O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou nesta quinta-feira (26) a decisão que aumenta a cobrança do tributo estadual ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2024. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazendas dos estados e do Distrito Federal no último dia 20, onde foi estabelecido um aumento de 12,5% no ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha.
Segundo a Confaz, a vigência desta taxa será até o final do ano que vem. Dessa forma, os valores do imposto vão aumentar para:
- gasolina: R$ 1,3721 por litro;
- diesel: R$ 1,0635 por litro;
- gás de cozinha: R$ 1,4139 por kg.
Atualmente, as alíquotas são de:
- gasolina: R$ 1,22 por litro;
- diesel: R$ 0,9456 por litro;
- gás de cozinha: R$ 1,2571 por kg.
De acordo com a Confaz, o aumento considera a atualização pela inflação no período de novembro de 2021, quando a base de incidência do imposto foi fixada conforme valores médios de venda. Segundo o conselho, essa foi uma “forma de mitigar a instabilidade do impacto da então política de preços praticada pela Petrobras“. Ainda segundo a Confaz, o ICMS sobre o diesel, gasolina e gás de cozinha é ad rem – ou seja, o valor é fixo por litro ou kg de combustível.
Impacto dos impostos federais sobre o preço dos combustíveis em 2024
A expectativa é de que o litro do diesel vai ficar mais caro a partir de 1º de janeiro de 2024, com a retomada da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos. Considerando a mistura, o valor dos impostos na bomba será de aproximadamente R$ 0,33 por litro a partir de janeiro.
(Para entender de fato como os impostos impactam no preço dos combustíveis, clique aqui)
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e o biodiesel foram zeradas por Bolsonaro em 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor (e evidentemente como uma última cartada durante as eleições de 2022). No entanto, com a retomada dos impostos sobre os combustíveis, o consumidor se verá impactado novamente pelo aumento dos preços dos combustíveis, já que Lula precisa desesperadamente de impostos para continuar seu jogo político.
