Todos sabem que o custo do estado para abrir uma empresa é elevado. Mas quanto será que realmente custa esta coerção? Quanto tempo e dinheiro é gasto para manter um negócio ativo na legalidade? E mais, quais são os retornos que o empresário recebe?
Para facilitar o entendimento, será apresentado duas cafeterias fictícias. Os valores presentes são especulativos, afinal, a tributação brasileira é extremamente caótica não levando em conta custos operacionais focando somente nos impostos.
Custos da Cafeteria Tudo Legal
A Cafeteria Tudo Legal possui uma gerência voltada para seguir rigorosamente a lei.
Abertura da empresa
Antes de abrir oficialmente, o empreendedor precisou desembolsar R$320,00 para uma licença do corpo dos bombeiros e R$1.000,00 para uma vistoria da vigilância sanitária. Enquanto decorria os noventa dias necessários para a aprovação da Anvisa, aplicou R$414,24 para DARE e DARF, R$550,00 para emissão de um certificado digital e R$200,00 para emitir documentos diversos em cartório.
Para ficar com tudo pronto gastou um total de R$2.484,24 e noventa dias de espera. Agora que possui um alvará, pode deixá-lo exposto na entrada e iniciar suas atividades.
Custos recorrentes com o estado
Na Tudo Legal a saca de café custa R$1.457,25 sendo somados R$174,87 de ICMS totalizando R$1.632,12. Com uma saca é possível fazer em torno de 95 xícaras ao dia por 3 meses. Se cada xícara possui um preço de custo arredondado de R$0,20, vendendo um xícara por R$2,00 seu lucro seria de R$1,80. Mas na prática o valor é outro pois deduzindo R$0,09 de ISS, R$0,27 de IRPJ, R$0,02 de Pis e R$0,12 de Cofins seu lucro se torna R$1,30.
Custos com funcionários
Com a demanda dos cafés aumentando, surge a necessidade de contratar um barista. Levando em conta um salário mínimo de R$1.100,00, será pago ao funcionário um montante total de R$ 2.050,00 somando salário e benefícios. O estado força a cafeteria a guardar R$91,67 para a ilusão do 13°, R$30,56 para as férias, R$97,78 para ficar bloqueado no FGTS que rende somente 4,5% ao ano e R$244,44 como base para a pirâmide do INSS.
Com um funcionário novo será necessário pagar R$522,05 anualmente para o Sindicato e 1% de PIS sobre a folha de pagamento. Com o empregado custando o mínimo de R$2.514,45 mensal, torna-se impossível vender 142 xícaras por dia para cobrir o novo gasto. A solução é aumentar o valor do produto final de R$2,00 para R$4,00.
Custos da Cafeteria Tudo Ético
A Cafeteria Tudo Ético é uma empresa que está focada no seu produto e em seus clientes, desprezando a existência do estado.
Todo o montante que seria usado para emitir uma autorização foi aplicado nos equipamentos da cafeteria agilizando sua abertura oficial. No lugar onde ficaria exposto o documento estatal, foi exibido uma grande placa de Bem-Vindo.
Sem emitir ou exigir nenhum documento fiscal, a empresa compra a saca de café de um produtor local sem ICMS por R$1.457,25. Sem o peso do estado no lucro, vende uma xícara de café há R$1,50 tendo R$1,30 de lucro por venda.
Surgindo a necessidade de um barista, a Cafeteria Tudo Ético entrevista um candidato que aceita o pagamento de R$2.514,45 sem registro. O funcionário aplica todo o salário livremente em bens de consumo e investimentos.
Efetivado a nova contratação, surgiu a necessidade de aumentar o valor do produto para R$2,60 mantendo a mesma quantidade de vendas.
O Conflito entra as cafeterias
Com o passar do tempo, os clientes da região preferem a cafeteria Tudo Ético pelo preço acessível e a qualidade semelhante ao da cafeteria Tudo Legal. Neste momento a empresa legalizada pode usufluir do único benefício que todo este investimento forneceu. Com uma simples ligação, um fiscal vai até a cafeteria irregular e, apesar do local atender as exigências legais na prática, fecha o estabelecimento por não ter um alvará e sonegar impostos.
Com o fim da concorrência, a cafeteria Tudo Legal pode continuar seu empreendimento vendendo café pelo custo de R$4,00.
Quem venceu?
Repare que graças e este mecanismo de poder será recolhido R$77,00 mensais em custos para o estado só com a venda do café, sem contar taxas anuais e renovações.
O próprio contribuínte ajudou o estado denunciando a concorrência assim como cidadões alemães denunciavam judeus para os nazistas.
Os colaboradores da cafeteria são forçados a pagar o INSS dos servidores públicos atualmente aposentados e o FGTS que é usado para compra de votos em ações de créditos imobiliários e habitações populares.
A população paga R$4,00 pela xícara de café sendo que seria possível pagar R$2,60 em um livre mercado.
Com o fim da cafeteria Tudo Ético é incentivado obedecer fielmente o estado e usar coerção contra a concorrência.
Com este balanço total, fica claro que quem ganhou entre as cafeterias foi o estado e quem perdeu foi o indivíduo.
