Phung Xuan Vu, de oito anos, e seu irmão de 10 anos foram responsáveis por buscar comida para sua família, que estava em constante aperto de fome. Eles viviam no Vietnã na década de 1980, então isso exigia cartões de racionamento.
Um dos bens mais importantes da família era um livreto de vales-alimentação. Como a criança mais velha, o irmão de Vu cuidou do livreto, sabendo que se ele o perdesse, a família não teria nada para comer. Os vouchers dentro foram impressos em papel de seda amarelo ceroso. Eles queriam dizer a diferença entre passar fome e ter algo para comer, embora nunca fosse o suficiente.
Os vouchers tiveram que ser resgatados em centros de distribuição de alimentos. As pessoas muitas vezes tinham que esperar horas, às vezes o dia todo, para conseguir um pouco de comida, e aqueles que queriam uma chance melhor de sair com comida vinham à noite. Eles já estavam na fila antes mesmo de a comida ser entregue, na esperança de que chegasse em algum momento. Quando finalmente chegava sua vez, muitas vezes você se encontrava cara a cara com rudes funcionários. Como Vu disse a Nancy K. Napier e Dau Thuy Ha em seu livro de 2020, The Bridge Generation ofViệt Nam: “Os funcionários não eram amigáveis. Eles eram prepotentes e tinham poder. Sentimos que tínhamos que implorar pela comida que era nossa por direito.”
A quantidade de comida que você recebe depende do status da sua família. Os funcionários do Estado recebiam mais, os trabalhadores da fábrica menos. Se não houvesse arroz suficiente, as pessoas recebiam trigo, embora quase ninguém soubesse o que fazer com ele: mesmo que soubessem assar pão, normalmente não conseguiriam se apossar dos outros ingredientes. De qualquer forma, eles precisavam de eletricidade para aquecer um forno, mas a eletricidade estava disponível apenas algumas horas por dia.
Hoje, os vietnamitas chamam essa era de Thoi BaoCap- “o período de subsídio”. Era a época de uma economia socialista planificada, antes das reformas de livre mercado do final dos anos 1980.
Em 1990, com um produto interno bruto (PIB) per capita de US $ 98, o Vietnã era o país mais pobre do mundo, atrás da Somália e Serra Leoa. Cada colheita ruim levava à fome, e o Vietnã dependia da ajuda alimentar das Nações Unidas e da assistência financeira da União Soviética e de outros países do Bloco Oriental. Até 1993, 79,7% da população vietnamita vivia na pobreza.
Em 2020, a taxa de pobreza havia caído para 5%. O Vietnã é hoje um dos países mais dinâmicos do mundo, com uma economia vibrante que cria grandes oportunidades para pessoas e empreendedores trabalhadores. Antes um país incapaz de produzir arroz suficiente para alimentar sua própria população, tornou-se um dos maiores exportadores de arroz do mundo e também um grande exportador de eletrônicos.
Guerra e Planejamento Central
Depois que os colonos franceses foram derrotados, Ho Chi Minh estabeleceu um sistema baseado na economia planificada soviética no Vietnã do Norte. Em 1975, depois da queda do governo pró-americano no Vietnã do Sul e as últimas tropas americanas deixarem o país, o governo do país recém-unido decidiu levar o socialismo de estilo soviético para o sul também.
A guerra devastou o país. Cerca de 14–15 milhões de toneladas de bombas e explosivos caíram no Vietnã, 10 vezes mais do que as que foram lançadas na Alemanha na Segunda Guerra Mundial. O napalm infligiu pesadas baixas civis. Só os sul-vietnamitas perderam 1,5 milhão de pessoas, incluindo 300.000 civis. No final da guerra, havia quase um milhão de órfãos no Vietnã do Sul e pelo menos um milhão de inválidos de guerra. As perdas civis no Norte do Vietnã foram menores do que no Sul, porém eles tiveram um número significativamente maior de soldados perdidos.
A economia planejada significava ainda mais devastação.
