Colômbia pedirá quebra de patente de remédio para AIDS, afirma MSF

Segundo o Médico Sem Fronteiras (MSF) o governo da Colômbia deverá decidir em breve se autoriza a quebra de patente de um importante medicamento para o tratamento da AIDS: o dolutegravir. A expectativa é de que caso a patente seja quebrada, haja uma notável redução dos preços do medicamento para a população como consequência do fim do monopólio do laboratório ViiV Healthcare (uma joint venture entre a GlaxoSmithKline, Pfizer e Shionogi), que atualmente produz e distribui o produto farmacêutico no país.

Em antecipação à decisão da nova resolução do Ministério da Saúde da Colômbia em uma das nações mais influentes do hemisfério sul, mais de 120 organizações da sociedade civil e outros atores escreveram ao Ministro da Saúde da Colômbia, Guillermo Alfonso Jaramillo, reforçando a necessidade de ampliar o acesso ao dolutegravir, afirmando que a medida é uma forma de “defender a justiça na saúde”. 

Segundo Francisco Viegas, assessor da Campanha de Acesso a Medicamentos de Médicos Sem Fronteiras (MSF), “a decisão, que permitirá a liberação de versões genéricas mais acessíveis do dolutegravir, é louvável. Esse compromisso reforça a crença de que a vida das pessoas vale mais do que o lucro das empresas.”

Por meio de tal medida, a Colômbia fabricar ou importar dolutegravir genérico sem a permissão do proprietário da patente.

Pela quebra de todas as patentes

Como o advogado e autor libertário Stephen Kinsella deixa claro em sua obra ‘Contra a Propriedade Intelectual‘, não existe nenhuma justificativa tanto ética quanto econômica para a falaciosa “propriedade intelectual”. Pelo contrário. Tal ideia é ela mesma uma violação dos verdadeiros direitos de propriedade, ao restringir o uso de cada indivíduo sobre seu próprio corpo e propriedade na aplicação de qualquer ideia que seja.

E em particular no caso da saúde, as patentes (que são uma forma de “propriedade intelectual”) sobre medicamentos e outras formas de tratamento de doenças, geram entraves no acesso à estes bens, uma vez que conferem privilégios à determinados indivíduos e empresas na produção e distribuição de tais bens, o que implica em uma verdadeira violação dos direitos de propriedade dos indivíduos, bem como um atentado à sua saúde.