Prefeito de Rio Grande quer regulamentar aplicativos de transporte

De acordo com o advogado Júlio César Lamim, o prefeito de Rio Grande (RS), Alexandre Lindenmeyer, enviou um projeto de lei (PL 034/2019) para a câmara dos vereadores, que visa regulamentar os aplicativos de transporte privado (UBER, 99, entre outros) pela cidade. A proposta exige, entre outros pontos:

– Alvará junto a prefeitura pelos motoristas (burocracia).
– Vistorias constantes nos automóveis por oficinas locais.
– Aumento de impostos (Imposto Sobre Serviços).
– Substituir os aplicativos no controle de qualidade e passar para as mãos prefeitura, com aplicação de multas.

Tais medidas podem encarecer o custo das viagens além de desestimular a entrada de novos motoristas para os aplicativos. Sem contar que isso pode fazer com que muitos motoristas já cadastrados percam grande parte de seus ganhos e abandonem os serviços. A livre concorrência e o controle de qualidade pelo usuário/plataforma que caracterizam o UBER e outros aplicativos estão com os dias contados.

Veja o projeto postado por Júlio César em seu perfil no facebook:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

População chinesa
Política

Por que a China deverá ter apenas 525 milhões de habitantes até 2100

Kenneth Emde, de Minnesota, que atingiu a maioridade durante os anos sessenta, explicou recentemente por que não tem filhos atualmente. “Eu era um estudante universitário quando li The Population Bomb (A bomba populacional), de [Paul] Ehrlich”, disse ele em uma carta publicada pelo Wall Street Journal. “Levei isso a sério e agora não tenho netos, […]

Leia Mais
Antártida
Política

A verdade sobre a mortalidade relacionada ao clima

Em seu recente discurso sobre o Estado da União, o presidente Joe Biden abandonou o termo “mudanças climáticas“. Aparentemente, a frase não é assustadora o suficiente. Em vez disso, como observou o New York Times, Biden empregou uma frase aliterativa diferente: crise climática. Que o clima da Terra está mudando e que a atividade humana […]

Leia Mais
Lula
Política

58% dizem que Lula fez menos do que se esperava pelo Brasil

Em pesquisa realizada pelo Datafolha na última quinta-feira (21), 58% dos entrevistados afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez menos pelo Brasil do que se esperava no seu governo. O resultado é um ponto percentual acima do apontado no último levantamento, realizado em dezembro do ano passado. Os que acham que […]

Leia Mais