sexta-feira, maio 20, 2022

Big Techs e a liberdade de expressão

Por Alex Motta

Ultimamente muitas polêmicas estão eclodindo na internet, a mais recente é sobre a fala do youtuber Monark, seu “cancelamento” e após isso, a perseguição por parte do YouTube, que agora não permite que Monark volte para a plataforma. Em meio ao desabafo do youtuber, não faltou comentários de socialistas e até “neoliberais” dizendo coisas como: “O YouTube é uma empresa privada, excluem quem eles quiserem”. A frase, apesar de verdadeira, esconde um grande problema que está sendo ignorado momentaneamente por muitos, mas no futuro há de atingir a todos – a falta de princípios. Também aponta para a necessidade cada vez maior de buscar alternativas às Big Techs.

Vivemos tempos sombrios em que a liberdade de expressão não é respeitada como princípio, então observamos a propriedade privada sendo usada para ajudar o sistema na propagação da censura. Governos e grandes corporações unidos em um projeto de poder, impondo uma moral, uma agenda política e cultural.

Os executivos das Big Techs podem proibir discursos com o qual discordam? A resposta curta é: Sim, eles podem. Se as plataformas das Big Techs quiserem migrar da comunicação para a doutrinação, elas são livres para fazê-lo de acordo com os direitos básicos de propriedade. A questão é: até que ponto a censura, o boicote e a exclusão social devem ser normalizados e não criticados apenas por ser uma medida tomada por uma empresa privada?

A crescente defesa da censura tem surgido nas redes sociais e na mídia tradicional para barrar das plataformas aqueles que desejam oferecem argumentos científicos, políticos ou culturais contra a vacinação em massa, contra governos, ou contra a nova moral vigente. Muitos desses argumentos são sólidos. Quase todos são provocativos, os quais são a essência da liberdade de expressão. Mas estes devem ser silenciados em uma plataforma usada por bilhões de pessoas?

As liberdades de pensamento e expressão são direitos naturais. Assim como se pode naturalmente pensar, pode-se dizer o que se pensa e publicar o que se diz. Um direito natural vem de nossa humanidade e racionalidade, não do governo, e é cognoscível e utilizável pelo exercício da razão.

Até mesmo nos EUA, a história da liberdade de expressão é tortuosa, apesar da Primeira Emenda que protege expressamente a liberdade de expressão da violação por parte do governo. Em 1798, John Adams usou os “Alien and Sedition Acts” para punir o discurso crítico de si mesmo e do congresso. Abraham Lincoln prendeu repórteres e editores de jornais em estados do norte que criticavam sua liderança na guerra. Woodrow Wilson prendeu aqueles que pediram resistência ao recrutamento durante sua guerra.

É compreensível que pessoas de todos os espectros políticos tenham um desconforto com as Big Techs. Afinal, elas têm um poder imenso, principalmente no que diz respeito às informações armazenadas. Isso está levando muitos a defenderem a regulamentação das gigantes de tecnologia.

Mas o aumento da regulamentação só fortalecerá as Bigs Techs e as deixará menos responsáveis do que antes, além de aumentar o poder da mais tirânica das entidades – o estado. A ligação entre grandes corporações e o estamento burocrático, permite que as empresas influenciem fortemente a regulamentação. Às vezes, eles até defendem que a regulamentação seja aumentada para garantir que funcionem a seu favor. Outra tática é tornar o obstáculo regulatório tão alto para não existir concorrência e sufoca as startups no berço.

É preciso dizer que, em meio a tantos comentários de ódio para Monark, muitas pessoas o aconselharam a começar um trabalho em plataformas decentralizadas e/ou que permitem mais liberdade de expressão. Não é preciso muito para perceber que esse é o caminho a ser adotado. Em um mercado livre, as empresas só têm o poder que os consumidores lhes dão quando fazem suas escolhas de consumo.

Apesar da decadência de princípios que tem sido evidenciada em boa parte da sociedade, o livre mercado possui o poder de mudar a situação. Uma nova corrida poderá estar começando, a corrida para a liberdade. Com o tempo, a plataforma mais livre e decentralizada será a mais procurada. A inversão da corrida pela censura para a corrida pela liberdade é uma questão de tempo, e o tempo é o “senhor da razão”.

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