Tebet diz que multa irá garantir igualdade salarial entre homens e mulheres. O resultado será bem diferente disso

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Nesta quarta-feira o presidente Lula (PT) apresentou um projeto de lei que multa o empregador que não cumprir com a igualdade salarial entre os sexos prevista na Constituição vigente. Em entrevista à Rádio Eldorado, a senadora e ministra do Planejamento Simone Tebet (MDB) entrou em detalhes sobre o projeto.

Segundo Tebet, a obrigatoriedade já estava prevista na CLT, mas pelo fato da multa – segundo a ministra – ser “irrisória” o empregador sempre preferia pagar a multa do que pagar a diferença salarial.

Segundo ela:

Valeria dizer que, se homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e a mulher está exercendo a mesma função do homem, se tem a mesma capacidade e o mesmo grau de escolaridade, ela já tem que ganhar salário igual.

Ela diz que já havia um projeto de lei que aumentava a multa em 5 vezes a diferença salarial entre homens e mulheres durante uma ano para o mesmo cargo e função. No entanto, Bolsonaro havia devolvido o projeto ao Congresso.

O novo projeto aprovado por Lula prevê multa no valor de até 10 vezes o valor do salário mais alto da empresa que não descumprir a norma.

O verdadeiro resultado deste projeto de lei

Por mais que Lula, Tebet e outros defensores deste projeto digam que tal medida irá ajudar as mulheres, ele irá na verdade gerar o resultado contrário. O verdadeiro resultado disso seria uma maior dificuldade de mulheres conseguirem emprego e até mesmo ascenderem profissionalmente.

Mesmo que o valor da multa seja alta, empresas que pensarem a longo prazo irão achar mais razoável pagar a multa do que passar anos pagando uma diferença salarial coercitivamente. Alguém talvez pudesse impor uma punição para empresas que não mantivessem cotas para contratação de mulheres nas empresas. No entanto, isso só iria agravar mais ainda a situação.

Sendo as empresas maiores e com rendimentos mais robustos as mais capazes de arcar com tais multas, haveria um aumento de custos que poderia levar essas empresas a fechar suas portas no Brasil e migrar para outros países onde não haja tal imposição.

Já as empresas menores e de menor rendimento se veriam na impossibilidade de manter suas atividades e teriam que fechar suas portas definitivamente. O resultado disso seria menos oportunidades de trabalho para boa parte das mulheres. No fim o projeto defendido por Lula irá prejudicar as mulheres ao invés de ajudá-las.

A verdade sobre a diferença salarial entre homens e mulheres

Muito se fala sobre a diferença salarial entre homens e mulheres como resultante do “sexismo” contra as mulheres. No entanto, quando saímos da seara da militância e do populismo barato, descobrimos a verdadeira raiz da questão.

Em um artigo publicado em 2017 pelo The Economist, é mostrado um estudo realizado pela empresa britânica de consultoria Korn Ferry onde dados sobre mulheres europeias esclarecem a questão da deslealdade salarial.

O estudo revelou que na realidade a diferença salarial entre homens e mulheres era quase inexistente na maioria das profissões. A única diferença considerável foi encontrada no topo, em cargos de alto escalão das empresas.

Segundo a pesquisa, as mulheres entrevistadas tendiam a pedir menos aumento em comparação aos homens. Elas informaram que tinha receio de parecerem agressivas com essa postura e tinham receio de serem mal vistas pelos empregadores. Enquanto isso, homens de cargos mais altos eram mais confiantes em tomar tal altitude.

Apesar da pesquisa apontar para a realidade das mulheres europeias, a realidade das mulheres brasileiras não é muito diferente. Um estudo realizado pelo IBGE descobriu que a diferença maior entre homens e mulheres na mesma profissão tem o mesmo motivo que o das mulheres europeias nos cargos de alto escalão das grandes empresas.

O estudo também apontou que pelo fato das mulheres exercerem profissões de menor remuneração (como ensino básico) isso explica em grande parte a diferença média salarial entre ambos os sexos.

Resumindo: a diferença salarial entre os sexos tem muito mais a ver com a própria preferência das mulheres por determinadas profissões (geralmente não tão bem remuneradas quanto as escolhidas por homens) do que pelo sexismo em si.

A demagogia barata de Lula com as mulheres

Lula por meio do seu projeto e discurso tenta se mostrar preocupado com as mulheres. E faz isso demonizando de forma generalizada os empregadores, os pintando como machistas que não pagam mais as mulheres por puro sexismo. Sem falar na prepotência em achar que pode passar por cima de alguém e decidir de forma totalitária quanto alguém tem que pagar por um serviço.

Por trás de todo esse discurso “feminista” Lula apenas esconde (dos incautos) a pura demagogia e as maquinações para garantir, quem sabe, uma próxima eleição junto às suas regalias como presidente.

Enquanto Lula manter seus privilégios, independente do que acontecer (basta culpar os empresários), as mulheres que ele diz defender pagarão caro pelo seu populismo.