Trabalhos “informais” da área de TI são alvo de investigação do Ministério do Trabalho e MP de SP

Trabalhos de TI na informalidade

Tempo estimado de leitura: 3 minutos

Os trabalhos “informais” da área de TI (Tecnologia da Informação) são o novo alvo do Ministério Público do Trabalho de São Paulo e o Ministério do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo. Ambos os órgãos se preparam para investigar os casos de “irregularidades nas contratações de profissionais de tecnologia da informação (TI)”.

Com irregularidades, querem dizer que nem as empresas nem os trabalhadores estão pagando impostos ao estado e suas respectivas entidades reguladoras. Além de não seguirem as regulações (onerosas e proibitivas) impostas sobre a categoria.

Em entrevista ao site Valor Econômico, o Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo(Sindpd-SP), afirmou que há suspeita de “irregularidades” entre os cerca de 250 mil trabalhadores da área de tecnologia que operam no estado, sendo 150 mil registrados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e 100 mil contratados como pessoas jurídicas (PJ).

Leia também: Os efeitos do salário mínimo sobre a produtividade

Verdadeira preocupação com a “informalidade”

Ainda segundo o Sindpd-SP, há um alto índice de “pejotização” – contratação irregular em regime PJ de profissionais com vínculo trabalhista – ou de “CLT Flex”, termo usado para o registro irregular de um valor inferior ao salário real do empregado em carteira e pagamento de um valor extra por fora.

É até mesmo compreensível a preocupação do Sindpd-SP, já que trabalhadores atuantes na área que não estão sujeitos à CLT além de receberem por baixo dos panos, poderão evitar os impostos que tal forma de contratação impõe.

O Sindpd-SP também reclama do fato das empresas contratarem profissionais de TI como se fossem PJ enquanto existe entre eles as empresas um vínculo empregatício. Mas uma vez que a contratação via CLT impõe onerosidade tanto ao trabalhador quanto ao empregador, é de se esperar que ambas as partes busquem uma alternativa de contratação melhor para ambos.

E não estão errados ao fazerem isso.

A Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), também mostrou preocupação com a situação. Em entrevista ao Valor Econômico, a entidade afirmou que várias empresas estão preocupadas com a “concorrência em condições desiguais” devido às empresas evitarem os mesmos encargos trabalhistas que elas.

Ou seja: ao invés de reclamarem dos custos trabalhistas impostos pela CLT, preferem atacar as empresas que fazem bem em evitá-la. Mas também sabemos que muitos destes defendem a CLT justamente pelas suas barreiras proibitivas ao empreendimento e contratação. Isso impede que haja muitos concorrentes no mercado para essas empresas, assim como garante um exército excedente de mão de obra impossibilitada de trabalhar em qualquer regime de contrato que não seja a CLT.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Renato Moicano
Ética

Renato Moicano: “Se você se preocupa com seu… país, leia Ludwig von Mises”

Na noite do último sábado, o lutador brasileiro Renato Moicano viralizou após sua vitória sobre JalinTurner no UFC 300, fazendo uma saudação ao próprio Ludwig von Mises. “Eu amo os Estados Unidos, amo a Constituição… quero portar… armas. Amo a propriedade privada. Vamos lhe dizer uma coisa. Se você se preocupa com seu país, leia […]

Leia Mais
Elon Musk e Alexandre de Moraes
Ética

Elon Musk ataca censura de Alexandre de Moraes e deixa esquerda em polvorosa

Na última sexta-feira, o CEO da rede social X, Elon Musk, respondeu a uma publicação de Alexandre de Moraes questionando o porque dele estar impondo tanta censura no Brasil. Na publicação em questão, Moraes parabenizava o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski pelo novo cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública. Confira abaixo: Elon Musk […]

Leia Mais
Roseane Murray
Ética

O ataque de pitbulls contra a escritora e poetisa Roseane Murray

Na manhã de ontem (5), a escritora e poetisa Roseana Murray, de 73 anos, havia sofrido um violento ataque de 3 pitbulls enquanto caminhava em Saquarema, na Região dos Lagos, no Rio de Janeiro. O incidente reacende a discussão sobre possuir ou não cachorros da raça pitbull. O inicidente A escritora e poetisa Roseane Murray […]

Leia Mais