A disputa judicial entre o MBL (movimento Brasil Livre) e o deputado federal Alexandre Frota, em parceria com o empresário e ativista politico vinicius Aquino, finalmente teve um fim: MBL será obrigado a ceder o “direito de uso” da logomarca e nome do movimento que eles usam atualmente, para os “vencedores” da ação judicial.

Entenda o caso…

Alguns, dentre os principais membros do MBL haviam feito em Junho do ano passado, um pedido junto ao Instituto nacional de propriedade industrial (inper), de associação da sua logomarca e nome a outro movimento intitulado “Movimento Renovação Liberal“, este que pertence a família de Renan dos Santos, um dos mais famosos membros do MBL.

O ao entrar com o pedido no inper, um instituto de autarquia federal, o MBL encontra um impasse: o empresário Vinicius Aquino afirma ser o real fundador do MBL e já havia feito o pedido de uso da marca e do nome do movimento. Vinicius também criou uma associação que se chama Movimento Brasil Livre, que comanda em parceria com o deputado federal Alexandre Frota.

Agora, com a disputa judicial ganha, Vinicius afirma: “acionaremos a justiça caso alguém se utilize da marca”. Ele e Frota terão cerca de 60 dias para pagar os custos de aquisição da marca, e então, segundo as leis positivadas estatais, se tornarão os proprietários legítimos da marca.