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Deputados do PT pretendem protocolar nos próximos dias uma proposta que prevê a criação de um imposto sobre propriedade de armas de fogo. Segundo os deputados, o imposto será similar ao IPVA e servirá para financiar as medidas de segurança de Lula nas escolas.
O Ipaf (Imposto sobre Propriedade de Armas de Fogo), que é como se chama o imposto proposto, teria alíquota de 20% e seria anual. O autor do projeto, o deputado Alencar Santana (PT-SP) afirma que, assim que os ajustes forem concluídos, pretende procurar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir urgência na votação.
Segundo o deputado:
“A arma, assim como um veículo, por exemplo, possui registro do proprietário. E o estado também deveria taxar, porque é um bem”, diz. “Ao mesmo tempo, nós precisamos estimular a cultura da paz. Se alguns se acham no direito de ter uma arma, que eles também contribuam para a cultura de paz que precisamos propagar no país.”
O deputado nega que o projeto vise a proibição do porte de armas:
“Estamos dizendo que quem tiver, tem que pagar. Se quem tem uma moto, um veículo, tem que pagar pela propriedade, por que quem tem uma arma, que precisa ter controle de propriedade, não tem que pagar?”
A proposta foi idealizada por Hugo Rene de Souza, presidente do Sinfazfisco-MG (Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais) e teve o apoio de outros deputados petistas.
Além do imposto, o projeto também uma vistoria anual sobre as armas pela Polícia Federal. Caso seja encontrada alguma irregularidade, como numeração raspada, o proprietário poderá pagar uma multa e será aberta uma investigação para apurar o que ocorreu.
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Imposto sobre armas como política desarmamentista
Apesar da afirmação em contrário, a pretensão dos deputados petistas é justamente um desestímulo ao porte de armas, uma vez que tornaria mais oneroso manter alguma arma. Isso principalmente para aqueles que possuem mais armas e para aqueles que ainda não compraram nenhuma.
Uma vez que o PT não pôde ir tão longe em seu revogaço das armas, este projeto seria uma oportunidade para ele desestimular o uso de armas no Brasil. Também seria uma forma de Lula subsidiar seu programa de segurança nas escolas (que com toda certeza será mal implantado) e obviamente serão mais recursos para o populismo petista de sempre.
E se não bastasse o imposto ainda haverá uma monitoração sobre proprietários de armas. Resumindo: cada vez mais o uso registrado de armas se tornará uma maior intervenção estatal na vida dos indivíduos.
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