Foi aprovado pelo Senado na última terça-feira, um projeto de lei (PL 5.497/2019) que determina uma cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. Segundo o site oficial do Senado, Agência Nacional de Cinema, a Ancine, será responsável pela fiscalização e aplicação da medida.
O relator da PL, senador Humberto Costa (PT-PE), argumentou que a chamada cota de tela será importante para garantir espaços de exibição à produção audiovisual brasileira. O texto foi enviado ao presidente Lula para receber sanção presidencial.
Cotas para o cinema nacional
A PL 5.497/2019, de autoria do do deputado Marcelo Calero – CIDADANIA/RJ, visa alterar a Medida Provisória nº 2.228- 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2033.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, onde já havia tido sua aprovação comemorada pelo Ministério da Cultura (MinC). O secretário-Executivo do MinC, Márcio Tavares, afirmou que a PL é ” um importante instrumento para a valorização disseminação do nosso cinema nacional” e que a cota de exibição para filmes brasileiros “garante impulso para economia no setor audiovisual”.
Já a secretária de Audiovisual do MinC, Joelma Gonzaga, afirmou que a medida vai de encontro à Constituição Federal ao garantir que todos tenham acesso ao pleno exercício dos “direitos culturais” e acesso às fontes da “cultura nacional”. Ela também afirma que a PL apoiará e incentivará a “valorização e a difusão das manifestações culturais”
Por fim, ela afirma que “nosso cinema brasileiro é potente, diverso e produzido em todas as regiões do Brasil, precisamos garantir espaços para essa produção, telas, telas para todos os Brasis”.
Subsídios para filmes pouco apreciados pelo público. Essa é a verdade
Por mais que os defensores da PL afirmem que a medida servirá para “valorizar o cinema nacional” ou que “garantirá o direito ao acesso à manifestações culturais”, a verdade é que a medida irá favorecer os produtores e atores destes filmes às custas dos consumidores.
Aumentar a cota de apresentação nas salas dos cinemas para estes filmes não os fará serem mais apreciados pelo público. Os cinemas não estabelecem uma cotação de telas para cada filme de forma arbitrária. Eles fazem isso tendo em mente quais filmes mais irão atrair o público.
Os cinemas não iriam boicotar à toa filmes nacionais que fossem fortemente demandados pelo público e perder dinheiro por nada.
No entanto, como os principais defensores de tal PL são socialistas, e acham que produtos e serviços são simplesmente empurrados ao público pelas empresas, faz sentido eles acreditarem que usando o mesmo modus operandi (que eles acreditem que as salas de cinema usam), eles poderão simplesmente fazer o público gostar de determinado filme nacional.
Talvez muitos, com opções de filmes reduzidas em prol dos filmes nacionais, acabem cedendo e assistindo tais filmes por “falta de algo melhor”. Porém com certeza não será o caso de todos.
Mais espaço para propaganda ideológica
No entanto, é óbvio que não entra apenas a questão de interesse financeiro. Afinal, o cinema nacional há muito tempo vem sendo criticado por em grande parte ser usado como ferramenta de propaganda ideológica da esquerda. Sendo este um dos motivos da rejeição dos filmes nacionais por grande parte do público brasileiro.
E uma vez que a esquerda percebe que cada vez mais ideias alternativas à esquerda estão alcançando o público, garantir a hegemonia da esquerda sobre a cultura e a mídia mainstream é imprescindível para tal grupo político.
De toda forma, tal PL foi mais um golpe do estado, e em particular da esquerda, contra as liberdades individuais dos brasileiros.
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