sábado, dezembro 3, 2022

Democracia Liberal, a biologia do Leviatã

A democracia é um dos mais danosos regimes, pois perverte o consentimento para justificar a tributação. Nele, “você consentiu em ser roubado quando você votou”, ao mesmo tempo em que o voto é obrigatório e você tem que pagar uma multa,(não importa se é uma quantia pequena, é outro roubo, violação coercitiva de propriedade por caprichos de parasitas) caso você não seja constrangido ilegalmente a perder o seu tempo se deslocando pra outro local.

Tudo isso tem como base o coletivismo. Na democracia é criada uma abstração de uma “comunidade” ou “nação” em que não se consideram os desígnios individuais de cada pessoa, reduzindo o consentimento advindo da liberdade de escolha e da autopropriedade, a uma simples vontade da maioria.

A democracia consiste em um doce curral de ignorância, na qual os indivíduos caem pelo mito da chamada “Liberdade política”. Iludidos com tala narrativa, acreditam ter liberdade para escolher quem será seu tirano (haja vista que, já no poder, você fica à mercê do governante, iludindo-se que ele se vincula às próprias promessas mesmo com o aparato de violência nas mãos). Isso não é a verdadeira liberdade!. Sem falar que você fica restrito às opções que, no fim, são escolhidas por outros políticos ainda piores nos bastidores – como os caciques/líderes/presidentes partidários – os quais conseguem bilhões de fundão eleitoral advindo de impostos, e que com isso, controlam a política nacional.

Com tudo isso, a democracia se torna um dogma justificador da política, com esse termo se tornando um sinônimo de legitimidade, e ofuscando a verdadeira legitimidade: a dos direitos naturais do indivíduo e da não-agressão. Tal legitimação em seus estágios mais avançados aumenta a coerção, não somente contra aqueles que discordem ou ajam abertamente contra o regime democrático, mas contra qualquer um que não siga os imperativos desginados pelos políticos.

Destarte, a respeito do voto, a divisão de poder que a teoria do sufrágio, como parte fundamental da democracia, estabelece está errada: o poder estatal não “delega” uma parte de seu poder ao que ele denomina como “cidadãos” (ou seja os indivíduos que ele arbitrariamente considera como súditos “aptos” a ajudá-lo na sua máquina de governar). Além do mais, se realmente houvesse na prática essa “divisão de poder”, sua vontade estaria subordinada em algum grau à vontade dos outros “cidadãos”, tornando isso mais uma violação reflexa e interdependente dos pressupostos da ética libertária.

É verdade que os indivíduos possuem em si um poder sobre si próprio. Mas não há poder algum em ser constrangido a realizar uma ação que não deseja. Isso é apenas uma ilusão de escolha condicionada por terceiros.

Assim sendo, o ato de votar acaba sendo anti-ético, pois significa corroborar e legitimar um sistema que desconsidera os direitos naturais do indivíduo. Viola a liberdade ao obrigar a votar e ao condicionar a escolha a um rol. A propriedade ao obrigar a locomoção de um lugar para outro. E a vida com as consequências de uma cadeia punitiva, caso as condições estatais não sejam respeitadas.

O seu voto, individualmente considerado, é literalmente inútil. Pois em um universo de mais de 100 milhões de votantes sua decisão é irrelevante para a alteração do resultado. Como no Conto do Escravo de Robert Nozick, mesmo que você tenha o voto de Minerva presente apenas em casos de empate, a ocorrência deste é estatisticamente impossível.

Quanto as eleições na democracia, elas não passam de um espetáculo dissimulado, no qual bilhões são gastos, promovendo um clima de festejo (a “Festa da Democracia”) enquanto a população finge ter poder sobre si própria. Isso cria um estado de espírito de normalidade entre as pessoas, fazendo elas acreditarem que aquele status quo é o desejável e que só é possível alterá-lo pelas regras dele próprio.

Se candidatar, mesmo com promessas libertárias de reduzir a carga tributária, ou mesmo de combater a coerção estatal, é anti-ético. Isso porque, no Brasil é preciso adentrar em uma estrutura partidária a qual por si só, já utiliza dinheiro roubado de impostos. Mesmo que não seja eleito, tal candidato necessariamente irá participar da divisão do roubo que o estado intitula de “erário”.

Caso algum libertário gradualista consiga adentrar na estrutura estatal, a própria legislação brasileira e regimental dos órgãos legislativos o impedirá e cassará seu mandato meramente por suas ideias contra o sistema. Sequer seria necessário que ele tomasse alguma ação contrária ao estado democrático.

A respeito da alternância de poder presente na democracia, ela também é uma ilusão. Pois é um mecanismo de perpetuação do sistema por uma aparente “renovação”. O pensamento de “votar no menos pior” ou “votar num político novo”, compele a cada vez mais pessoas que não votavam antes a votar, o que aumenta de forma leviana a justificação da democracia.

Em relação aos partidos, como estruturas engessadoras do sistema democrático e financiadas em sua maioria pelo bilionário fundão eleitoral, eles são entidades resumem seu trabalho a jogar uma falsa anestesia na população a cada 2 anos. Nenhum gradualismo ou infiltração, ou mesmo a criação de um “partido libertário” como existe nos EUA, é de facto execrível no Brasil. Pois a Justiça eleitoral, como sempre de braços dados com a tirania estatal, impede que qualquer alternativa anti-democrática ou libertária de se formar ou se difundir de forma organizada entre a população. Isso pode inclusive, redundar em prisões sob a desculpa de ser uma ameaça a democracia.

