Mickey Mouse da era Steamboat Willie em domínio público e a questão dos “direitos autorais”

Mickey Mouse Steamboat Willie

Uma coisa interessante aconteceu recentemente: a versão de 1928 do Mickey Mouse no Steamboat Willie  entrou em domínio público! Após 96 anos de espera, essa icônica figura da cultura pop agora pode ser livremente utilizada sem as restrições da propriedade intelectual (PI).

Imagina só as possibilidades! Já temos relatos de pessoas explorando elas, como por exemplo em um filme de terror protagonizado pelo Mickey, algo impensável sob as diretrizes da Disney. O limite agora está na sua imaginação e na criatividade do público, que ditará os futuros usos dessa versão do personagem.

Algo semelhante aconteceu com o Ursinho Pooh, que ganhou até mesmo adaptação para um filme de terror do tipo B, com o título “Ursinho Pooh: Sangue e Mel”.

As falácias por trás dos “direitos autorais”

Uma das muitas falácias usadas para justificar a ideia de “propriedade intelectual” é a de que elas mantém o incentivo para a criatividade lhes garantindo lucro exclusivo sobre a aplicação de suas ideias. No entanto, além de tal defesa não se sustentar no campo ético, ela também não se sustenta no campo econômico, como bem mostrado por Stephan Kinsella em seu livro ‘Contra a Propriedade Intelectual‘.

E a própria Disney disso! Os principais sucessos da Disney, como Branca de Neve, Cinderela e a Pequena Sereia, são todos adaptações de contos antigos e há muito tempo em domínio público. Até mesmo o seu clássico, O Rei Leão, é uma releitura do clássico de Shakespeare, Hamlet.

O sucesso de tais produções feitas pela Disney só foram possíveis porque ao invés de simplesmente copiar, a empresa preferiu trazer melhorias ou adaptações para o seu público alvo.

Alguém pode tentar argumentar que ao mesmo que a ausência de PI não destrua a criatividade vai retirar o incentivo para criações originais. Algo igualmente falso. O que a PI faz é basicamente garantir que os lucros dos criadores originais da ideia sejam maiores do que seriam sem a PI.

Dado o fato de que em uma economia de mercado os primeiros aplicadores de uma ideia bem sucedida tendem a obter grandes lucros antes delas serem copiadas pela concorrência, ainda é vantajoso do ponto de vista econômico ser um criador original de uma ideia, mesmo em um cenário sem PI.

Os efeitos nocivos da PI

Pense em como a propriedade intelectual não só impacta a criatividade, mas também influencia áreas essenciais da sua vida. A tecnologia fica mais cara, encarecendo tudo o que a utiliza. No caso dos remédios, os custos são ainda mais altos, pois muitas vezes custam vidas.

No entanto, um aspecto muito importante é geralmente negligenciado que é o efeito da PI sobre o conhecimento. Quanta informação valiosa é negada devido às restrições da propriedade intelectual? Livros que não podem ser divulgados gratuitamente e muito menos traduzidos.

No Plano Konkin nos importamos apenas com o conhecimento, respondemos sempre a pergunta: “Que obra é importante para o conhecimento do público?” Obras de grande valor serão traduzidas e entregues ao público, abrindo espaço para discussões de temas relevantes sem esperar 96 anos. Faça parte do Plano Konkin e liberte o seu conhecimento.

Artigo escrito por MP , Supplysider e @rodrigo

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