Em 1977, o governo começou a coletivizar a agricultura e nacionalizar quase 30.000 pequenas empresas privadas. Muitos camponeses no Sul consideravam a coletivização particularmente injusta porque os comunistas lhes haviam dado terras durante a guerra para garantir seu apoio e agora queriam tirá-la deles novamente. Muitos deles resistiram à coletivização, e alguns deixaram suas terras ou venderam seus animais em vez de trabalhar nos coletivos. Em 1980, apenas 24,5% da população rural do Sul trabalhava em coletivos, em comparação com 97% no Norte.
“Os camponeses no Vietnã do Sul reagiram restringindo a produção, que era orientada principalmente para suas próprias necessidades”, explicou Claudia Pfeifer em seu livro Konfuzius und Marx am Roten Fluss (em inglês, Confucius and Marx on the Red River). “Em poucos meses, o setor agrícola quase entrou em colapso.”
Menos de 10% da área cultivada para culturas anuais poderia ser irrigada e drenada artificialmente, embora bombas estivessem disponíveis para cerca de 40% da escassez de energia da área e apagões muitas vezes impossibilitassem seu uso. Apenas 30% das demandas de eletricidade do setor agrícola foram satisfeitas.
As cooperativas estatais receberam 40% dos fundos do governo, embora tenham contribuído com apenas 5% da produção agrícola total. Os coletivos estatais não recompensavam os membros pela quantidade de arroz que produziam, mas contavam quantos dias haviam trabalhado. Se você trabalhou 30 dias, obteve 30 pontos, o que lhe deu o direito a uma parcela definida da colheita. Se você trabalhou 20 dias, obteve 20 pontos e, correspondentemente, menos.
Em 1980, o Vietnã produziu apenas 14 milhões de toneladas de arroz, embora o país exigisse 16 milhões de toneladas para atender às necessidades básicas de sua população. Cada colheita fracassada levava à escassez imediata de alimentos e ao racionamento. O segundo Plano Quinquenal previa um aumento do PIB de 13% a 14% ao ano para 1976 a 1980. Na verdade, subiu apenas 0,4% – e isso com uma população em rápido crescimento. A produção agrícola deveria aumentar de 8% a 10% ao ano; subiu 1,9%. O plano previa aumentos anuais na produção industrial de 16% a 18%; a média anual real era de apenas 0,6%. Em toda a metade norte do país, a oferta per capita de arroz em casca diminuiu em cerca de um terço na segunda metade da década de 1970.
A maior parte do rendimento foi produzida na fração da terra que foi cultivada privadamente. De 1976 a 1988, mais de 60% da renda dos membros da cooperativa veio dos 5% da terra que eles foram autorizados a manter depois que 95% da terra foi coletivizada.
No início, os novos governantes do Vietnã do Sul declararam que queriam nacionalizar apenas empresas de propriedade estrangeira. As empresas de propriedade vietnamita foram transformadas nos chamados paraestatais (empresas com participação do Estado). Mas isso deveria ser uma medida temporária: o plano era que todas as empresas gradualmente se tornassem totalmente estatais. Os mesmos problemas surgiram na indústria e na agricultura. A produção estagnou e a produção industrial estatal diminuiu 10% de 1976 a 1980.
As sanções internacionais contra o Vietnã – impostas em resposta à invasão do Camboja pelo país entre 1978 e 1979 – exacerbaram a crise econômica do país. Mais tarde naquele ano, a China entrou em guerra com o Vietnã, aumentando os problemas.
Mas 1979 também marcou a primeira tentativa de relaxar as políticas socialistas. Como vários governos comunistas estrangeiros antes dele, voltando à Nova Política Econômica de Vladimir Lenin na década de 1920, o regime vietnamita percebeu que a sobrevivência exigia um recuo de sua ideologia. “No início da década de 1980, o livre mercado, em que os preços eram baseados em cálculos de custos e oferta e demanda, foi mais uma vez permitido”, escreveu Pfeifer. “Ao mesmo tempo, foram introduzidos os primeiros cortes nos subsídios às empresas estatais.”
Essas reformas iniciais legitimaram o que já havia ocorrido como desdobramentos espontâneos em várias aldeias. Muitos coletivos agrícolas e até empresas estatais há muito faziam vista grossa às regras e regulamentos oficiais. Os agricultores se recusavam a trabalhar em coletivos e concentravam seu trabalho na pequena terra que possuíam, porque podiam vender os bens que produziam aqui a preços de mercado. Havia contratos não autorizados entre coletivos e famílias e entre fazendas estatais e comerciantes privados. Tais desenvolvimentos espontâneos de base, não o partido, foram a fonte final das reformas.
