Direito

Legislação, justiça, emendas, constituição, etc

Jovem deixada por motorista de Uber na frente do condomínio é estuprada
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O caso da jovem que foi deixada embriagada pelo motorista de Uber na porta do condomínio

O caso de uma jovem deixada embriagada na porta do seu condomínio por um motorista de Uber, e consequentemente sendo levada e estuprada por um desconhecido em seguida, chocou e indignou grande parte dos brasileiros. Além de ter gerado uma série de discussões sobre quais pessoas envolvidas no caso deveriam ou não serem responsabilizados pela […]

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Silk Road
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Senador do Maine insta Biden a considerar clemência para Ross Ulbricht durante a visita do presidente a Auburn

Quando Joe Biden, o 46º e atual presidente dos Estados Unidos, chegou a Auburn, Maine, ele marcou a primeira visita presidencial à cidade em um período de 110 anos. Ao discursar na fábrica de Auburn, Biden proclamou com orgulho sua convicção de que a “Bidenomics” está produzindo sucesso. “Agora temos mais empregos do que tínhamos […]

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Código Libertário
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Lançamento do livro “Código Libertário”

Os libertários criticam, com razão, os códigos legais feitos por membros do estado. Como todos aqui sabem, o estado não é uma instituição legítima, lastreada na ética de propriedade, nem mesmo é limitado e regido pelas leis do mercado, o que o torna propenso a abusos e ineficiências. A legislação estatal é enorme. Se reunirmos […]

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Silva Almeida defende descriminalização das drogas
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Sobre o discurso do ministro Silvio Almeida em defesa da descriminalização das drogas

O discurso do ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, em defesa da descriminalização de todas as drogas vem deixando os conservadores estatistas eufóricos. O discurso do ministro foi pronunciado nesta quinta-feira (12), na Câmara dos Deputados, durante a Comissão de Segurança Pública. Apesar de Sílvio Almeida defender pessoalmente a descriminalização de todas as drogas, ele […]

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Jeanne Paollini e Kátyna Baía, as duas brasileiras presas iam viajar da Alemanha para Paris, na França — Foto: Reprodução/Redes sociais
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Brasileiras presas injustamente na Alemanha: as falhas do sistema judicial estatal

O caso das brasileiras presas injustamente na Alemanha ilustra bem o quão falho é o sistema jurídico estatal. Ainda há o agravante de que o motivo da prisão foi um “crime sem vítima”: tráfico de drogas. Mas o caso se aplicaria igualmente a um caso de crime real, uma vez que mesmo com evidências de […]

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O Barulho Fere o PNA?

Nos grandes centros urbanos é praticamente impossível desfrutarmos do silêncio. Há ruídos por toda parte. Veículos buzinando, crianças chorando, pessoas discutindo, música alta tocando. Os ouvidos ficam “exaustos” de tanto trabalharem. Esses barulhos, que não escolhemos ouvir, nos perturbam de tal modo, que podemos adoecer severamente em decorrência de sua influência. Ficamos tensos ou relaxados […]

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Baphomet da Alvorada
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“Baphomet” da Alvorada e o direito à propriedade privada

Uma estátua de aspecto diabólico em cima de uma casa chamou a atenção dos vizinhos e repercutiu bastante nas redes sociais. A figura de Baphomet (entidade que os cristãos associam ao demônio) pertence à mãe de santo Michelly da Cigana. Em entrevista ao Estado de Minas, a mãe de santo explicou que a entidade também […]

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Maurice Hastings após ter sua inocência reconhecida no tribunal
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Após 38 anos preso injustamente, homem finalmente tem sua inocência provada

Não faltam exemplos que demonstram o quanto a justiça estatal é falha, apesar do que dizem os seus defensores. E um caso recente nos EUA demonstra bem isso. Após 38 anos preso injustamente por um crime que não cometeu, Maurice Hastings finalmente teve sua inocência reconhecida. Detalhes sobre o caso nos mostram o quanto a […]

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O que um Reality Show pode nos mostrar sobre Sistemas Legais?

Vivemos sob um conjunto de regras que nos obriga a fazer coisas que não queremos, enquanto nos proíbe de realizar tantas outras que desejamos. O território no qual habitamos é gerido por governos públicos. Esses governos definem quais são as regras do jogo. Para que o jogo dê certo é necessário que os jogadores aceitem […]

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Google afirma haver censura prévia em ordem de Moraes para derrubar canal do PCO
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Google aponta censura prévia em ordem de Moraes contra o canal do PCO

O Google entrou com um recurso contra a ordem de derrubar o canal do Partido da Causa Operária (PCO) do YouTube – plataforma de vídeo pertencente a empresa notificada -, dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em manifestação encaminhada ao STF, a empresa afirma que “não havia indicação de conteúdos […]

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