O presidente Lula voltou a defender a regulação das redes sociais, propondo punição para as empresas proprietárias pelos “crimes cometidos nas plataformas” sob sua responsabilidade. A fala do petista foi feita durante a abertura do Ano Judiciário de 2024, junto ao STF, realizada na última quinta-feira. Além de Lula, também participou da cerimônia o presidente […]
Segundo a Polícia Federal, o influencer Monark pode pegar até 2 anos de prisão por ter desobedecido ordens judiciais. Segundo o órgão, há indícios de que o influencer descumpriu ordens do judiciário ao criar novas contas para “disseminar fake news”. A PF informou que de acordo com o Código Penal, o indivíduo que exerce atividade […]
A plataforma Rumble surpreendeu os internautas brasileiros ao informar que está fora do ar no Brasil. Na página inicial do site da plataforma de vídeos, há uma mensagem esclarecendo que a inatividade é devido ao não cumprimento de exigências do STF. Na mensagem, é informado que a plataforma optou por não atender ao pedido do […]
Foi decidido pelo STF, em uma sessão realizada nesta quinta-feira (30), que agora é válida a abertura de encomendas postadas nos Correios por funcionários da empresa, desde que haja indícios fundamentados da prática de “atividade ilícita”. O STF também informa que será necessário formalizar as providências adotadas para permitir o posterior “controle administrativo ou judicial”. […]
O influencer Bruno Ayube, conhecido como Monark, voltou a alfinetar o STF, e em especial o ministro Alexandre de Moraes, afirmando em uma publicação que só voltaria ao Brasil após Moraes e pelo menos mais uns 5 ministros do Supremo Tribunal Federal serem presos. Segundo Monark, Moraes e os ministros do STF merecem ir para […]
Senado
Devido a um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de suspensão de serviços de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais foi interrompido na última sexta-feira (22). Por esse motivo o julgamento do caso será reiniciado em sessão presencial, ainda sem data […]
Em entrevista ao G1, o presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (25) que não tem “pressa” para indicar os substitutos de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF), e de Augusto Aras, na Procuradoria-Geral da República. Ele também afirmou que gênero e cor não serão determinantes na escolha dos substitutos, contrariando as expectativas da esquerda progressista, que […]
A Seaac (Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio) de Sorocaba (SP), passou a cobrar 12% do salário de todos os profissionais da categoria, incluindo os não sindicalizados. Já aqueles que não quiserem participar da convenção coletiva, deverão pagar uma taxa de R$ 150 para o grupo, em um prazo de até dez dias. A cobrança […]
Na última segunda-feira (04), o STF confirmou a constitucionalidade de dispositivos da Lei da Reforma Agrária (8.269/2023) que permitem a desapropriação de terras produtivas que não cumprirem sua “função social”. A decisão é um verdadeiro ataque ao direito absoluto do direito de propriedade dos indivíduos, e uma vez estando amparada na Constituição Federal de 1988, […]