Foi aprovado nesta quarta-feira (6), pela Câmara dos Deputados de SP, o relatório final para implantar, de forma gradativa, a tarifa zero nos ônibus da capital. O texto agora será encaminhado ao prefeito Ricardo Nunes (MDB). A medida é um grande trunfo para a reeleição do atual prefeito Ricardo Nunes, mas será um fardo a mais para os contribuintes.
A medida
A tarifa de ônibus zero foi proposta pelo atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB) em novembro deste ano. Segundo o prefeito, a proposta visa alavancar o comércio e a vida noturna da capital paulista no fim de ano e fazer um monitoramento sobre uma possível adoção de tarifa gratuita permanente nos dias úteis.
Para levar tal ideia adiante, ele conversou com o relator do orçamento de 2024 na Câmara Municipal para que a adicionasse na proposta uma rubrica de R$ 400 a R$ 500 milhões para bancar essa nova gratuidade. O valor seria complementar aos R$ 5,1 bilhões que já consta na proposta de orçamento do próximo ano para pagar os subsídios às empresas de ônibus da cidade.
Como justificativa para o aumento de subsídios para as empresas de ônibus – que já o maior da história de São Paulo – Nunes afirmou que o montante é resultado do congelamento da tarifa em R$ 4,40 desde janeiro de 2020. Segundo ele, isso seria necessário para retomar o número de passageiros do período pré-covid e evitar que a tarifa chegasse a R$ 8,00.
No entanto, o prefeito parece não cogitar a possibilidade de isentar a população de impostos, ou ao menos reduzi-los. E nem mesmo remover as barreiras artificiais criadas pelas agências reguladoras estatais, que reduzem a oferta de serviços de transporte e deixa a população refém de um oligopólio garantido pelo estado.
A tarifa zero que irá sair cara
O atual governador de SP, Tarcísio de Freitas, desaprova totalmente a medida do prefeito Ricardo Nunes de tarifa zero. Como aponta o governador, a medida irá comprometer o orçamento direcionado à linha de metrô, que também é subsidiada pelo estado, assim como também também a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Tarcísio tem receio de que a insolvência das estatais de metrô e trem inviabilize a privatização se ambas, que é defendida pelo governador.
No entanto, indo bem além disso, a tarifa zero será mais uma justificativa para o estado pressionar por mais impostos. Impostos estes que irão pesar sobre os contribuintes, principalmente sobre aqueles que terão que arcar com o preço inteiro das passagens.
E esses impostos irão atingi-los tanto diretamente (IPTU, IPVA, IR), quanto indiretamente, por meio do ICMS sobre produtos e serviços que irão impactar na oferta de bens e serviços e de sua respectiva qualidade, e até mesmo na oferta das empresas ofertantes destes mesmos produtos e serviços.
No fim essa tarifa zero vai sair bastante cara para os contribuintes de São Paulo.
E como o grande economista e filósofo libertário, Murray Rothbard, não nos cansa de lembrar:
“Sempre que surgir um grande empresário abraçando com entusiasmo a parceria entre governo e empresas, senhoras e senhores, é bom ficarem de olho em suas carteiras, vocês estarão prestes a ser espoliados.”