A teoria estatal dos 3 poderes, outra parte fundamental da democracia, tem como idéia dividir o poder. De acordo com esta teoria, tal medida é para evitar a tirania e firmar um precedente para também dividí-lo entre a população. O que ocorre, todavia, é que há uma divisão apenas funcional, aumentando as cabeças da Hidra, cada uma agora com mais chance de te morder e de te atacar furtivamente. Se antes só haveria um tirano o qual, uma vez sendo derrubado, o sofrimento acabaria, agora existem no mínimo três tiranos, tornando a estrutura estatal ainda mais complexa e difícil de se combater.

Falemos agora sobre o executivo. Ele é o poder estatal “central” propriamente dito, o líder de um estado na teoria. É o que detém tal poder que se acha como portador legítimo de toda uma populalção, quando na prática, somente um pouco mais da metade dos votantes (isto é, não da população, mas dos que decidiram votar) apertaram um botãozinho com dois números.

É esse poder que a rigor detém a coerção: polícias e exércitos são comandados por ele, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A vigilância estatal também opera pelos órgãos de inteligência e, mais especificamente, pela Receita Federal e pelo COAF. Estes órgãos são os braços do estado que exercem sua violência diretamente sobre o indivíduo, rastreando com os equipamentos mais modernos e deteminando a “limpeza”. Por meio deles, o estado realiza coerções e prisões caso você não obedeça o seu próprio assaltante.

O legislativo por sua vez, é outra demonstração do parasitismo e violência estatal. Seus 594 deputados e senadores, além de receberem seus salários, têm suas viagens à brasília pagas, auxílio moradia, vários assessores. Isso já demonstra uma quantidade absurda de dinheiro roubado dos indivíduos. 594 parasitas os quais se acham no poder e na legitimidade de “representar o povo” (quando na verdade têm interesses pessoais) ao usar dinheiro roubado para construir mais correntes, chamadas de leis, sob as pessoas que eles exploram.

Eles se protegem com a cortina de ferro da chamada imunidade parlamentar, pela qual só eles têm liberdade de expressão. Tal imunidade é uma usurpação de um direito natural, somente sendo a eles absoluta e portanto tornando-se num privilégio garantido pela violência estatal.

Falemos sobre a competência legislativa. O Brasil possui mais de 14 mil leis criadas por mais de 500 congressistas que não fazem nada além de esbanjar dinheiro roubado advindo da tributação. Estas mesmas leis inúteis são apenas algo que eles fazem para “cumprir tabela” o tempo inteiro para dizer que estão trabalhando. Com isso, eles mesmos dizem que somente eles podem tratar de temas que deveriam ser postos à lógica de mercado, como os comércios que o estado proíbe, estabelecendo restrições retiradas apenas de suas cabeças.

E não podemos esquecer da piada da competência orçamentária, a qual postula que são esses exatos políticos que devem determinar a destinação, sem consentimento algum dos indivíduos os quais roubaram, onde que será alocado o dinheiro proveniente da tributação. Curiosamente, tal dinheiro é muitas vezes reinvestido em emendas parlamentares, fundão eleitoral e no aumento dos salários e verbas do próprio legislativo, o que pode ser votado ad infinitum.

No caso do judiciário, há os políticos não-eleitos. Seu poder vem de uma provinha que fizeram, que os deu o poder de decidir sobre o destino de milhões de pessoas cujos rostos nem mesmo enxergam. Os membros do judiciário, por não terem precisado enganar e mentir para a população numa eleição em que as pessoas são obrigadas a votar, e sim por terem realizado uma provinha, são os mais soberbos, arrogantes e com síndromes de deidade que existem no meio da máfia estatal.

Recentemente, o judiciário conseguiu poderes que antes eram do legislativo e do executivo, podendo fazer decisões com força de lei e determinar prisões e investigações de formas extremamente arbitrárias.

O judiciário brasileiro é o que possui a maior parte do roubo estatal sob seu poder, com seu investimento chegando a ser perto de 2% do PIB do país. Soma-se a isso que juízes muitas vezes inclusive exorbitam a quantidade de roubos que põem em seus bolsos, ganhando até 200 mil reais por mês. Isso fora os numerosos auxílios que recebem, também pagos pela parcela produtiva da população.

Diferentemente dos outros poderes, os mandatos dos juízes são vitalícios, então eles irão viver do roubo estatal por todas as suas vidas e irão trabalhar com poderes absurdos até os seus 70-75 anos de idade.

Eles mesmos são a prova de que a política é um jogo de arbitrariedades. Sendo teoricamente aqueles que “guardam a constituição”, eles são os que mais a usam para seu proveito em aumentar o próprio poder. As constituições pretendem ser contratos sociais, sob o qual todos os indivíduos supostamente teriam consentido em se submeter. Porém, não há prova da assinatura desse contrato, o que torna a subordinação a tal regulamento coercitiva, pois ela possui efeitos sob quem não os deseja, os quais podem ser presos caso o desobedeçam.

Por fim, a constituição é o “cérebro ideológico” de um estado, refletindo a vontade dos parasitas que a escreveram de como deve o estado se portar.

Os dias de luxo parasitário do estado podem estar com os dias contados, pois gradualmente a causa da liberdade ganha adeptos de forma orgânica. Os sistemas estatais mofados dão lugar a sistemas mais eficientes, como companhias de segurança privada, que seguem tomando o lugar das máfias policiais. Assim também, há as moedas legítimas, como o Bitcoin, que seguem tomando o lugar das moedas impostas pela máfia central governamental.

Artigo escrito por Aline Mille Bittencourt e revisado por @rodrigo

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