regulacao
Novas leis contra lavagem dinheiro da UE visam transações em criptomoedas
Como parte das novas leis contra lavagem de dinheiro, o Parlamento da União Europeia proibiu carteiras de criptografia de autocustódia não identificadas para transações na região. A proibição tem como alvo as transações anônimas em dinheiro que excedam € 3.000 e as carteiras de auto-custódia em várias plataformas. Em uma publicação recente nas redes sociais, […]
Leia Mais
Por que a China deverá ter apenas 525 milhões de habitantes até 2100
Kenneth Emde, de Minnesota, que atingiu a maioridade durante os anos sessenta, explicou recentemente por que não tem filhos atualmente. “Eu era um estudante universitário quando li The Population Bomb (A bomba populacional), de [Paul] Ehrlich”, disse ele em uma carta publicada pelo Wall Street Journal. “Levei isso a sério e agora não tenho netos, […]
Leia Mais
Colégios “particulares” catarinenses obrigados a matricular alunos com necessidades educacionais especiais
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça, as escolas particulares de Santa Catarina não poderão negar a matrícula de alunos com necessidades educacionais especiais. A decisão reafirma a ação ajuizada em primeiro grau pela 4ª Promotoria de Justiça de Blumenau em 2015, que proibiu quatro colégios particulares do Vale do Itajaí de negar ou impedir […]
Leia Mais
Congresso canadense aprova lei que obriga big techs a pagar jornais
Foi aprovado pelo Congresso canadense na última 5ª feira (22), um projeto de lei que irá obrigar as big techs a pagar empresas de notícias pela veiculação de conteúdos jornalísticos na internet. O projeto foi à sanção da governadora-geral do país, Mary Simon. O projeto chamado de Online News Act (Lei de Notícias On-line), foi […]
Leia Mais
Banco Central do Brasil torna-se o regulador cripto no país
Foi publicado nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, assinado por Lula, o Decreto nº 11.563, que regulamenta a Lei das Criptomoedas, sancionada no ano anterior por Bolsonaro. O decreto estabelece o Banco Central (BC) como o órgão regulador do setor, não excluindo, contudo, a atuação da CVM, que continuará atuando sobre os ativos que […]
Leia Mais
Ações da SEC Contra Binance Visam Implementar CBDCs
Charles Hoskinson, criador do Cardano (ADA), acredita que a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está processando a Binance como parte de um esforço maior para reprimir a indústria de ativos digitais. Na segunda-feira, a SEC apresentou 13 acusações contra a maior bolsa de criptomoedas do mundo e seu fundador, Changpeng Zhao, por […]
Leia Mais
Quase 400 empresas cripto encerram atividades na Estônia após reforço na legislação AML
Escrito por Henrique Tancredo A Estônia intensificou a fiscalização de provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) no país, resultando no fechamento voluntário de quase 200 empresas de criptomoedas após a entrada em vigor das leis atualizadas de Prevenção ao Financiamento do Terrorismo e Anti-Lavagem de Dinheiro (AML) em março. Além disso, outras 189 empresas […]
Leia Mais
Estado, Meio Ambiente e o caso da Cataratas
Recentemente foi descoberto que o governo federal contratou uma empresa acusada de garimpo ilegal para operar nas terras Yanomami. Nesse ano, no dia 10 de março, o exército contratou a tal empresa sem licitação para perfurar um poço artesiano na terra indígena. O contrato foi assinado por 185 mil reais, e a empresa Cataratas construiu […]
Leia Mais
Holodomor e a liberdade de expressão
Introdução O Holodomor foi um evento trágico na Ucrânia. Durante esse período(1932 – 1933)1, onde Stalin implementou políticas que resultaram em uma grande fome na região, levando à morte milhões de pessoas. Muito embora vários historiadores também assumam que a fome tenha sido uma consequência de diversos fatores, as políticas de Stalin foram sem dúvida […]
Leia Mais
A entropia, o agigantamento do estado, e o adiamento da PL da Censura
Foi adiada a votação da PL das Fake News (ou melhor: PL da Censura), em último momento. A justificativa dada foi que “mais tempo” era requerido para analisar “sugestões” enviadas por partidos de esquerda. Embora essa seja a razão alegada, suspeita-se que a verdade é outra, ou seja, foi adiada a votação pois essa não […]
Leia Mais