quarta-feira, abril 24, 2019
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Mário César

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Advogado, libertário, cofundador da Fortaleza Libertária

EX-MULHER: Uma das profissões mais rentáveis

Introdução Recentemente houve um grande rebuliço com a seguinte notícia: de que a ex-mulher do jogador Moledo, do Internacional-RS, criticou o pedido de revisional alimentos proposta pelo jogador....

NÃO EXISTE UMA ERA DE DIREITOS – UMA CRÍTICA AO NORBERTO BOBBIO

O juspositivismo é uma corrente de pensamento que está impregnada em vários ordenamentos jurídicos. No Brasil, tal vertente é o ponto principal que fundamenta todo o aparato de leis do Estado Democrático de Direito.

O DIREITO AMBIENTAL NÃO DEVERIA EXISTIR – PARTE 1

O Direito Ambiental é um ramo do ordenamento jurídico brasileiro que busca garantir a proteção do meio ambiente. Tal legislação obedece os ditames da Constituição Federal e, por vezes, está envolvida com outras legislações infraconstitucionais. Recentemente ocorreu a tragédia de Brumadinho, que deixou centenas de mortos e mais outras centenas desaparecidas. Esse fato lembra muito o que aconteceu em novembro de 2015, em Mariana e sob a responsabilidade da Samarco.

REFUTANDO O ACÓRDÃO DO STF SOBRE HOMESCHOOLING

Recentemente o STF colocou um fim na discussão sobre a legalidade da educação domiciliar (homeschooling). A decisão foi proferida em 12.09.2018 e ela trouxe vários pontos interessantes, dentre eles de que os “Douto Julgadores” carecem de conhecimentos jurídicos, caso queiram se propor a resolver conflitos.

O ARGUMENTO FINAL CONTRA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

A função social da propriedade é um instituto muito usado como fundamentação em vários trabalhos “científicos” sobre vários ramos do Direito Brasileiro. Alguns dos ramos são: Direito Contratual, Direito do Consumidor (Direito Bancário, por exemplo), Direito das Coisas, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito do Trabalho etc.

CRIMINOSOS AGRESSORES MONOPOLISTAS RIVAIS ESTÃO EM GUERRA E CEARÁ É O PALCO

ocê já deve estar sabendo da crise de violência que o Ceará está passando. Já deve estar sabendo, também, que são quase duas semanas que os bandidos estão aterrorizando todo mundo. Mas qual foi o motivo que culminou nessa guerra?

A GANGUE ESTATAL NOS AUTORIZOU A COMETER CRIMES

No Direito Penal existe um "princípio" (deixe sua risada) chamado “Princípio da Bagatela” ou, ainda, “Princípio da Insignificância”. Do que se trata isso? Basicamente, diz que se você cometer um crime “irrelevante”, que não ameace a sociedade, que seja de baixa expressividade e potencial de lesividade mínimo, a absolvição é a sua sentença.

EU VOU TE ENSINAR A AFASTAR A JUSTIÇA ESTATAL QUASE TOTALMENTE DA SUA VIDA

A justiça brasileira é lenta e isso não é nenhuma novidade. Surpresa, contudo, é saber que a maioria das pessoas e dos críticos atribuem que o motivo da ineficiência do judiciário é o volume de processos. Na verdade esse não é o problema principal e nem tampouco passa perto da raiz do problema. A razão da lentidão, da ineficiência e das demais outras críticas vai muito além disso e a Justiça Privada é a solução.

O ESTUDANTE DE DIREITO NÃO PODE SER LIBERTÁRIO

Sabemos que a advocacia é uma profissão ainda muito procurada no Brasil, isso porque é uma questão tradicional de status e riqueza (ah, se fosse). Todos sabem que a Prova da OAB é conhecida pelo altos índices de reprovação que sempre rende uma manchete no jornal, por exemplo, o Exame XXIII, que bateu o recorde de reprovação de 82,93%. Tudo isso cria um folclore sobre a prova e sobre o candidato aprovado, dando a noção de que ele é realmente um crânio puro de inteligência, enquanto quem foi reprovado é um verdadeiro incompetente.

LIBERTARIANISMO: QUAL ESTRATÉGIA ADOTAR?

Sabemos o quanto é difícil apresentar o libertarianismo para qualquer pessoa que seja, isso porque a maioria delas está presa nesse sistema. Presas a uma cultura da agressão.
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