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Ética
Polícia Civil cumpre 11 mandados e bloqueia sites de pirataria durante ‘Operação Animes’
Na última sexta-fera, a Polícia Civil de Alagos, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo cumpriu 11 mandados de busca e apreensão domiciliar, dois bloqueios e/ou suspensão de sites e desindexação de conteúdo em mecanismos de busca. O motivo? Pirataria de animes e séries coreanas. A ação faz parte da Operação Anime, […]
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Direito
As plataformas de mídia social também têm direitos de propriedade
Enquanto especialistas e advogados cruzam espadas sobre a liberdade de expressão nas mídias sociais, um princípio mais silencioso, mas criticamente importante, está sendo ignorado: os direitos de propriedade. Além de violar a Primeira Emenda, a pressa em forçar as plataformas de mídia social a hospedar conteúdo também viola a Quinta Emenda – em particular, a […]
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Ética
A propriedade privada é simplesmente uma construção racial ou social?
Em um artigo de 1964 no Yale Law Journal intitulado The New Property (A Nova Propriedade), Charles Reich argumentou que a “generosidade do governo” é uma fonte cada vez mais importante de riqueza e, portanto, deve ser entendida e regulada como uma nova forma de propriedade. Reich argumentou que “a propriedade é uma instituição legal, […]
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