terça-feira, julho 5, 2022

Corporativistas brasileiros pedem proteção contra importações

O recente caso de empresários brasileiros pedindo ajuda à Bolsonaro contra importações, é um exemplo do corporativismo que domina este país. Usando de um discurso estatista vil, Luciano Hang e outros corporativistas, defendem o que na prática prejudicaria principalmente o consumidor brasileiro

Em uma carta enviada à Bolsonaro, Luciano Hang e outros empresários brasileiros, pediram proteção contra o que consideraram “concorrência desleal” por parte das empresas estrangeiras. Os empresários afirmam que as empresas estrangeiras – Shoppe, Aliexpress, Wish, dentre outras – conseguem driblar os impostos de importação, permitindo assim reduzir seus custos.

Para Hang e outros empresários isso seria um exemplo de uma “concorrência desleal”, pois enquanto eles pagam os impostos “devidos”, são obrigados a concorrer com empresas que podem baixar seus preços e vender mais, tendo assim mais vantagem frente às empresas nacionais.

O ministério da Economia afirmou que irá providenciar uma MP para garantir que as importações feitas por pessoas físicas em plataformas digitais de venda paguem os impostos exigidos pela legislação tributária.

O mal caratismo dos corporativistas brasileiros

Hang e outros corporativistas temendo verem seus lucros reduzidos, apelam para a mão forte do estado para garantir que essa empresas não escapem dos altos impostos do estado brasileiro. O crescimento de empresas como Havan, Magazine Luiza, dentre outras, se deu em grande parte devido à proteção do estado contra a concorrência, além do benefício de empréstimos vindos BNDS.

Mesmo assim, as empresas chinesas encontraram formas de driblar os impostos de importação, o que permitiu à elas baixarem seus preços. Tal feito beneficiou e muito os consumidores brasileiros, mas não agradou em nada as empresas corporativistas brasileiras.

O corporativismo como inimigo do livre mercado

A atitude de Hang e dos demais empresários pode ser descrito como corporativismo. Há várias definições para o termo, como significando o pacto entre empresas, sindicatos e o estado. Nessa definição podemos tomar como exemplo o modelo fascista.

Mas no sentido que se está usando aqui, significaria capitalismo de compadrio, onde grandes empresas pedem proteção ao estado contra a concorrência, recorrendo a medidas como regulações, impostos, leis trabalhistas. Por mais que tais medidas pesem contra a grandes empresas, as empresas menores sentirão muito mais peso, o que poderá ser compensador para as empresas corporativistas.

Ao contrário da opinião esquerdista, empresários não necessariamente são defensores do livre mercado. Muitos deles vêem a livre concorrência como uma ameaça para seus negócios. Enquanto sob o protecionismo ele terá sua posição garantida monopolizando a oferta de determinado bem demandado no mercado, em uma economia de mercado livre ele estaria sendo pressionado o tempo todo a melhorar seus serviços e baixar seus preços. Da perspectiva de um empresário que quer ganhar a todo custo – mesmo de forma suja – a livre concorrência não é nada atrativa.

O grande economista austríaco Ludwig von Mises, em sua grande obra ‘Socialismo: Uma Análise Econômica e Sociológica’, exemplifica bem esse caso e rebate a ideia de que todo empresário é necessariamente defensor do livre mercado:

De fato, nada está mais longe dos interesses particulares dos empreendedores, seja como indivíduos ou como classe, do que defender o princípio da propriedade privada ou resistir ao princípio do Socialismo

O empreendedor é incapaz de sustentar seus netos e bisnetos, pois é característico da propriedade privada dos meios de produção sob o sistema capitalista que ela não crie nenhuma fonte permanente de renda. Cada fortuna precisa ser renovada pelo esforço. Quando o senhor feudal apoiou o sistema feudal, ele estava defendendo não apenas sua propriedade, mas a de seus descendentes. Mas o empreendedor no sistema capitalista sabe que seus filhos e netos só sobreviverão diante de uma nova competição se conseguirem se manter sua base como diretores de empreendimentos produtivos. Se ele está preocupado com o destino de seus sucessores e quer consolidar sua propriedade para eles de uma forma contrária aos interesses da comunidade, ele terá de se tornar um inimigo da ordem social capitalista e exigir todo tipo de restrição à competição.

Por mais que em geral as mais prejudicadas pelo corporativismo sejam as empresas menores, empresas maiores também poderão ser atingidas. No caso de empresas estrangeiras, isso já poderia sobre os custos de exportação. Mesmo que não sejam tão duramente atingidas, terão uma perda relativa de seus lucros, para alívio das empresas corporativistas locais.

Os consumidores brasileiros serão os mais prejudicados

Com a MP que o mistério da Economia pretende por em prática, haverá uma maior fiscalização sobre as empresas chinesas para garantir que paguem os impostos “devidos”.

A medida obrigará essas mesmas empresas a terem que elevar seus preços para não sair no prejuízo. Quem pagará o pato será o consumidor final que antes era beneficiado pelo preço relativamente mais baixo em comparação com o das empresas nacionais.

Se quiser entender melhor como os impactos da interferência estatal levam a resultados contrários aos benefícios da sociedade, adquira o livro ‘Socialismo: Uma Análise Econômica e Sociológica’. Nele, Mises não apenas trata do socialismo, mas também dos impactos das intervenções estatais, que são sempre negativos para a sociedade.

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