Com a retomada do julgamento sobre a descriminalização do consumo de drogas, o debate sobre o tema volta a reacender nas discussões políticas. E enfurecendo os conservadores estatistas. O STF iria julgar a pauta nesta quarta-feira (24), no entanto acabou adiando seu julgamento para a próxima semana. Segundo os ministros, toda a sessão havia sido […]
Atualização: Em março deste ano havíamos escrito um artigo sobre a afirmação de Lula de que ele não dispensaria a possibilidade de indicar seu advogado Christiano Zanin como ministro do STF. O mesmo advogado que o defendeu contra as várias acusações contra ele, desde a participação no Mensalão até o caso do Triplex do Guarujá. […]
Em um referendo realizado pelos ministros do STF, o direito dos indivíduos garantirem seu livre acesso às armas fica ainda mais em cheque. Para justificar sua posição, os ministros alegam que a limitação é uma questão de “segurança pública”. Segurança esta que além do estado não garantir de fato, ainda proíbe o cidadão de exerce-la. […]
Com o bloqueio do Telegram no Brasil por ordem o ministro do STF, Alexandre Moraes, muitos grupos que buscam no mensageiro um espaço para maior liberdade de expressão serão fortemente prejudicados, Incluindo milhares que usam para fins comerciais, sociais, educativos, etc. A medida é um verdadeiro ato de tirania e abuso de poder e serve […]
Nesta quinta-feira (3) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na votação pela manutenção do fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano. O valor já havia sido aprovado no Congresso Nacional pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, antes de ser julgado pela suprema corte. Entre os que votaram a favor […]
Na última sexta-feira (18), o STF votou por 10 votos a 1, a autonomia das Universidades Federais pela exigência ou não, do passaporte vacinal para alunos e professores que participam das aulas presenciais. A medida contrapõe o ato publicado pelo Ministério da Educação em dezembro do ano passado, onde desautorizava as universidades a exigirem passaporte […]
O Supremo Tribunal Federal, STF, é uma aberração jurídica, institucional e conceitual. O conceito em si cai em um paradoxo, mesmo dentro das tais 4 linhas da constituição federal. O STF é uma instituição que se tornou tão autorreferente que passou a arbitrar e validar sobre a sua própria relação com os demais poderes e […]
Na última terça-feira (16), no 9° Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, organizado pelo Ministro Gilmar Mendes, tivemos uma fala marcante do ministro Dias Toffoli, que confessou que o STF atua como poder moderador no Brasil. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. […]
STF ordena prisão preventiva e extradição de Allan dos Santos, do canal Terça Livre. Ele é investigado por ataques ao STF e por atos antidemocráticos.
Em uma campanha para divulgar as vantagens da justiça privada frente à justiça estatal, a Universidade Libertária subiu com a ajuda de milhares de defensores da liberdade a hashtag #PrivatizaSTF. Durante todo o dia de ontem (17/11) a hashtag ficou entre os principais assuntos do país, sendo o 3º tópico mais falado durante toda a […]