As mudanças na política começaram no nível local e depois foram aplicadas nacionalmente. As províncias do Delta do Mekong, por exemplo, passaram do sistema de subsídios de racionamento para um sistema baseado no mercado já na década de 1980. “Sem esses procedimentos ilegais ou piloto. Há evidências de que os mecanismos de mercado nunca poderiam ter surgido tão rapidamente”.
escreveu Tran Thi Anh-Dao no livro de 2022 Rethinking Asian Capitalism
Aqui vemos paralelos com os desenvolvimentos na China comunista. Lá também, os movimentos de baixo eram pelo menos tão importantes quanto as reformas de cima para baixo, iniciadas pelo Estado. Muito antes de a proibição da agricultura privada ser oficialmente suspensa em 1982, houve iniciativas espontâneas em toda a China para reintroduzir a propriedade privada, embora isso fosse oficialmente proibido. O resultado foi extremamente positivo: as pessoas não foram mais forçadas a passar fome e os rendimentos agrícolas aumentaram significativamente. Quando ficou evidente que os rendimentos eram muito maiores, os oficiais do partido deixaram o povo seguir seu caminho.
Inicialmente, os reformadores vietnamitas concentraram-se na agricultura, visto que era, de longe, o setor econômico mais importante na época. Em 1981, por exemplo, o estado introduziu a Diretiva 100, que permitia que famílias individuais usassem terras cooperativas. Nas palavras de Vu Le Thao Chi, isso “colocou o costume não escrito da produção familiar em uma estrutura oficialmente sancionada”.
No início dos anos 80, várias outras reformas foram introduzidas no Vietnã. As empresas agora seriam responsáveis por seus próprios lucros e perdas. As empresas poderiam decidir por si mesmas o que fazer com qualquer lucro excedente. Os planejadores mantiveram fortes controles, mas, no mínimo, isso legalizou o que já estava ocorrendo ilicitamente. “Por exemplo”, descobriu o cientista político David Wurfel, “quando os materiais eram escassos, as mercadorias podiam ser vendidas no mercado aberto para arrecadar dinheiro para comprar suprimentos, ou talvez para pagar bônus aos trabalhadores e, assim, aumentar a produtividade.
Embora em grande parte ilegais, essas iniciativas se tornaram cada vez mais difundidas. Assim, o primeiro decreto de reforma fundamental para a indústria estatal em janeiro de 1981 exigia que as fábricas registrassem todas as atividades que realizavam fora do plano, ao mesmo tempo em que lhes permitia adquirir e dispor de recursos conforme necessário para aumentar sua oferta de insumos.”
Embora essas reformas melhorassem a situação, o fornecimento de alimentos básicos ainda não conseguia atender às necessidades das pessoas. O Vietnã continuou sendo um dos cinco países mais pobres do mundo. Oficialmente, havia cerca de 4 milhões de desempregados no Vietnã, mas em abril de 1987 o embaixador vietnamita disse ao ministro das Relações Exteriores da Hungria em uma conversa confidencial que o número real era de 7 milhões. Enquanto isso, a inflação subiu para 582% em 1986.
“Como os salários mensais não forneciam mais do que uma semana de despesas, quase todas as famílias tinham que encontrar fontes extras de renda para compensar a escassez”. “Tornou-se comum em Hanói que as famílias usassem um cômodo de suas unidades de apartamentos para criar porcos. A criação de porcos representava a principal fonte de renda adicional, levando a maioria das famílias a reservar um dos três cômodos de seus apartamentos para os porcos, tolerando o ruído, o odor e as más condições de higiene.
escreveu o estudioso japonês Mio Tadashi no livro Indochina em Transição, de 1989.
Doi Moi
O controle do Partido Comunista oscilou entre os reformadores e uma facção mais cautelosa em relação à mudança. Depois que as primeiras reformas foram introduzidas no final da década de 1970, houve um período em que a liberalização foi congelada. No Quinto Congresso do Partido em 1982, aqueles que se opunham a novas mudanças estavam em ascensão.
