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O governo Lula está procurando desesperadamente por meios de aumentar a arrecadação. Já que ele precisa manter seus programas, que são o que realmente o elegeram, ele precisa de mais dinheiro advindo de impostos. E os produtos chineses são o alvo da vez.
A medida, no entanto, vem desagradando até mesmo eleitores do Lula, que entendem que isso poderá prejudicar os consumidores brasileiros. Até então, a isenção sobre produtos importados com valores de até US$ 50 permitia que uma quantidade maior de produtos mais baratos entrasse no País.
Mas agora, com a nova medida de Lula, tal benefício estará com os dias contados. E com isso, os consumidores brasileiros serão os mais prejudicados. Ao contrário do que o governo alega.
Lobby dos varejistas nacionais contra os produtos chineses
Ao mesmo tempo em que a tributação sobre os produtos chineses visa aumentar a arrecadação do governo, ela também atende ao lobby dos varejistas nacionais, que reclamam de “concorrência desleal” com as empresas chinesas. Como dito, até então a importação de produtos estrangeiros de até U$ 50 a unidade estavam isentos de impostos. E pelo fato dos produtos chineses serem mais baratos, isso estimulou ainda mais sua importação no país.
Com isso, muitas pessoas não apenas passaram a comprar estes produtos para consumo próprio, como para revenda, sem intermediários. Ambos os fatores levaram as empresas de varejo nacionais a ficarem ressentidas com a importação de produtos chineses, acreditando que isso os fazia perder clientes.
Há um bom tempo as varejistas nacionais vinham pressionando pela tributação dos produtos chineses, alegando “concorrência desleal”. Durante a gestão Bolsonaro, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou até mesmo a propor tal medida.
Ao invés dos varejistas criticarem a tributação e regulações estatais que os prejudicam, apontam como solução uma medida que irá prejudicar os consumidores, restringindo o acesso destes aos produtos mais baratos.
Talvez muitos façam isso por não imaginarem a alternativa de não pagar impostos. Outros com certeza o fazem para se proteger de qualquer concorrência e manter sua posição no mercado. Independente de tudo, nenhuma restrição da liberdade do consumidor decidir o que comprar deve ser tolerada.
Consumidores não serão atingidos?
Em publicações nas redes sociais, a primeira dama Janja afirmou que os consumidores brasileiros não precisam se preocupar. Que a tributação será apenas sobre as empresas que enviam os produtos para o Brasil.
Ela afirma que num voo em companhia do ministro da Fazenda Fernando Haddad, o mesmo informou que a taxação será apenas sobre as empresas chinesas e que isso serve para evitar a evasão fiscal. Segundo ele, os e-commerce chineses estariam usando nomes de pessoas físicas para escapar da tributação (como se houvesse algum erro nisso).
No entanto, Janja parece ignorar (ou finge que ignora) que independente de quem for taxado, o consumidor será prejudicado pela taxação.
O verdadeiro impacto da tributação dos produtos chineses sobre o consumidor
Apesar de muitos críticos terem alertado corretamente sobre o impacto desta tributação sobre o consumidor, erraram em sua análise. Infelizmente o entendimento incorreto sobre o impacto dos impostos ainda é bastante repercutido em nossa sociedade. Talvez em grande parte devido à economia mainstream.
De fato haverá um impacto sobre os consumidores. Mas não da forma como muitos imaginam. Ao contrário do que muitos pensam, empresas não repassam o valor dos impostos para os consumidores. Eles cobram o que podem cobrar no momento.
Como o economista Murray Rothbard explicou em seu ‘Homem, Economia e Estado‘, enquanto a disposição dos consumidores e a pressão da concorrência for a mesma, não há motivo para as empresas aumentarem os preços dos seus produtos.
Porém, como ele mesmo reconheceu, isso não significa que os consumidores não serão prejudicados. Essa mesma tributação sobre os produtos chineses irá reduzir os rendimentos das empresas, o que levará elas a reduzirem a oferta destes produtos.
A depender do quanto serão tributadas, poderão até mesmo deixar de serem enviados ao Brasil. O que fará com que os consumidores brasileiros voltem a ser reféns dos produtos caros dos varejistas nacionais.
E mesmo que os produtos chineses continuem a ser importados, a redução da sua oferta fará com que sejam comprados por poucos, que poderão colocar preços maiores para aproveitar a menor concorrência.
A redução dos rendimentos devido à tributação poderá até mesmo afetar a qualidade dos produtos, já que por um lado elas terão menos capital para investir, e por outro, será uma forma de manter os rendimentos atuais sem terem prejuízo.
De uma forma ou de outra, os consumidores brasileiros acabarão sendo os mais prejudicados da história. Afinal, os produtos chineses baratos eram uma alternativa acessível diante de um mercado de produtos encarecidos no país. Aos poucos os brasileiros estão aprendendo que as esmolas de Lula custam caro. Inclusive para os mais pobres.
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