terça-feira, setembro 27, 2022

Descentralização e ascensão do Ocidente: O Milagre Europeu revisitado

A descentralização está há muito tempo na vanguarda da mente dos austro-libertários. Hans-Hermann Hoppe, por exemplo, apareceu na televisão austríaca este mês compartilhando seu sonho de uma Europa “que consiste em 1.000 Liechtensteins“.

Embora baseado principalmente no raciocínio econômico, esta agenda política surgiu pelo menos em parte de uma celebração da historiografia sobre o “milagre europeu”, que postula que o Ocidente enriqueceu por causa da existência de milhares de entidades políticas concorrentes de tamanho e forma diferentes na Europa pré-moderna. Desde que Ralph Raico resumiu esta historiografia trinta anos atrás, a escola de pensamento “milagre europeu” avançou com diferentes graus de sucesso.

O Milagre Europeu

Em 1994, Ralph Raico escreveu um ensaio sobre a então emergente escola de pensamento “Milagre Europeu” na história econômica. Os estudiosos desta escola, argumentou Raico, haviam finalmente repudiado o “materialismo histórico” dos marxistas. Ao contrário de Karl Marx e seus seguidores, eles insistiram que a mudança tecnológica e o crescimento econômico eram o resultado de certas instituições legais, políticas e ideológicas – ou a “superestrutura”, em termos marxistas – do que o contrário.

Instituições como os direitos de propriedade, a contenção na tributação e o liberalismo, por sua vez, surgiram da anarquia política da Europa medieval. Embora culturalmente homogênea e economicamente integrada, a Europa permaneceu durante séculos uma manta de retalhos de diferentes reinos, principados, cidades-estado e políticas eclesiásticas. Isto significava que as sempre crescentes classes médias de comerciantes, artesãos e comerciantes poderiam levar seus negócios para outro lugar se os governantes usurpassem muito de sua riqueza produtiva. Como resultado, as autoridades políticas competiam entre si para desenvolver uma atmosfera propícia à liberdade econômica. Como disse Eric Jones em ‘O Milagre Europeu, que Raico deu o nome ao seu artigo:

A descentralização política e a competição resumiram a pior arbitrariedade dos príncipes europeus. Havia muitas exceções, mas gradualmente elas se tornaram exatamente isso, exceções. Enquanto isso, a liberdade de movimento entre os estados-nação oferecia oportunidades para “melhores práticas” se difundirem em muitas esferas, não menos importante a econômica…. O número de estados nunca diminuiu para um, para um único império dominante, apesar das ambições de Carlos Magno, o Hapsburg Charles V ou Napoleão. Dentro de muitos estados, um longo processo na história do pensamento econômico condicionou os governantes a ouvir os acadêmicos e outros sábios. Escritores dos séculos XVII e XVIII na Europa central e ocidental ousaram oferecer conselhos sobre como governar, alguns dos quais foram tomados.

A competição política é, em última análise, o que diferencia o Ocidente do resto. Carlos Magnos, Charles Vs e Napoleões da Ásia foram bem-sucedidos em monopolizar o poder político, permitindo-lhes estabelecer economias de comando.

O estado nação

O artigo de Raico apareceu em um volume chamado The Collapse of Development Planning’, (O Colapso do Desenvolvimento Planejado), editado por Peter J. Boettke. A implosão da União Soviética sem dúvida fez com que Raico ficasse otimista de que a influência das ideologias de esquerda no campo da história econômica também entraria em colapso. No entanto, a abordagem institucional não chegou a dominar o campo. A idéia de que a ascensão do Ocidente é principalmente o resultado da exploração da mão-de-obra ainda tem muito apoio na academia.[1] As narrativas históricas que explicam a Revolução Industrial através do progresso tecnológico out-of-the-blue[2] ou fatores geográficos coincidentes também abundam. Além disso, os historiadores têm tentado provar a eficiência de instituições antimercado pré-modernas, tais como guildas artesanais e servidão.

Finalmente, o Estado-nação ainda tem um papel decisivo na ascensão econômica do Ocidente. Em sua História Econômica Global: Uma introdução Muito Breve, por exemplo, Robert C. Allen celebra o “modelo padrão” de desenvolvimento econômico liderado pelos Estados-nação europeus do século XIX e pelo governo dos EUA. Influenciados por Friedrich List e Alexander Hamilton, as quatro políticas estatais alegadamente “bem-sucedidas”, segundo Allen, foram investimentos em transporte e educação de massa, bancos centrais e tarifas.

Ainda assim, poucos historiadores negariam que a competição política desempenhou um papel vital no milagre europeu. Niall Ferguson, por exemplo, incluiu a competição como a primeira de várias “aplicações assassinas do poder ocidental” em seu popular livro de 2011 chamado Civilization: The Six Killer Apps of Western Power’. O problema é que como a maioria dos historiadores não são libertários, eles não excluem a priori a possibilidade de que o Estado-nação possa criar riqueza. Portanto, quando a intervenção governamental e o crescimento econômico andam de mãos dadas, até mesmo os institucionalistas tendem a concluir que o Estado, de alguma forma, desempenhou um papel contribuinte.

É aqui que os conhecimentos da Escola Austríaca de economia podem contribuir para nossa compreensão da história. A teoria econômica, de acordo com Ludwig von Mises, é “a ferramenta indispensável para a compreensão da história econômica”. A história econômica não pode provar nem desmentir os ensinamentos da teoria econômica. É, ao contrário, a teoria econômica que nos permite conceber os fatos econômicos do passado”.

