quarta-feira, dezembro 7, 2022

Biden irá tributar grandes fortunas nos EUA – o quê esperar disso?

De acordo com um documento emitido pelo governo americano, o presidente Joe Biden planeja taxar as grandes fortunas no país. Caso a medida seja aplicada, os 700 americanos mais ricos irão pagar uma alíquota de imposto mais alta do que já pagavam antes.

Segundo o site Washington Post, o plano de “imposto de renda mínima bilionária” do presidente biden estabeleceria uma alíquota mínima de 20% sobre todas as famílias americanas com valor superior a us$ 100 milhões. A maior parte da nova receita arrecadada pelo imposto viria de bilionários.

A imoralidade da tributação

A medida de taxar grandes fortunas – assim como qualquer forma de tributação – é um verdadeiro roubo contra os indivíduos. Ao taxar, você estará retirando o que alguém tem direito legitimo de manter consigo.

Não há uma justificativa para isso, apesar dos defensores sempre apresentam várias tentativas defender tal medida.

Uma bastante usada é a de que a taxação das grandes fortunas irá beneficiar os mais pobres, permitindo o investimento em serviços públicos que eles não podem pagar.

Ora, antes de mais nada, muitos serviços são monopolizados pelo próprio estado, impedindo que empresas possam oferecê-los no mercado. Fora também o fato de que a tributação e a inflação – ambas ações do estado – sobre a população já reduz seu poder de compra a ponto de ficarem impedidos de obter muitos dos serviços que precisariam.

Outra justificativa é a de que os ricos estariam explorando os trabalhadores por meio da Mais-valia e que a taxação das grandes fortunas seria uma forma e reaver o valor roubado.

Tal ideia de que o empresário “explora” o trabalhador, já foi devidamente refutada pro grande economista austríaco Eugen von Böhm-Bawerk.

Böhm-Bawerk mostrou o como na verdade o trabalhador era beneficiado pelo empresário que fornecia os meios de produção para que ele tivesse a oportunidade de produzir e ganhar a vida com seu trabalho.

Ao invés do trabalhador esperar até ter os meios de produção disponíveis, ou que todos os bens de consumo fossem comprados, o empresário já pagava o valor acordado, independente da lucratividade da empresa.

De forma justa, o valor descontado a receita das vendas o produto vai para o empresário, como um desconto pelo adiantamento dos bens futuros para o trabalhador na forma de salário.

Consequências econômicas da taxação das grandes fortunas

Alem das implicações éticas, haverá também impactos econômicos na taxação das grandes fortunas.

Em primeiro lugar, mesmo que a curto ou médio prazo haja um maior investimento em serviços públicos – com talvez uma relativa melhoria – isso é algo que não se sustentará por meio tempo.

Uma hora o dinheiro acaba, e quando acabar, provavelmente a primeira ação será taxar mais. Engana-se quem acha que bilionários irão ficar passivamente esperando pela taxação.

Se não fizessem questão deste dinheiro que está sendo taxado, já teriam se desfeito dele voluntariamente. Como não é o caso, se presume que farão o possível para protegê-lo. E bilionário – geralmente bem informados como são sobre investimentos e proteção do seus patrimônios – farão o possível para proteger sua fortunas.

Por consequência, o estado irá aumentar a tributação sobre os que estão logo abaixo dos bilionários, e seguindo assim sucessivamente. Historicamente, foi assim que se deu com o imposto de renda, e provavelmente agora não será diferente.

Outro impacto negativo do aumento da tributação sobre os mais ricos será o desestímulo ao investimento de capital. Se lucrar com uma boa produção resultante de um bom investimento de capital é punido com maior tributação, então já não compensa investir em mais capital. Simplesmente produzir o que já tem, investir em países com menor tributação ou até mesmo migrar para esses outros países se torna uma opção bem melhor que permanecer no lugar onde você é mas tributado.

No fim, as pessoas que o estado supostamente iria ajudar é que serão as mais prejudicadas, com cada vez menos empregos e menos serviços de melhor qualidade e menor preço.

Implicações políticas da taxação das grandes fortunas

Acima de tudo, a taxação das grandes fortunas abrirá uma série de precedentes que permitirão o aumento e poder do estado. Uma vez que já não cabe mais ao indivíduo decidir o que fazer com seu dinheiro, e sim o estado, não há mais um limite para o controle estatal.

Ele poderá tributar e comandar quem quiser contanto que julgue isso justo. Se a autonomia do indivíduo como barreira contra a tirania do estado é removida, o quê resta?

O quê motiva essa medida por parte de Biden?

Biden se elegeu com suas promessas assistencialistas vendidas como forma de melhorar as condições dos americanos. Sob seu governo, várias medidas antieconomicas foram tomadas, principalmente durante a pandemia da covid-19.

Além disso, houve uma grande expansão monetária – a maior dos últimos 200 anos – para ajudar a custear os gastos do governo. A medida acabou gerando a maior inflação dos últimos 40 anos nos EUA e o dólar segue em queda histórica.

Para Biden, o próximo passo é a taxação das grandes fortunas como forma de custear suas promessas assistencialistas, como forma de tentar manter alguma popularidade frente ao público e quem sabe se reeleger.

Muitos americanos – inflamados pela narrativa mainstream de que a solução para os problemas econômicos do país é a tributação dos mais ricos – nem imaginam as consequências a longo prazo que essa medida trará, principalmente para eles mesmos.

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