Mas os problemas do país se tornaram cada vez mais prementes e, gradualmente, os reformadores prevaleceram. Na Décima Plenária do Quinto Comitê Central, em maio de 1986, o vice-primeiro-ministro To Huu e outros opositores às reformas perderam seus assentos no Conselho de Ministros. E no Sexto Congresso do Partido, em dezembro de 1986, um grande número de representantes do Vietnã do Sul apoiou as reformas de mercado. (Como Balazs Szalontai apontou no Journal of Asiatic Studies, no Sul “o setor privado não foi de forma alguma eliminado tão completamente quanto no Norte, e alguns quadros estavam dispostos a aproveitar seu potencial de crescimento”.)
O Congresso do Partido foi marcado por uma onda de autocrítica radical. Em um discurso, um delegado declarou abertamente: “O povo perdeu a fé no partido”. O relatório oficial pela primeira vez dispensou uma descrição detalhada da longa e heróica luta do povo vietnamita e continha apenas a mais breve enumeração dos sucessos do partido. A liderança admitiu abertamente que 1976–1980 foram anos perdidos em que efetivamente não houve crescimento econômico, e o relatório abordou sem rodeios questões como desemprego, inflação, corrupção, baixa produção industrial, declínio da produtividade do trabalho e danos ambientais.
Diz muito para os vietnamitas que eles não tentaram culpar fatores externos, como desastres naturais ou as guerras com a China e os EUA, por sua terrível situação. A resolução final do Congresso do Partido declarou que as “razões para a situação atual devem ser buscadas acima de tudo em erros e erros de liderança e direção do Partido e do Estado”. E os vietnamitas tiraram as lições políticas certas: as reformas endossadas no Congresso do Partido e avançadas nos próximos anos se concentraram em fazer recuar o estado todo-poderoso. Foi um evento seminal na história do Vietnã, o início das reformas fundamentais que vieram a ser conhecidas como Doi Moi (“Renovação”).
Nos dois anos seguintes, as reformas adotadas incluíram a autorização para que fabricantes privados empregassem até 10 trabalhadores (posteriormente aumentada), a abolição dos postos alfandegários internos, a eliminação do monopólio estatal do comércio exterior, a redução das restrições à iniciativa privada, a eliminação de praticamente todos os subsídios diretos e controles de preços, a separação do banco central do banco comercial, o desmantelamento dos principais elementos do planejamento central e das burocracias de preços, o retorno das empresas no Sul que haviam sido nacionalizadas em 1975 para seus antigos proprietários ou seus parentes, e a devolução das terras apreendidas na campanha de coletivização dos anos 70 se fosse considerado “ilegal ou arbitrariamente apropriado”.
Como na China, os líderes do Vietnã não tentaram implementar um novo sistema de cima para baixo de uma só vez. Eles começaram com experimentos em nível local. Onde estes foram bem sucedidos, eles foram adotados mais amplamente.
No final de 1987, os agricultores familiares ganharam o direito de arrendar terras de cooperativas e fazendas estatais a longo prazo. Esses direitos de disposição sobre a terra dos agricultores foram ampliados na constituição de 1992 e na Lei de Terras de 1993. Embora a terra não pudesse ser comprada e vendida como propriedade privada, a transferibilidade e a herdabilidade da terra em arrendamentos de longo prazo (até 75 anos) estavam garantidas.
O caráter das cooperativas agrícolas mudou. Os coletivos foram dissolvidos e os agricultores agora se uniam voluntariamente. As novas cooperativas tornaram-se provedoras que ofereciam certos serviços aos agricultores, muito mais baratos do que os coletivos haviam feito nos tempos socialistas. Seus serviços se tornaram melhores e mais baratos.
No setor industrial, também, as empresas gozavam de muito mais autonomia. A capacidade da sede do estado de intervir diretamente na atividade econômica foi restrita. As relações econômicas entre as empresas deveriam ser reguladas por contratos mútuos. A economia planejada não foi totalmente abolida, mas o planejamento agora significava apenas estabelecer metas estratégicas em prazos prolongados. A fixação de salários e a exploração dos lucros tornaram-se uma questão para as empresas individuais determinarem. Como observa Pfeifer, “foi concedido às empresas o direito de vender, emprestar ou alugar capacidades que não poderiam ser usadas pela empresa em um momento específico” (embora os ativos da empresa permanecessem propriedade do Estado).
