sexta-feira, maio 20, 2022

Aborto até os 6 meses de gestação é legalizado na Colômbia

Esta semana, a Suprema Corte da Colômbia legalizou o aborto de crianças até os 6 meses de gestação (24 semanas). A decisão foi bastante comemorada pelos defensores da pauta, tida como “um direito da mulher”. No entanto, despertou a indignação de vários colombianos pró-vida que viram a decisão como assassinato legalizado.

Segundo o El Tiempo , maior jornal da Colômbia:

Em uma decisão histórica, a Sala Plena da Corte Constitucional descriminalizou a interrupção voluntária da gravidez até a semana 24 de gestação.

De acordo com a decisão da Suprema Corte, de agora em diante a Colômbia terá um modelo misto para o aborto: será livre e legal até seis meses de gestação. Após esse tempo, só será permitido o aborto em casos de gravidez de risco, abuso sexual ou quando a malformação do feto comprometa a vida da gestante.

Aproximadamente 4 em cada dez colombianos (41%) concordam que o aborto não deveria ser um crime em nenhuma circunstância na Colômbia.

Oposição à legalização do aborto aos 6 meses

O governo pronunciou-se contra a descriminalização do aborto através dos ministérios da saúde, educação e justiça, pedindo à Corte que não aceitasse os argumentos da ação e deixasse as coisas como estão. Também afirmou que esta questão deveria ser tratada pelo Congresso.

O Ministério da Justiça ressaltou que a vida dos nascituros deve ser protegida, e disse:

A sociedade merece saber por que é constitucionalmente razoável punir, mesmo criminalmente, aqueles que prejudicam a vida dos animais, mas não é possível impor medidas punitivas destinadas a proteger a vida do ser humano por nascer, que, apesar de não ser uma pessoa no aspecto civil do termo, seria, a partir de algum ponto de seu desenvolvimento, pelo menos um ser sensível pertencente à espécie humana.

O Ministério da Saúde, embora reconheça as barreiras ao aborto legal, confirma que tanto a OMS quanto os órgãos internacionais recomendaram a descriminalização, mas acredita que o caso foi resolvido desde 2006, com os três fundamentos.

Para a advogada e professora de Direito, Juana Inés Acosta, que é contra o aborto:

É uma questão que divide a sociedade, e é muito problemático que seja uma Corte que acaba dando a palavra final, ao invés do órgão deliberativo e democrático por excelência, que é o Congresso”. Com um ingrediente adicional: que diante de um tribunal dividido, é um juiz – que não tem nível de representação (porque não foi escolhido pelo Congresso, mas pelo próprio tribunal) – que acaba tomando tal decisão

Em uma pesquisa na Colômbia para saber a opinião do público sobre o aborto ser um crime, 31% concordaram e 28% disseram que o consideram aborto um direito. Juana Acosta destacou que em parte, “os relatórios em discussão no Tribunal se baseiam na premissa de que se trata de um direito, mas apenas 28% dos pesquisados o consideram.”

A despeito das opiniões pró-aborto que possam existir, é razoável classificar a decisão como legalização de assassinato, uma vez que aos 6 meses uma criança já está muito desenvolvida. Na 24ª semana da gestação, a maioria dos órgãos sensoriais estão formados, como tato, olfato, audição e paladar, e o bebê já consegue sentir o cheiro e o sabor do líquido amniótico, além de escutar os sons externos, respondendo com movimentos.

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