segunda-feira, agosto 26, 2019
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Tag: direito constitucional

EX-MULHER: Uma das profissões mais rentáveis

Introdução Recentemente houve um grande rebuliço com a seguinte notícia: de que a ex-mulher do jogador Moledo, do Internacional-RS, criticou o pedido de revisional alimentos proposta pelo jogador....

Refutando o acórdão do STF sobre homeschooling

Recentemente o STF colocou um fim na discussão sobre a legalidade da educação domiciliar (homeschooling). A decisão foi proferida em 12.09.2018 e ela trouxe vários pontos interessantes, dentre eles de que os “Douto Julgadores” carecem de conhecimentos jurídicos, caso queiram se propor a resolver conflitos.

O argumento final contra a função social da propriedade privada

A função social da propriedade é um instituto muito usado como fundamentação em vários trabalhos “científicos” sobre vários ramos do Direito Brasileiro. Alguns dos ramos são: Direito Contratual, Direito do Consumidor (Direito Bancário, por exemplo), Direito das Coisas, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho etc.
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