quarta-feira, dezembro 7, 2022

Índia pretende regulamentar criptomoedas com imposto de 30%

A Índia nesta terça-feira (dia 01/02) anunciou que pretende implementar uma moeda digital no próximo ano e cobrar imposto de 30% sobre ganhos de capital de transações de criptomoedas  e tokens não-fungíveis (NFTs). Em novembro passado, o governo ameaçou banir todas as transações de criptomoedas após o banco central alarmar o suposto perigo que elas representavam para a estabilidade do país. 

Mas afinal, o que são criptomoedas? 

Em sua essência elas são como uma moeda digital usada como dinheiro de pessoa para pessoa, ou seja, não depende de um banco ou instituição intermediária, cuja possui como base de segurança a criptografia e a “mineração“. Os mineradores seriam os responsáveis por registrar as transações nos blocos que formam a blockchain (Tal como um banco de dados). Você pode adquirir criptomoedas por meio da mineração; trocando a moeda fiat ou fiduciária: dinheiro em papel, por exemplo (real, dólar, euro, peso…) por bitcoin ou criptomoeda e por último, por meio da troca por bens e serviços.

Para se ter uma ideia do como s criptomoedas são uma alternativa superior às moedas fiduciárias, em países como Argentina e Venezuela, caracterizados por terem governos socialistas onde as moedas se desvalorizam excessivamente, as pessoas compram criptomoedas para escape da inflação, geralmente bitcoin, as quais são aceitáveis tanto na compra de bens quanto de serviços.

Voltando para a política

 A Ministra da Economia Nirmala Sitharaman afirmou que a renda da transferência de qualquer ativo digital será taxada em 30%. Ela também propôs uma dedução de imposto de 1% na fonte sobre pagamentos relacionados a comprar ativos digitais.

A proposta chega numa época em que comprar criptomoedas e NFTs está rapidamente se tornando popular na Índia, apesar de toda a incerteza regulatória

Por enquanto, o desenvolvimento de estudo sobre a coleta do imposto está na etapa de estudos. A medida vem causando controvérsia entre os especialistas: alguns acreditam que o valor é excessivamente alto e com isso pode haver fuga de investimentos em criptomoedas no país, enquanto outros celebram a regulamentação por ajudar a reconhecer como moeda legal e criar uma base para o ecossistema local do setor’. 

Promessa da Rúpia digital

Além do novo imposto, o país declarou também que a Índia vai se introduzir no setor com  moedas digitais construídas em tecnologia blockchain. A chamada “rúpia digital” será desenvolvida pelo Reserve Bank of India e entra em vigor neste ou no próximo ano — acompanhando o avanço da China, que já é um caso de sucesso no setor.

Cabe lembrar que o Brasil também tem planos semelhantes para criar essa tecnologia com o real. 

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Lucas Guimarães
Lucas Guimarães
Internacionalista e cursando MBA em Gestão de Negócios. Atualmente, trabalha na consultoria ULTRAMARES NEGÓCIOS INTERNACIONAIS e integra o grupo internacional Students for Liberty Brazil.
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