As leis causam a criminalidade no Brasil? Somos um país violento por causa da desigualdade social ou por sermos um país “pobre”?
Você provavelmente já está cansado de ver nas mídias o quanto nosso país é violento e que a desigualdade social e a competitividade geram essa criminalidade, mas será que isso é mesmo verdade?
Para analisarmos melhor nossa situação, primeiro precisamos compreendê-la. Aqui temos alguns dados estatísticos:
Clique aqui e confira a pesquisa na íntegra.
Como podemos ver no gráfico, em 2014 o tráfico se demonstrou o crime mais popular no país, seguido pelo roubo, pelo homicídio e pelo furto. Além disso, também podemos ver que a maioria dos detentos possuem baixos níveis de escolaridade. Logo podemos ver uma clara demonstração de que o crime é uma “fonte de renda” para os criminosos.
Estariam a nossa sociedade e o capitalismo incentivando o crime? Na verdade, não. A sociedade e o capitalismo oferecem uma alta demanda de serviços e oportunidades, seja essa demanda por mão de obra, ideias ou empreendedorismo. Portanto podemos ver no capitalismo uma oportunidade de combater o crime. Por que essas oportunidades não são vistas por estes indivíduos? A resposta é simples, o Estado fecha essas portas por meio de intervenções. As leis geram a criminalidade! Quando o Estado regula o Mercado, ele cria empecilhos para o indivíduo e protege as grandes corporações, ou seja, a indústria regulada derruba a concorrência na base da canetada. O Estado te trata como um criminoso se você fizer como fez Rick Chester:
Além das algemas no Mercado, também temos algemas no trabalhador, como o salário mínimo e a CLT (Consolidação das Leis do Trabalhistas), mas pera aí! A CLT não consiste em leis que protegem os diretos do trabalhador? Não, a CLT consiste em deveres do trabalhador, que o Estado nos diz que “são os direitos” e que “quem paga é o patrão”, contudo, na prática acaba sendo algo bem diferente, pois obriga o empregador a subir os preços dos produtos e diminuir o salário real do trabalhador. Com os encargos trabalhistas, um trabalhador pode custar para a empresa o dobro do seu salário, diminuindo assim as vagas de emprego, o salário e a liberdade do trabalhador. Ninguém vai contratar um funcionário que gasta mais do que produz. Um trabalhador que não consegue produzir o suficiente para ganhar um Salário Mínimo está fadado ao desemprego ou, no melhor dos casos, à irregularidade.
Sem a CLT, o trabalhador não perde seus direitos? aposentadoria? FGTS? Seguro desemprego? É um erro chamar esses serviços de direitos. É claro que todos adoraríamos que todos tivessem acesso a esses serviços, mas torná-los obrigatórios mais atrapalha do que ajuda. O FGTS tem um rendimento menor que a inflação, portanto é um péssimo investimento e seria muito melhor para o trabalhador ter esse dinheiro em mãos para ele e poder gastar com o que quisesse ou até mesmo investir. Serviços de aposentadoria e de seguro desemprego em um livre-mercado teriam por meio da livre-concorrência um aumento na qualidade e uma queda nos preços, pois as empresas competiriam pelos clientes. Um serviço sem concorrência que as pessoas são obrigadas a pagar não têm o menor incentivo para realmente ter uma boa qualidade.
As propostas de livre-mercado, revogação da CLT e do Salário Mínimo abririam portas para as pessoas e o crime deixaria de ser uma escolha tão tentadora (muitas vezes parece ser a única), podendo até fazer o crime ser inviável por conta dos riscos. Portanto podemos dizer que na verdade o crime é culpa do Estado.
Como demonstra a pesquisa, o tráfico é o crime mais popular entre a população carcerária. Seria coincidência o tráfico ser uma forma de venda de mercadorias? No mercado negro você não paga impostos, não tem direitos, nem precisa das regulamentações que as outras indústrias precisam. Além disso, por ser proibido, o tráfico envolve muitos riscos e, mesmo assim, tem lucros tão altos e é extremamente atrativo. É como se não houvesse crise. Isso vem de acordo com as propostas anteriores.
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O tráfico de drogas (assim como várias outras atividades ilegais) é uma atividade econômica como qualquer outra. Além disso, é um crime sem vítima. A criminalização dele gera violência, mortes, gastos públicos e desemprego. Você pode alegar que a venda de drogas está relacionada a vários outros crimes, porém esses crimes acontecem justamente porque ela é proibida e precisa ser feita no mercado negro. Se a justificativa da criminalização das drogas realmente serve para proteger a população, essa estratégia falhou, pois gerou uma indústria monopolizada por criminosos, violência, mortes, e gastos públicos. Será que isso realmente salva mais vidas do que destrói? Além disso, a criminalização das drogas é uma violação a liberdade do indivíduo, afinal fica proibida a venda e o consumo. O indivíduo que faz o uso de drogas está lesando a ele próprio e, por não haver outra vítima lesada por ele, não deve ser considerado crime. Na maioria dos casos você pode observar que há um problema por trás do vício. Se esse vício não for por drogas, será por outros hábitos, apenas para fugir desse problema.
Ludwig von Mises nos alertou sobre o perigo de deixar o Estado interferir em quais substâncias devem ser consumidas pela população. Segundo ele, se seguirmos essa lógica, podemos acabar proibindo excesso de açúcar, alimentos industrializados, etc., acabando no extremo de só permitir alimentos tabelados.
Vale a pena esse combate ao tráfico? Enquanto um policial está nessa guerra, ele não está te protegendo dos reais crimes, os crimes que realmente te prejudicam. Quando o traficante vai preso, você o sustenta com seus impostos. Ele vai para uma grande convenção de criminosos que só faz com que ele saia de lá pior. Os reais crimes são os roubos, estupros, assassinatos, etc. Enquanto temos essa luta contra as drogas, esses crimes estão ficando impunes e crescendo cada vez mais. Se não bastasse tudo isso, a criminalização faz com que a qualidade das drogas caia e elas causem ainda mais danos à saúde do consumidor. Uma proposta de descriminalização e desregulamentação (livre-mercado) faz a qualidade das drogas aumentar e os preços diminuírem, matando menos e diminuindo o consumo de drogas mais prejudicais como o crack uma vez que com os preços baixos, a tendência é essas drogas mais prejudiciais ficarem inviáveis, pois existem opções menos prejudiciais e por um preço baixo. Muito provavelmente, se não fosse a criminalização, essas substâncias mais baratas e tóxicas não teriam um consumo tão alto e poderiam nem existir.
Outro fator que faz com que as taxas criminais sejam tão altas no país é o desarmamento. As pessoas estão indefesas e são reféns dos criminosos. Com a liberação e o livre-mercado das armas, todos poderiam ter uma chance maior de se defender e de prevenir agressões.
Podemos perceber que a chave está na liberdade. Devemos permitir as pessoa ganharem dinheiro por meio de seu trabalho (seja empregado ou patrão), permitir as pessoas gastarem seu dinheiro e consumir produtos, gerando assim uma produção e uma circulação de capital, além de queda nos preços e melhora na qualidade (graças a competitividade). O capitalismo não é o problema da nossa alta criminalidade, mas sim um instrumento para sairmos dessa situação justamente com as trocas voluntárias e o livre-mercado.
Revisão por: Paulo Droopy (@PauloDroopy)
Excelente artigo, Gabriel.
Excelente artigo, Gabriel.