“Bares e restaurantes precisarão de um impulso quando puderem reabrir“, diz a secretária de Estado das Finanças, Sarah Ryglewski.
O governo alemão aliviará a pressão fiscal para a restauração, para que o setor, um dos mais afetados pela crise do Coronavírus, possa passar por cortes de impostos, o retorno à normalidade e perspectivas de crescimento e manutenção do emprego.
O projeto de Lei de Assistência Fiscal, aprovado no dia 6 de Abril pelo Conselho de Ministros, prevê uma redução do imposto sobre o valor agregado (IVA) nas comidas dos atuais 19{6f48c0d7d5f1babd031e994b4ce143dfcbd9a3bc2a21b0a64df4e7af5a5150a1} para 7{6f48c0d7d5f1babd031e994b4ce143dfcbd9a3bc2a21b0a64df4e7af5a5150a1}. O objetivo é apoiar o setor no período de reabertura e aliviar os efeitos econômicos das restrições ainda em vigor, evidenciando o quanto os impostos atrapalham os empreendedores. “Bares e restaurantes precisarão de um impulso quando puderem reabrir”, disse a secretária de Estado das Finanças, Sarah Ryglewski.
Ao mesmo tempo, o gabinete decidiu que os subsídios dos empregadores para benefícios trabalhistas de curto prazo são amplamente isentos de impostos. O pré-requisito é que o montante de reposição e o subsídio de curto prazo juntos não excedam 80{6f48c0d7d5f1babd031e994b4ce143dfcbd9a3bc2a21b0a64df4e7af5a5150a1} dos salários perdidos. Se mais for pago, apenas a parte que vai além será tributada. Isso corresponde ao regulamento da lei previdenciária e garante que os pagamentos cheguem aos funcionários sem redução.
O Ministério das Finanças calcula que essas medidas trarão até 2,7 bilhões de euros a menos na arrecadação do Estado.
A regra entrará em vigor em 1º de julho de 2020 e se estenderá até 30 de junho de 2021, uma vez aprovada pelas duas câmaras parlamentares.
Escrito por: Carmen Valero
Traduzido por: Raphael Nicolas (@Rapharllnicolas)
Revisado e adaptado por: Paulo Costa (@PauloDroopy)
Fonte: El Mundo
