Escrito por: Kai (@_ckantz)
Revisado por: Pedro Micheletto Palhares (@DevilSSSlayer)
Em 1832, com a publicação do livro “Democracia na América”, Alexis de Tocqueville foi um dos maiores expoentes da literatura ao redor da ordem democrática, após retornar de uma viagem dos Estados Unidos a fim de estudar o sistema prisional da nova nação independente. Tocqueville concluiu que o sistema era o mais próspero e apontou as suas falhas, como a possível evolução a uma ditadura da maioria, que desmente ontologicamente pelo individualismo.
Como um dos maiores expoentes da dicotomia entre igualdade e liberdade — que mais tarde abriria o campo para a divisão entre esquerda e direita — o autor defendia a eficiência da democracia, pensamento este que perdura no debate político até hoje.
Avançando alguns anos, teríamos uma diferenciação maior quanto ao âmbito do que é a democracia com autores como Schumpeter (e a vontade do povo), Robert Dahl (e a poliarquia) e Bernard Manin, falando sobre a diferenciação entre os sistemas representativos.
No entanto, seria a democracia o sistema mais próximo do ideal, como disseram todos estes autores? Creio que não, e fundamento-me justamente na concepção chave da democracia: o povo. Nesse caso, fundamentarei-me no local foco deste artigo: a República Federativa do Brasil.
Se formos analisar o ambiente democrático em território nacional, observamos a alta taxa de corrupção, populismo, intervencionismo e falta de caráter da ordem política. Isso acontece em todos os países, é claro — alguns bem menos ou bem mais do que outros — e não nos damos conta que muito disso é causado pela predominância, também, do suposto “poder do povo”.
Hans-Hermann Hoppe, economista alemão e americano, é um dos maiores críticos da ordem democrática. Defensor da ética da propriedade privada e das liberdades individuais apriorísticas, Hoppe também passa longe de autoritário, e discorre sobre a ineficiência do poder popular.
Em seu livro “Democracia: o Deus que Falhou“, Hoppe aponta a primeira falha da democracia: o comportamento imediatista. Como é caracterizada por um sistema de altíssima preferência temporal, a democracia é vista como uma política que transforma os cidadãos e governantes eleitos imediatistas e sem visão de longo prazo. [1]
Isso é visto no Brasil, por exemplo, quando analisamos o cenário político nas eleições: os políticos estendem suas narrativas sabendo que, se eleitos, terão um cargo político por tempo limitado. Isto torna-se um incentivo para o gasto de dinheiro público em atos que os tornem populares, desconsiderando as consequências futuras. Com o forte aumento da dívida pública, os seus sucessores arcam com as consequências, e assim por diante.
Além disso, outra falha da democracia seriam os conflitos sociais decorrentes da “preferência da maioria”. O sistema consiste no voto da população no político que melhor atende seus interesses, causando assim um conflito entre grupos diferentes. No Brasil, vemos isso com o constante conflito entre funcionários públicos e empreendedores, ricos e pobres, idosos contra jovens, e ultimamente, esquerda contra direita. Isso gera constantes tensões sociais. [2]
Mesmo dados os fatores apontados, o futuro da democracia no Brasil não está ameaçado. Enquanto tivermos uma ordem política que agrade a um dos lados, a democracia como produto final se estabelece, e os eleitores continuam culpando o adversário político, quando, na verdade, o real inimigo é o Estado.
A democracia é, de fato, uma melhor alternativa que as ordens políticas autoritárias, mas enquanto estas possuem um ditador ou autocrata, aquela se beneficia da dicotomia e do poder da maioria, passando assim longe de ser ideal.
Notas do autor:
[1]: devido aos incentivos institucionais da gestão temporária e de um patrimônio público não capitalizável (visto que não é de propriedade privada), que estimula o consumo do mesmo, e pela oportunidade espoliação legal do direito público e sua consequente insegurança jurídica, vide a própria evolução dos Estados Unidos, símbolo de um constituição sólida, de uma minarquia para um welfare state. HOPPE, H. H. Democracia, o deus que falhou, Disponível em: <https://amzn.to/38TfS0j>. Acesso em 07 jun. 2020
[2]: isto é intensificado pelos grupos de pressão ou movimentos coletivistas formados na sociedade, que, ao invés de lutar por uma igualdade universal do direito com supostamente afirmam, criam uma narrativa de conflitos entre grupos opressores e oprimidos e buscam privilégios legais (espoliação legal) ou diferenciação no código criminal (buscando uma correlação entre o crime e a narrativa de opressão, por exemplo o feminicídio, que geralmente são crimes passionais e não unicamente motivados pela diferença de gênero como levam a pensar), essa narrativa ao invés de promover a paz intensifica a animosidade entre os grupos. Ibidem.
