Ministro do Trabalho Luiz Marinho defende redução da jornada de trabalho para 4 dias e afirma que economia aguenta

E o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou com mais propostas absurdas para legislar as relações trabalhistas. E a proposta desta vez é a redução da jornada de trabalho para 4 dias úteis. Além disso, o ministro afirmou que a economia brasileira é capaz de suportar tal mudança. O discurso do ministro foi proferido durante participação na Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta segunda-feira (9).

Proposta de jornada de trabalho de 4 dias

O ministro também afirmou que “passou da hora de esse tema ser discutido no Brasil, porque não se trata de um debate meramente de governo, mas para a sociedade”.

“O debate da redução da jornada é importantíssimo. Não é um debate de governo, é um debate para a sociedade e quem dá a palavra final é o parlamento. Eu acredito que passou da hora”

afirmou Luiz Marinho

Luiz Marinho informou que não tratou do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que acredita que o petista não se oporia ao debate sobre a proposta.

“Não conversei com o presidente Lula, estou falando a minha opinião, não é do governo. Mas tenho certeza que ele não bloquearia o debate onde a sociedade reivindicasse que o parlamento analisasse essa proposta. A economia brasileira suportaria”

comentou o ministro

Para justificar sua proposta, o ministro afirmou que a possibilidade já é debatida em outros países e que algumas empresas brasileiras devem começar a fazer testes aqui no Brasil em novembro. No entanto, as fases preparativas para o processo já estão em andamento desde o início de setembro.

Ao todo, vinte empresas foram selecionadas para participar do projeto, que se estende até 2024. Dentre elas estão a Reconnect Happiness at Work, que lidera a indiciativa no país, em parceria com a 4 Day Week Global e o Boston College.

Os impactos desta proposta

Como toda intervenção estatal nas relações trabalhistas – assim como em qualquer aspecto da economia – tal proposta feita pelo ministro Luiz Marinho trará impactos negativos, tanto para empregadores quanto para os trabalhadores. Principalmente os menos produtivos.

A produtividade, apesar de não depender exclusivamente da carga horária dos trabalhadores, depende em grande parte dela. Uma redução da carga horária impactaria fortemente na produtividade das empresas. E as empresas com menores rendimentos seriam justamente as mais afetadas.

Se tal proposta se tornar parte da legislação trabalhista, isso significará que os empregadores estarão proibidos de contratar funcionários para trabalharem mais de 4 dias por semana. O que afetaria fortemente sua produtividade e consequentemente seus rendimentos. E o ministro do trabalho ainda espera que os salários sejam os mesmos que os trabalhadores da atual carga mínima permitida por lei ganham.

Talvez o ministro espere que os empregadores tirem do próprio rendimento para cobrir os salários e mantê-los nos níveis atuais. Mesmo com os rendimentos das empresas sendo reduzidos. Dado o fato de Luiz Marinho ser um socialista que tem uma visão completamente deturpada de entender economia, não é surpresa alguma ele propor algo tão absurdo com efeitos tão deletérios.

Uma vez que empregadores buscam maximizar seus ganhos enquanto reduzem seus custos, eles obviamente não irão retirar do seu próprio lucro para cobrir o salário dos trabalhadores a ponto de mantê-los na condição atual, mesmo com a redução dos rendimentos.

O que na prática irá acontecer é que grande parte das empresas será legalmente proibida de contratar trabalhadores para jornadas acima de 4 dias semanais, enquanto as que insistirem terão menores rendimentos. Talvez as empresas com maiores rendimentos, que podem compensar a redução da jornada de trabalho com a automação possam se sair melhor nessa situação.

Caso essa proposta seja aprovada, o que teremos seriais desemprego, menor produtividade e cada vez mais concentração de mercado.