Não houve uma grande onda de privatizações, como em alguns países do Leste Europeu. Em vez disso, as empresas estatais simplesmente diminuíram em importância em relação à economia privada. Seus subsídios foram reduzidos, forçando-os a trabalhar com mais eficiência e competir no mercado. Muitas empresas inviáveis tiveram que declarar falência, e o número total de funcionários em empresas estatais caiu cerca de 30% (mais de 800.000 trabalhadores) de 1989 a 1992.
Anteriormente, as únicas empresas privadas permitidas no Vietnã eram empresas familiares, que não tinham permissão para empregar mão de obra assalariada – pelo menos oficialmente. Agora, as empresas podiam contratar quantos trabalhadores quisessem ou precisassem. Em 1990–1991, foram introduzidas as estruturas legais de sociedade unipessoal, sociedade de responsabilidade limitada e sociedade anônima. Esse desenvolvimento culminou em 1992 com o artigo 21 da nova constituição, garantindo a proteção da propriedade privada dos meios de produção contra a expropriação.
Antes de 1989, o estado havia fixado todos os preços. Agora, tais regulamentos se aplicavam apenas a eletricidade, gasolina, cimento, aço e serviços de transporte. Essa liberalização de preços levou a uma melhoria na oferta de bens. Embora muitos preços tenham continuado a subir acentuadamente por um tempo, os preços dos alimentos básicos permaneceram estáveis e, no caso do arroz, caíram.
Até o início das reformas, o estado dominava todos os aspectos do comércio exterior do Vietnã, que era principalmente com o bloco socialista, em primeiro lugar com a União Soviética. Abrir o país significava acolher o investimento estrangeiro e integrar o Vietnã na economia mundial. Depois que uma Lei de Investimento Estrangeiro foi aprovada em 1989, o dinheiro começou a fluir para o Vietnã da Europa Ocidental, Cingapura, Coréia do Sul, Tailândia, Hong Kong, Japão, Austrália e outros países.
Uma das reformas mais importantes envolveu a abolição do sistema de especificações planejadas centralmente e permitiu que as empresas gerenciassem suas próprias exportações e importações. A importação e exportação privada de mercadorias foi permitida e, em quase nenhum momento, o Vietnã compensou seu comércio perdido com os países socialistas, aumentando seus volumes comerciais com os países capitalistas, especialmente na Ásia (Taiwan, Coréia do Sul, Hong Kong, Cingapura, Japão) e Austrália. Uma série de acordos comerciais se seguiu, incluindo um com os Estados Unidos.
Em 1999, uma nova Lei Empresarial removeu ainda mais obstáculos burocráticos para as empresas privadas. Nos cinco anos após a sua entrada em vigor, Bill Hayton escreveu no livro de 2010 Vietnam: Rising Dragon, “160.000 empresas foram registradas. A maioria destes eram negócios existentes que estavam operando sem licenças e aproveitaram a nova lei para se registrar.” Aqui, novamente, os reformadores estavam sancionando o que já estava acontecendo espontaneamente nas bases.
Sucessos e fracassos
O produto interno bruto do Vietnã cresceu 7,9% ao ano de 1990 a 1996, mais rápido do que qualquer outro país asiático, exceto a China. A pobreza caiu acentuadamente. Pelo padrão do Banco Mundial para extrema pobreza – viver com menos de US $ 1,90 por dia – 52,3% da população vietnamita vivia em extrema pobreza em 1993. Em 2008, o número caiu para 14,1%. Em 2020, era apenas 1%. Esse indicador foi desenvolvido para “economias de baixa renda”, no entanto, e o Vietnã agora passou para a categoria de “renda média-baixa”, onde a pobreza é definida como viver com menos de US $ 3,20 por dia. Por essa medida, a taxa de pobreza caiu de 79,7% para apenas 5%.
Em 1980, a expectativa de vida no Vietnã era de 62 anos. Hoje são 73,6 anos. O Vietnã também subiu no Índice de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, que visa medir de forma abrangente a qualidade de vida das pessoas em um país. A pontuação do índice para o Vietnã aumentou de 0,463 em 1980 para 0,704 em 2020, colocando-o apenas ligeiramente abaixo da média global de 0,723.
