Na última quinta-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu medidas para que bilionários pagassem sua parte “justa” de impostos. Para isso, o ministro defendeu uma “contribuição internacional” (na verdade, uma coerção coordenada internacional) para garantir que bilionários não usem das brechas fiscais, que o ministro chamou de “buracos tributários”.
O discurso do ministro foi realizado durante a Trilha de Finanças do G20. Haddad defendeu que os países membros da organização precisam trabalhar em conjunto para completar a agenda de tributação global “de maneira equilibrada” e garantir as negociações do Pilar 1
“Se unirmos esforços […] poderemos continuar avançando e diminuir oportunidades para que um pequeno número de bilionários não continue tirando proveito de buracos no nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”
afirmou o ministro
O Pilar 1 faz parte da agenda de cooperação tributária internacional que já está em discussão na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O acordo da organização, chamado de Imposto Mínimo Global, prevê dois pilares. O primeiro é voltado para a distribuição dos direitos de tributação internacional entre os países. Já o segundo estabelece o recolhimento de pelo menos 15% do imposto sobre a renda de grupos multinacionais que possuam um volume de negócios global anual superior a 750 milhões de euros.
Em meio a reunião, Haddad ainda citou um relatório recente feito pelo EU Tax Observatory sobre evasão fiscal, onde afirma que bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a algo entre 0% e 0,5% de sua riqueza.
“Eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”
afirmou o ministro
Haddad também convidou o professor Gabriel Zucman, especialista em tributação, participa da reunião, fechada à imprensa, para apresentar uma proposta de tributação dos super-ricos.
Como é evidente, Haddad e ministros da Fazenda dos países-membros do G20 estão desesperados por mais impostos para continuar sustentando o estado assistencialista cada vez mais insustentável.
