Após declarada a chegada da nova variante Ômicron do coronavírus, medidas restritivas – incluindo a exigência do passaporte sanitário – vem sendo amplificadas pelo governo para o “combate da pandemia”. As capitais brasileiras, cuja influência é significativa, para com as cidades do interior brasileiro, podem dar um pequeno gostinho do que está por vir.
Sendo assim está aqui um compilado das capitais brasileiras que adotaram o uso do passaporte sanitário.
MANAUS – AM
Em Manaus, a exigência do passaporte sanitário para bares e restaurantes foi decretada e entrou em vigor no dia 23/08. Na época essa medida foi tomada em meio ao descobrimento de 6 casos de coronavirus da variante Delta, e desde então tem permanecido vigente na capital amazonense.
RIO BRANCO – AC
Uma determinação do governo do Acre exige a apresentação de comprovante de vacinação para festas, bares, órgãos públicos e eventos desde o dia 29/11.
FORTALEZA – CE
Determinação do governo do Ceará exige o comprovante em bares restaurantes e eventos desde o dia 15/11.
TERESINA – PI
Em Piauí, o governo estadual lançou um decreto onde foi determinado nesta sexta-feira, 03/12 a apresentação do comprovante de vacinação que se dará para diversos estabelecimentos.
A medida é imposta para pessoas com idade a partir de 12 anos.
PALMAS – TO
A exigência de comprovante de vacina é para eventos com mais de 200 pessoas. Decreto da prefeitura é de agosto, mas havia sido suspenso por uma decisão judicial. Tribunal de Justiça do Tocantins reestabeleceu a regra no dia 07/10.
NATAL – RN
O decreto estabelece, em Natal, a exigência, perante diversos locais exigência do esquema vacinal em eventos esportivos, cinemas, teatros e eventos com mais de 200 pessoas no Rio Grande do Norte, desde o passaporte do dia 16/09, mas foi prolongado para este fim de ano.
JOÃO PESSOA – PB
O decreto de 01/12 do governo da Paraíba exige a apresentação do passaporte para a entrada em shows. Regra é válida até o dia 02/01/2022.
RECIFE – PE
Desde o dia 19 de novembro, apenas quem tomou duas doses do imunizante contra a doença tem acesso a eventos fechados em Pernambuco. Desde segunda-feira, 06/12, o decreto estadual coloca a medida do comprovante para entrada em órgãos públicos.
MACEIÓ – AL
O Ministério Público e o setor de eventos firmaram um acordo no dia 3 deste mês (03/12) para exigência de comprovante de vacinação contra Covid-19 ou teste RT-PCR negativo para entrar nas festas privadas de réveillon na capital alagoana.
SALVADOR – BA
Desde 01/12, a visitação social às unidades de saúde, às unidades prisionais, além de serviços de atendimento público da Bahia exigem a comprovação da vacinação contra o Covid-19.
RIO DE JANEIRO – RJ
O passaporte já vem sido requisitado desde 15/09, e tinha data para o fim de sua exigência, contudo, no dia 02/12, foi anunciado que a partir da próxima semana (já em vigência) o prolongamento da medida viria a ocorrer.
SÃO PAULO – SP
Em São Paulo, a exigência do cartão de vacinação se dá apenas para eventos com mais de 500 pessoas. O decreto foi estabelecido na capital desde o dia 01/09.
FLORIANÓPOLIS
Na capital de SC, o passaporte de vacinação passou a ser exigido desde 16/11, para acesso à feiras, joga e shows.
ARACAJU – SE
Em Aracaju, há a exigência do passaporte para ter acesso à espaços de lazer existe desde o dia 30/10.
CAMPO GRANDE – MS
Em Campo Grande, é necessário o passaporte para ter acesso à espaços de lazer e festas, desde o dia 30/11.
VITÓRIA – ES
E um caso a parte em VITÓRIA…
Em, Vitória-ES, estabelecimentos dão desconto para quem já está vacinado. Um tanto curioso…
Além disso, o governo municipal implantou uma plataforma onde promotores de eventos deverão informar à fiscalização como está o controle de entrada das pessoas com passaporte sanitário.
Reflexões
Não é preciso dizer que essas medidas fazem parte de uma ineficaz tentativa de controle do vírus, ao mesmo tempo que eficaz em controlar a população, pois durante estes 2 anos ficou claro que as medidas na realidade apenas atrapalham a vida das pessoas gerando custos e perdas, ou será essa uma medida ignorável por meio de métodos “ilícitos”, e que é possível constatar mais uma vez que passado não aprendido torna-se parte do futuro e do presente. Até o momento ao menos 250 cidades das 1800, em todo o Brasil, já adotaram esse recurso.