Apesar dos incríveis sucessos, ainda há muito trabalho a ser feito. Ainda existem muitas empresas estatais e, muitas vezes, elas operam de forma ineficiente. Em alguns setores econômicos, como a construção naval e a produção de tabaco, é absolutamente implausível que o governo precise possuir empresas, e ainda assim o faz.
O governo vietnamita evita o termo “privatização”, preferindo falar de “equitização”. Como quer que você chame, o processo está vacilando. De 2003 a 2006, um total de 2.649 empresas estatais foram “equitizadas”, mas desde então o número tem estado na faixa baixa de três dígitos ou mesmo de dois dígitos a cada ano. E enquanto as privatizações incluíram uma série de grandes empresas estatais, na maioria dos casos o estado manteve participações majoritárias em tais empresas. (Algumas empresas estatais que falharam em seus campos originais foram forçadas a mudar seus modelos de negócios para sobreviver. Eles se aproveitaram de sua propriedade de terras e acesso a empréstimos estatais baratos para ganhar uma base, por exemplo, no setor imobiliário ou hoteleiro.)
Por que a privatização vem desacelerando? Por um lado, muitas empresas estatais não operam de forma eficiente o suficiente para dar aos investidores privados um incentivo para adquiri-las. Por outro lado, se o governo insistir em manter uma participação controladora na empresa, os investidores podem suspeitar que os burocratas não abrirão mão de seu controle. Há também uma questão de motivos: os líderes das empresas estatais pertencem ao partido e têm pouco interesse em que suas empresas sejam privatizadas.
Esse não é o único conflito de interesses nas empresas estatais. Em seu livro de 2021, Crossing the Street: How to make a success of investing in Vietnam, o investidor Andy Ho oferece um exemplo: “Um dos meus primeiros investimentos no Vietnã foi em uma empresa de processamento de peixe que havia sido recentemente equitizada, com o governo ainda sendo o acionista majoritário. Ao visitar a fábrica no Delta do Mekong, ficou claro para nós que mais da metade dos insumos (peixe cru) vinham das fazendas de peixes de propriedade das famílias dos executivos da [empresa estatal]. Como tal, o CEO sempre foi capaz de garantir uma margem bruta de 10%!”
Sem surpresa, o Vietnã tem um problema de corrupção. Quando a Transparency International montou seu Índice de Percepção da Corrupção de 2021, o Vietnã ficou em 87º lugar entre 180 países no ranking de 2021. Sua pontuação não era tão ruim quanto algumas décadas antes, mas também não era exatamente boa. Como um empresário de Hanói me disse: “As listas oficiais de salários dos funcionários do partido e do estado são publicadas nos jornais, e muitos só recebem US $ 500 ou US $ 1.000 por mês. No entanto, muitas vezes dirigem Mercedes caros e levam estilos de vida luxuosos. Claro, alguém se pergunta: de onde vem o dinheiro?”
Embora o Vietnã tenha criado mais espaço para o mercado e o governo não seja mais tão onipotente quanto era, o partido ainda mantém uma grande influência. Isso levanta a questão: até que ponto é realmente possível combater efetivamente a corrupção em um sistema de partido único sem uma imprensa livre?
Mas não vamos descartar o que eles realizaram. Os vietnamitas poderiam ter atribuído todos os seus problemas às consequências do colonialismo e da guerra, mas não o fizeram- voltaram-se para o futuro. Mesmo com essa ditadura de partido único no controle, eles permitiram uma enorme quantidade de iniciativa popular. As reformas oficiais foram importantes, mas em um grau substancial legitimaram o que já estava ocorrendo ilicitamente em inúmeras aldeias.
A melhor coisa que a liderança política de um país pode fazer é abster-se de se opor a tais desenvolvimentos espontâneos e criar um quadro de segurança jurídica. A prova são os imensos aumentos na liberdade e na riqueza que estão em exibição hoje no Vietnã.
Artigo escrito por Rainer Zitelmann, publicado na Reason Magazine, traduzido por Isaías Lobão e revisado por Rodrigo
