quarta-feira, dezembro 7, 2022

Bolsonaro diz que irá vetar PL que libera cassinos no Brasil

Na última segunda, durante entrevista em uma rádio do Espírito Santo, Jair Bolsonaro afirmou que irá vetar o PL que iria liberar os cassinos no Brasil. O projeto deve ser levado à votação na Câmara ainda este ano. Bolsonaro explicou que no ano passado foi aprovado a tramitação da matéria em regime de urgência pelos deputados.

Vamos falar em números. No parlamento, foi aprovado o regime de urgência desse projeto com trezentos e poucos votos. Se eu vetar aqui, como falei que já vetaria, o veto seria derrubado lá [na Câmara], mas é uma briga interna no parlamento. A minha posição como chefe do Executivo é que os jogos de azar, no meu entender, não são bem-vindos no Brasil. É uma porteira que se abre e a gente não sabe o que pode passar depois.

disse Bolsonaro.

Pressão da bancada evangélica

A decisão de veto do presidente é devido principalmente à bancada evangélica, uma das bases de apoio do governo Bolsonaro. Tanto a ministra da Educação, Damares, quanto outro apoiador de grande destaque, Silas Malafaia, se opõem totalmente na liberação de cassinos no país.

A bancada evangélica, inclusive, conseguiu adiar a votação no dia 14 de dezembro de 2021, onde se mostraram “terrivelmente contra.” Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como bingos, cassinos, caça-níqueis e jogo do bicho no país.

Proibição de cassinos no Brasil

Cassinos operaram legalmente até 1946, quando Eurico Gaspar Dutra o proibiu, com justificativas como “a tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro”.

Demais jogos de azar, como jogos de caça-níqueis e jogo do bicho foram igualmente proibidos, este último sendo praticado às vistas grossas das autoridades. Em novembro de 2021 o jogo do bicho passou a ser regulamentado no Ceará.

A PL que visa a regulamentação dos cassinos no país é de autoria de Renato Vianna do PMDB e aprovada por grande parte do Centrão.

Apesar da Câmara dos Deputados terem aprovado urgência para a votação da PL, a bancada evangélica conseguiu fazer pressão suficiente para o adiantamento da votação, que ficou para fevereiro de 2022. Eles contam com o veto de Bolsonaro para impedir que a regulamentação dos cassinos seja aprovada no país.

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