Como já foi publicado aqui, o presidente Lula já deixou claro que a meta fiscal de déficit zero (proposta pelo seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad), não era uma prioridade sua. Como justificativa, o petista afirmou que irá “investir em obras” e ainda afirmou que “dinheiro bom é dinheiro transformado em obras”.
O discurso de Lula foi feito durante uma reunião do presidente com ministros da área de infraestrutura nesta sexta-feira (3). O petista ainda afirmou que espera que os ministros sejam os “melhores gastadores deste dinheiro”. De uma coisa podemos ter certeza: vem superfaturamento aí.
Planos do Lula 3 para projetos de infraestrutura
Lula afirmou na reunião que pretende usar o dinheiro da arrecadação para investir em escolas, hospitais e estradas e que isso ajudará a “impulsionar a economia”. Segundo o petista, “se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer e que um presidente deseja”.
O petista também afirmou que não irá criar obras novas, mas retomar as que estão paradas. No entanto, a maioria destas obras estão inacabadas desde as gestões anteriores do PT. As obras em questão fazem parte da nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reúne uma cartilha de empreendimentos em infraestrutura com previsão de investir R$ 1,4 trilhão até 2026.
Investimento em obras como impulsionador da economia?
Óbvio que tal pensamento é só mais um embuste intervencionista de matiz keynesiana. O mesmo dinheiro que o governo diz estar “fazendo circular”, é o dinheiro que o estado já retirou dos indivíduos via impostos, os privando de decidirem como usá-lo. Sem a intervenção do estado, esse mesmo dinheiro já iria circular de qualquer forma. Seja via consumo ou investimentos. E o melhor: refletindo os verdadeiros interesses dos seus legítimos donos.
Ainda sobre as obras de infraestrutura, é verdade que elas são importantes para o desenvolvimento econômico. No entanto, é necessário que elas reflitam as demandas mais urgentes dos consumidores. Caso contrário, o que veremos é o mais do mesmo da gestão estatal, com má alocação de recursos gerando desperdício de um lado e subinvestimento do outro.
Sem falar que investimento em obras públicas além de servirem como campanha eleitoral, também são uma ótima oportunidade para políticos, burocratas e empreiteiros fazerem superfaturamento. E esse será o próximo ponto.
Superfaturamento sob os governos do PT
Como já foi mencionado, as obras que Lula pretende retomar são exatamente as mesmas obras que estavam inacabadas desde as gestões anteriores do PT. Entre as mais antigas, está o projeto de infraestrutura lançado em 2009 visando a modernização de Fortaleza, Ceará. Além da construção e reforma de ginásios para a recepção da então Copa de 2014.
A lista de projetos incluía a ampliação e a modernização do aeroporto internacional de Fortaleza; a montagem de um terminal de passageiros no porto (para que os turistas de cruzeiros parassem de desembarcar em meio de contêineres); a construção de quatro linhas de BRT (que aumentariam a capacidade de transporte e a velocidade dos ônibus); uma linha de VLT (veículo leve sobre trilhos, equivalente a um metrô de superfície); além da reforma do Estádio Castelão.
Mesmo após o prazo estipulado, as obras permaneceram incompletas. Apenas duas das obras prometidas foram totalmente concluídas: a reforma do Castelão e o terminal de passageiros do porto de Fortaleza.
Um outro caso bastante famoso foi o superfaturamento na construção de aeroportos no primeiro governo Lula. Em 2010, a Polícia Federal havia apontado superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras haviam sido contratadas durante o primeiro mandato do governo do petista, entre 2003 e 2006.
Além das obras inacabadas, é importante citar aquelas que apesar de já estarem concluídas, também foram caracterizadas por superfaturamento. Uma das primeiras obras do tipo, foi a construção da Ponte Internacional sobre o Rio Acre, ligando Assis Brasil (AC) à cidade peruana Iñapari.
O caso foi investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que informou que além de pagamentos feitos pelo governo por serviços não realizados, houve restrição ao “caráter competitivo da licitação”, “desapropriações ilegais com risco” aos cofres públicos e execução deficiente ou ineficiente também com risco de provocar prejuízo ao orçamento federal.
Na festa da infraestrutura, quem paga a conta é você
Com a retomada destas obras inacabadas, Lula terá mais oportunidade para permitir mais superfaturamentos em benefício dele e de aliados e empreiteras bem conectadas com o governo. Um bom exemplo disso, é o caso que já citamos aqui do senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento. No caso, ele havia destinado cerca de R$ 12 milhões para a empresa na qual seu irmão, João Costa e Castro, é sócio-administrador.
E mais obras similares seguirão enchendo os bolsos dos políticos, burocratas e empreiteiros politicamente conectados, enquanto o público é iludido com promessas de investimentos para o país. E no fim, todos aqueles que pagam impostos serão obrigados a financiar esta farra.
