quarta-feira, julho 6, 2022

Quanto maior for a intervenção do estado, mais corrupção ele cria

Quem nunca ouvi a frase: “Criar dificuldades para vender facilidades”? E esta situação acontece entre o estado regulador e a iniciativa privada regulada. Logo quanto maior for a intervenção do Estado, mais burocrata ele será e mais dificuldades ele criará, portando mais “facilidades” ele terá para vender.

Você sabe quais são os países que lideram o ranking da corrupção? Justamente aqueles nos quais é mais forte a presença do estado na economia e dentre eles destaca-se nosso amado Brasil, segundo o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial (2016). O país está atrás apenas do Chade, da Bolívia e da Venezuela, que lideram o ranking.

Entre as 10 nações mais corruptas do ranking do Fórum Econômico Mundial, cinco são latino-americanas: Venezuela, à frente, com nota 1,7; Bolívia, com 2; Brasil e Paraguai, ambos com 2,1; e República Dominicana, com 2,2. E esta razão é clara: o estado se torna fonte de criação de dificuldades e facilidades. Uma política tributária muito dura, amenizada por desonerações pontuais, torna-se forte moeda de troca, exemplo quando o ex-ministro Guido Mantega desonerou o IPI dos carros, ou quando a presidente Dilma reduziu as tarifas da energia elétrica artificialmente, agradaram muito alguns setores da economia, mas se a carga tributária como um todo fosse baixa, atenderia todo país.

No ano de 2017 vimos duas delações dos campeões nacionais: Odebrecht e JBS, ambas irrigadas com recursos do BNDS e também campeãs de doações eleitorais. Mas isto seria somente uma triste coincidência, ou é mais um fato que corrobora com a tese de que a intervenção estatal produz corrupção.

Lembre-se que intervenção não é somente na regulação ou taxação das atividades da iniciativa privada. O intervencionismo estatal refere-se à interferência do Estado na atividade econômica do país, visando a regulação do setor privado, não apenas fixando as regras do mercado, mas atuando de outras formas com justificativas a alcançar objetivos que vão desde o primeiro estímulo ao crescimento da economia e à redução de desigualdades, até o crescimento do nível de emprego e dos salários, ou à correção das chamadas falhas de mercado. As intervenções típicas dos governos modernos na economia ocorrem no âmbito da definição de tributos, da fixação do salário mínimo, das tarifas de serviços públicos, criação de subsídios e na desoneração seletiva para setores da economia.

Portanto se imagine como um poderoso empresário, você preferiria o oceano azul do apadrinhamento político ou oceano vermelho da livre concorrência? O mais fácil: você recorreria ao governo e pediria para que tal cenário de livre concorrência fosse restringido ao máximo, para não ser perturbado por ninguém.

Sendo mais claro: o grande empresário, na sua maioria, ama o estado intervencionista que os proteja da “concorrência desleal” e assegure uma parte do mercado e lucros exorbitantes, e a paz, pois é mais fácil agradar o Estado do que o consumidor.

E aqueles que acreditam na regulação, vivem em uma grande contradição pois de um lado, argumentam que os mercados falham por causa da perversidade do empresariado fruto da “natural debilidade do ser humano”. Mas acreditam na figura dos reguladores que assim como os empresários são seres humanos com igual ou maior debilidade, deverão de alguma maneira resolver o problema.

Esta união de regulador corrupto com regulado também corrupto criou o que estamos assistindo recentemente no país: O capitalismo de estado, no qual o mercado é artificialmente moldado por uma relação de conluio entre o governo, as grandes empresas e os grandes sindicatos. Políticos concedem a seus empresários favoritos uma ampla variedade de privilégios que seriam simplesmente inalcançáveis no livre mercado, criando verdadeiros oceanos azuis.

Então enquanto existir este modelo de estado intervencionista, independente de quem estiver no comando da nação brasileira, ele estará envolvido na única “lei” respeitada por todos nossos presidentes: “Criar dificuldades para vender facilidades”.

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Miguel Angelo
Coordenador Técnico do Mova-se Fórum de Mobilidade

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