Direito
Legislação, justiça, emendas, constituição, etc
Após 38 anos preso injustamente, homem finalmente tem sua inocência provada
Não faltam exemplos que demonstram o quanto a justiça estatal é falha, apesar do que dizem os seus defensores. E um caso recente nos EUA demonstra bem isso. Após 38 anos preso injustamente por um crime que não cometeu, Maurice Hastings finalmente teve sua inocência reconhecida. Detalhes sobre o caso nos mostram o quanto a […]
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O que um Reality Show pode nos mostrar sobre Sistemas Legais?
Vivemos sob um conjunto de regras que nos obriga a fazer coisas que não queremos, enquanto nos proíbe de realizar tantas outras que desejamos. O território no qual habitamos é gerido por governos públicos. Esses governos definem quais são as regras do jogo. Para que o jogo dê certo é necessário que os jogadores aceitem […]
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Google aponta censura prévia em ordem de Moraes contra o canal do PCO
O Google entrou com um recurso contra a ordem de derrubar o canal do Partido da Causa Operária (PCO) do YouTube – plataforma de vídeo pertencente a empresa notificada -, dada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Em manifestação encaminhada ao STF, a empresa afirma que “não havia indicação de conteúdos […]
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Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira
Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o Telegram em R$ 1,2 milhão. A medida foi em resposta ao Telegram não ter atendido à ordem de suspensão do canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de sua plataforma. Ordem de suspensão ao canal de Nikolas Ferreira O mensageiro Telegram […]
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Deputado Amom Mandel propõe o fim do alistamento militar obrigatório
Nesta segunda-feira (16), o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) defendeu em seu Twitter o fim do alistamento militar obrigatório no país. Mandel, que foi o candidato mais votado do seu estado, publicou um tweet onde propõe o fim do alistamento obrigatório nas Forças Armadas e pediu a opinião de seus seguidores nos comentários. Estou preparando […]
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Pacotão da Democracia ou Pacotão da Censura?
Um pacote de leis apresentado pelo senador Renan Calheiros (desse aí coisa boa não pode sair) é mais um avanço do estado brasileiro contra a liberdade de expressão. O pacote de leis apelidado “carinhosamente” de “Pacotão da Democracia”, visa punir qualquer ato julgado como “ameaça à Democracia. O pacote, apresentada pelo senador, prevê prisão de […]
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Polícia investiga boicote à profissionais esquerdistas no Whatsapp
Pelo visto, não é possível nem mais boicotar uma empresa ou profissional de acordo com suas preferências. Nem incentivar tal atitude. Bom, é o que a polícia está tentando fazer. Alguns profissionais denunciaram à polícia que estavam sendo compartilhadas mensagens no Whatsapp incentivando pessoas a evitar comprar seus produtos ou contratar seus serviços. As denúncias […]
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Moraes ordena ao Telegram que remova grupos que fomentam “violência política”
Nesta sexta-feira (28) o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, enviou uma ordem ao Telegram para que removesse imediatamente grupos que façam uso de discursos que atentem contra a “democracia”. A pena é uma multa de R$ 100 mil por hora de descumprimento à norma. Entre as mensagens de grupos destacadas no documento enviado ao […]
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Afinal, Lula é Inocente?
A discussão a respeito da inocência do ex-presidente Lula, nos processos que lhe são atribuídos, tem gerado polêmica desde a sua soltura – após ficar preso durante 580 dias em Curitiba. De Onde Vem Os Argumentos? O foco da discussão que visa concluir se Lula é inocente dos crimes atribuídos a ele repousa no objeto […]
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STF tem maioria a favor da restrição de armas e munições
Em um referendo realizado pelos ministros do STF, o direito dos indivíduos garantirem seu livre acesso às armas fica ainda mais em cheque. Para justificar sua posição, os ministros alegam que a limitação é uma questão de “segurança pública”. Segurança esta que além do estado não garantir de fato, ainda proíbe o cidadão de exerce-la. […]
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