Um residente do Texas foi condenado a 2 anos de prisão por “evasão fiscal” ao preparar declarações de imposto de renda. É o que foi informado em um comunicado de imprensa oficial do Departamento de Justiça dos EUA.
De acordo com a investigação, no final da década de 2010, Frank Richard Algren III, morador de Austin, apresentou várias declarações de imposto de renda falsas, nas quais ele “subnotificou ou deixou de informar” a venda de seus US$ 4 milhões em bitcoins. Alega-se que ele obteve um lucro substancial e queria evitar compartilhá-lo com o Estado. No comunicado à imprensa, o escritório do promotor lembra separadamente que todos os contribuintes “são obrigados a declarar quaisquer ganhos com a venda de, ou ganhos ou perdas com a venda de, uma criptomoeda como o bitcoin”.
Conforme observado pelos agentes da lei, Algren foi um dos primeiros investidores em bitcoin e comprou bitcoins em 2011. Em 2015, ele comprou 1.366 bitcoins por meio da Coinbase. Na época, a criptomoeda valia menos de US$ 500 por moeda. Em outubro de 2017, Algren vendeu cerca de 640 bitcoins por cerca de US$ 5.807 por unidade. Dessa forma, ele ganhou US$ 3,7 milhões com o investimento bem-sucedido. O homem decidiu investir o dinheiro em imóveis: com ele, comprou uma casa em Park City, em Utah. No entanto, ao preencher os dados na declaração, ele ocultou parcialmente informações sobre a transação de venda da CFA, em particular, indicou um preço original inflacionado de 2011 para fazer com que seu lucro parecesse menor.
“A maior parte dos bitcoins usados para comprar a casa veio de bitcoins que Algren comprou em 2015 usando sua conta na Coinbase. Quando chegou a hora de preparar sua declaração de imposto de renda federal de 2017, Algren mentiu para seu contador, fornecendo um resumo falso de seus ganhos e perdas com a venda de seus bitcoins. Para ocultar a extensão total de seus lucros, Algren alegou ter comprado bitcoins a preços muito mais altos do que os preços reais – na verdade, os preços de compra que ele alegou eram mais altos do que o preço mais alto pelo qual os bitcoins estavam sendo vendidos no mercado antes de ele comprar sua casa em Utah”, disse o relatório.
Uma situação semelhante ocorreu em 2018 e 2019. Algren vendeu mais de US$ 650.000 em bitcoins sem informar essas vendas em suas declarações fiscais. Ao fazer isso, ele tomou várias precauções na tentativa de ocultar os números de sua carteira do governo, incluindo o uso de “misturadores”, mas seu esquema não foi suficientemente eficaz.
O juiz Robert Pitman, do Tribunal Distrital dos EUA no Texas, condenou o investidor a 2 anos de prisão, ordenou que ele pagasse ao estado 1 milhão em “danos por não pagamento de impostos” e que fosse supervisionado por agentes da lei por um ano após sua libertação.
Anteriormente, os Estados Unidos haviam proibido os misturadores de criptomoedas porque eles impediam as autoridades de monitorar em que os cidadãos gastavam seu dinheiro e quem era o proprietário dos ativos. Um tribunal da Holanda condenou o inventor da Tornado Cash, Alexey Pertsev, a cinco anos de prisão por “lavagem de dinheiro”.
Artigo publicado mo SVTV.org e traduzido por Rodrigo
Opinião: O erro do empresário foi ter subestimado a determinação do estado em tentar descobrir se ele estava tentado esconder algum dinheiro afim de não pagar a propina (a.k.a imposto).
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