A reportagem da Folha de SP publicada na última terça-feira, revelando que o ministro solicitava relatórios antecipados visando ter com o que condenar opositores políticos, revela o que muitos de nós já suspeitávamos: Alexandre de Moraes sempre se utilizou de sua posição como ministro do STF para perseguir inimigos políticos.
Na matéria publicada ontem pela Folha, é apresentada a gravação de conversas em áudio entre os assessores do ministro Alexandre de Moraes. Nas conversas, é deixado claro pelos assessores que o ministro havia solicitado que produzissem relatórios visando encontrar alguma prova contra aliados de Bolsonaro, dentre eles, Rodrigo Constantino.
Isso mostra que o ministro estava agindo fora da sua área de competência, já que cabia a ele julgar os casos, e não fazer denúncias. Ainda mais procurando tais denúncias de forma antecipada, como se já pretendesse punir tais figuras de qualquer forma.
Repercussão
Após a matéria da Folha, a polêmica torno das ações de Moraes se tornou o assunto mais comentado do país no momento. Opositores do governo Lula já recolhem nomes em uma lista para apoiar um impeachtmant contra o ministro do STF.
Enquanto isso, ministros do STF defenderam Moraes, afirmando que a atuação dele foi “legítima” e visando defender a democracia ao investigar e julgar os “crimes de ódio” e propagação de “fake news”.
O Governo Lula também saiu em defesa de Moraes, assim como várias fontes de esquerda, como o Brasil de Fato, uma das principais fontes acessadas pelos esquerdistas no país.
Democracia é a solução?
Opositores, principalmente bolsonaristas, já estão recolhendo nomes de parlamentares em apoio a um impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Nada surpreendente vindo de estatistas, que acreditam que a solução para os problemas inerentes ao estado é… o próprio estado.
Ainda mais se tratando de políticos, que irão tirar proveito da situação para se promover como uma verdadeira alternativa ao atual governo.
Isso com certeza irá iludir muitos que ainda depositam sua fé na democracia, achando que ela é algo bom e que só precisamos colocar a “pessoa certa” no comando. O que Hans-Hermann Hoppe já mostrou não ser o caso.
Óbvio que irão argumentar que o problema foi Moraes ter atuado fora do rito formal, e não a democracia em si.
Por mais que Moraes tenha agido de forma abusiva, isso não significa que a democracia não seria um problema em si também. A ideia de que indivíduos devem ser governados, expropriados e ficar à mercê dos caprichos de políticos eleitos por no máximo 51% da população durante os próximos quatro anos, está longe de ser uma ideia moralmente defensável.
A saída está fora da democracia
Mesmo que Moraes estivesse agindo dentro de sua esfera de ação e não estivesse usando seu poder para perseguir inimigos políticos, a democracia ainda seria um problema. Aqueles que esperam que o impeachment seja a solução demonstram confiar na democracia e usam justamente da acusação de que Moraes agiu de forma antidemocrática para tirá-lo do poder.
Provavelmente alguém, ao ler essa minha declaração, talvez pense que sou contra o impeachment de Moraes. Algo totalmente longe da verdade. Eu desejaria ele fora do poder. E de forma permanente. A retirada dele do STF seria mais do que bem-vinda.
O que critico aqui é a total confiança no processo democrático e uso da defesa da democracia para justificar tal impeachment (que provavelmente não ocorrerá).
Que o impeachment de Moraes seja bem-vindo. Mas os libertários que andam alardeando que “Moraes agiu de forma antidemocrática”, parem com isso, por favor. A democracia, como toda forma de estado, é inimiga da liberdade. Largue deste engodo de que ela é algo bom!
