meses, foi inocentado pela justiça após análise de perícia privada. O caso aconteceu em outubro de 2019, quando a criança morreu na casa […]
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Homem reage em auto-defesa e é condenado à 30 anos de prisão nos EUA
Assim como no caso de Kyle Rittenhouse, um jovem chamado Andrew Coffee IV também reagiu em auto-defesa contra seus agressores, mas infelizmente não teve o mesmo desfecho feliz.
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Lei Mariana Ferrer é sancionada por Bolsonaro
Inspirada no caso Mariana Ferrer que havia acusado sem provas o empresário André Camargo Aranha de estupro, a nova leiprevê prisão e multa para quem causar ofensa a vítima de estupro durante julgamento.
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Condenados pela morte de Malcom X são absolvidos após 55 anos
Na última quinta-feira ( 18), a Ministra da Suprema Corte Estadual Ellen Biben absolveu Muhammad Aziz, de 83 anos e Khalil Islam, morto em 2009, de suas condenações pelo assassinato de Malcom X. De acordo com o procurador Cyrus Vance, novas evidências foram descobertas após uma investigação feita pela Promotoria de Manhattan durante dois anos, […]
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Deputado Daniel Silveira tem prisão revogada.
O deputado Daniel Silveira que havia sido preso por “injúria” contra o STF, foi liberado da prisão, contanto que respeitasse algumas medidas “cautelares”.
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A luta do pai da vítima de estupro em banheiro transgênero do estado de Virgínia, EUA
Um pai que afirmou que sua filha havia sido violentada em um banheiro transgênero é preso por “desordem” e acusado de ser um “terrorista doméstico” pelo Procurador Geral Garland
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Além do benefício do regime semi-aberto, Suzane von Richthofen está cursando faculdade
Após conseguir autorização da justiça para cursar faculdade de farmácia, Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, decidiu mudar de curso e começou a frequentar aulas de biomedicina nesta quarta-feira (29) em uma universidade em Taubaté (SP). A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) confirmou que ela utilizará uma tornozeleira […]
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QUESTÕES CONTRATUAIS DEVEM ESTAR ACIMA DO DIREITO NATURAL?
Primeiramente, não confunda contrato com o documento escrito. O contrato, como um documento, é uma mera formalização de um vinculo voluntário entre as partes. Quando indivíduos interagem, esta relação se da por duas formas: ou eles fazem contratualmente ou hegemonicamente. Por contratos se entende pelo vinculo contratual possível de ser estabelecido por indivíduos de forma […]
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O DIREITO AMBIENTAL NÃO DEVERIA EXISTIR – PARTE 1
O Direito Ambiental é um ramo do ordenamento jurídico brasileiro que busca garantir a proteção do meio ambiente. Tal legislação obedece os ditames da Constituição Federal e, por vezes, está envolvida com outras legislações infraconstitucionais. Recentemente ocorreu a tragédia de Brumadinho, que deixou centenas de mortos e mais outras centenas desaparecidas. Esse fato lembra muito o que aconteceu em novembro de 2015, em Mariana e sob a responsabilidade da Samarco.
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