Em resumo, a economia nos permite separar o trigo do joio. Ela nos permite interpretar os fatos empíricos e concluir se A aconteceu por causa ou apesar de B. Como no mundo moderno, o Estado nunca esteve totalmente ausente dos assuntos econômicos na Europa pré-moderna. Mesmo que a competição política freqüentemente induzisse um pouco de laissez-faire, os estados-nação também perseguiam políticas mercantilistas, especialmente no início da era moderna. Essas práticas criaram interesses especiais, o que poderia levar à segmentação social, à captura regulatória e à redução da inovação. O brilhantismo do sistema de estados europeus é que quando isso ocorresse, o capital poderia facilmente fluir para um local concorrente.

Os Países Baixos

O exemplo dos Países Baixos ilustra este ponto. Uma longa tradição de bolsas de estudo ali, muito influenciada pelo historiador belga Henri Pirenne, é construída em torno da ascensão de uma poderosa classe média de empreendedores comerciais na Idade Média. Por volta da virada do milênio, a indústria de tecidos orientada para a exportação deu origem a uma variedade de cidades ricas na Flandres histórica, como Ypres, Lille, Ghent e Bruges. Essas cidades se tornaram um refúgio tanto para servos quanto para comerciantes, e à medida que as cidades cresciam em tamanho e poder, elas podiam exigir cada vez mais liberdades políticas e direitos judiciais dos senhores feudais.

Como o modelo foi emulado no Brabante e na Holanda, os governantes locais descobriram que incentivar o comércio era de seu interesse, pois cidades mais ricas significavam mais receita tributária. A fim de atrair comerciantes estrangeiros, eles criaram feiras onde os comerciantes podiam trocar mercadorias de todo o continente (e além dele) e experimentar práticas de crédito comercial. Essas feiras temporárias acabaram dando lugar a cidades permanentes que no final da Idade Média se tornaram os principais centros de comércio de longa distância do continente, onde se reuniam comerciantes da Itália, Alemanha e de outros lugares.[3]

Três dessas cidades prósperas eram Bruges, Antuérpia e Amsterdã. Nesta ordem, estas cidades foram as principais cidades comerciais do noroeste da Europa do século XIII ao século XVIII. Mas seus sucessivos períodos de preeminência econômica não foram pré-determinados. A presença de um grande contingente de comerciantes internacionais e a existência de várias cidades diferentes ligadas ao mesmo interior deu às cidades concorrentes um incentivo para adaptar suas instituições para acomodar os comerciantes. Os magistrados municipais muitas vezes se abstiveram de impor regras e, em vez disso, procuraram confiar em instituições em torno de corretagem, resolução de disputas e seguros que se desenvolveram espontaneamente entre a população comercial. Isto permitiu que as melhores práticas surgissem no mercado de idéias, que mais tarde foram codificadas no direito local e internacional.

Bruges e Antuérpia enriqueceram porque estenderam privilégios especiais aos comerciantes de nações estrangeiras; ou seja, estes comerciantes foram isentos das leis locais, e esta disposição criou o ambiente ideal para a experimentação e adaptação institucional. Quando os eventos políticos tornaram uma cidade menos atraente para fazer negócios, os comerciantes se mudaram para uma cidade concorrente; por exemplo, os comerciantes mudaram as operações de Bruges para Antuérpia no final do século XV e de Antuérpia para Amsterdã no final do século XVI. Em resumo, os comerciantes estrangeiros eram privilegiados em relação aos comerciantes locais no sul dos Países Baixos.

O magistrado de Amsterdã, ao contrário, optou por tratar todos os comerciantes, locais ou estrangeiros, igualmente. Relativamente falando, a República Holandesa foi um farol de liberdade política, econômica e religiosa no século XVII, e a Holanda, em particular, experimentou um boom econômico na Idade de Ouro holandesa. Como os comerciantes ricos estavam mais integrados ao tecido sociopolítico do que estavam antes, em Antuérpia e Bruges, no entanto, era menos fácil para o capital fugir para estados concorrentes quando o aumento da interferência da guilda e políticas de finanças públicas insensatas tornavam os investimentos de capital na República Holandesa menos lucrativos no século XVIII. Portanto, o capital fluiu para setores lucrativos, mas menos produtivos, como os investimentos coloniais, o comércio de escravos e o empréstimo de dinheiro a reis estrangeiros. Isto acabou desacelerando o motor do crescimento econômico e permitiu que Londres ultrapassasse Amsterdã como a principal metrópole até o final do século.

Notas:

  • 1 Pense, por exemplo, na popularidade contínua da teoria dos sistemas mundiais de Immanuel Wallerstein, que sustenta que as nações ricas criam e mantêm sua riqueza às custas das nações mais pobres.
  • 2 Out of the blue é bem similar à expressão brasileira “do nada”, ou seja, algo que aconteceu inesperadamente. A tradução literal é “fora do azul”, o que não faz muito sentido, mas se aplicada no contexto certo, pode dar o toque necessário à frase.
  • Exemplo:
  • The opportunity came out of the blue. – A oportunidade veio inesperadamente.
  • 3 Henri Pirenne, História Econômica e Social da Europa Medieval, trans. I.E. Clegg (Londres: Routledge e Kegan Paul, 1936).

Artigo escrito por Bas Spliet, publicado no Mises.org e traduzido e adaptado por Gazeta Libertária

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