Mitos Econômicos EP09: Um corte no imposto de renda ajuda a todos

Por: Murray N. Rothbard

Nosso país é assolado por muitos mitos econômicos que distorcem o pensamento público sobre problemas importantes e nos levam a aceitar políticas governamentais insalubres e perigosas. Aqui estão dez dos mais perigosos desses mitos e uma análise do que está errado com eles. (Murray N. Rothbard)

Mito 9: “Um corte no imposto de renda ajuda a todos, porque não só o contribuinte, mas também o governo vai beneficiar, uma vez que as receitas fiscais vão aumentar quando a taxa é cortada.”

Esta é a chamada “curva de Laffer” estabelecida pelo economista californiano Arthur Laffer. Ela foi avançada como um meio de permitir que os políticos enquadrassem o círculo; saíssem para cortes de impostos, mantendo os gastos no nível atual, e equilibrassem o orçamento ao mesmo tempo. Dessa forma, o público desfrutaria de seus cortes de impostos, seria feliz com o orçamento equilibrado e ainda receberia o mesmo nível de subsídios do governo.

É verdade que se as taxas fiscais que são de 99{6f48c0d7d5f1babd031e994b4ce143dfcbd9a3bc2a21b0a64df4e7af5a5150a1}, forem reduzidas para 95{6f48c0d7d5f1babd031e994b4ce143dfcbd9a3bc2a21b0a64df4e7af5a5150a1}, a receita fiscal subirá. Mas não há razão para assumir tais ligações simples em qualquer outro momento. Na verdade, esta relação funciona muito melhor para um imposto especial de consumo local do que para um imposto de renda nacional. Há alguns anos, o governo do Distrito de Colúmbia decidiu obter algumas receitas através do aumento acentuado do imposto distrital sobre a gasolina. Mas, então, os motoristas podiam simplesmente atravessar a fronteira para Virginia ou Maryland e abastecer a um preço muito mais barato. As receitas fiscais da gasolina DC caíram e, para seu desgosto e confusão, eles tiveram que revogar o imposto.

Mas não é provável que isso aconteça com o imposto de renda. As pessoas não vão parar de trabalhar ou deixar o país por causa de um aumento relativamente pequeno dos impostos, ou fazer o inverso por causa de um corte de impostos.

Há alguns problemas com a curva de Laffer. A quantidade de tempo que é suposto levar para o efeito Laffer funcionar nunca é especificada. Mas ainda mais importante: Laffer assume que o que todos nós queremos é maximizar a receita fiscal para o governo. Se estivermos realmente na metade superior da curva de Laffer, devemos então todos querer fixar as taxas de imposto nesse ponto “ótimo”. Mas porquê? Por que deve ser o objetivo de cada um de nós para maximizar a receita do governo? Para empurrar ao máximo, em suma, a parcela de produto privado que é desviada para as atividades do governo? Eu deveria pensar que estaríamos mais interessados em minimizar a receita do governo, empurrando as taxas de imposto para longe, muito abaixo do que quer que seja o Laffer Optimum.


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