sexta-feira, fevereiro 3, 2023

Feudalismo: O Mais Próximo da Ordem Natural

É evidente que o feudalismo não foi um sistema perfeito e nem pode ser enquadrado como uma perfeita ordem natural (isto é, anarquia de propriedade privada), mas ele tem muito mais a ver com a ordem libertária do que você imagina.

Iluminura em Les très riches heures du duc de Berry.

Introdução

O feudalismo foi uma forma de organização econômica e social que durou por volta de mil anos, tendo seu fim com o surgimento da monarquia absolutista e a monopolização da aplicação de leis. O chamado Feudalismo “Alodial” foi, em partes, o grande sistema mais próximo da ordem libertária que chegamos ao longo da história. É claro que as relações de guerra e servidão estão distantes do ideial de sociedade de leis privadas, mas a aristocracia do período é em si libertária.

A figura do rei

A figura do rei não representava mais do que um juiz, preso em sua função de cumprimento da lei e tendo que constantemente competir pela confiança dos indivíduos em sua autoridade. O rei em momento nenhum era o Estado, cheio de poder e ilimitado, na verdade ele era o juiz para o qual a decisão ultima era dada.

O rei, mesmo na posição de maior dos nobres, era subordinado a lei, ele deveria segui-lá, assim como qualquer indivíduo livre, seja nobre ou não nobre. O rei não é o Estado, mas sim seu líder e, portanto, deve seguir a estrutura hierárquica e natural da aristocracia.

Aplicação da lei

Outros membros da aristocracia e da nobreza na idade média desempenhavam a função de juízes, já que estes conquistaram um status mais alto na sociedade (elites naturais). Assim, caso o rei não cumprisse corretamente sua função como aplicador da lei e da ordem, seria então selecionado outro indivíduo para o qual os indivíduos recorreriam para aplicar a lei. Essa competitividade permitiu uma melhora na qualidade da justiça e na queda de seu preço.

A lei por sua vez era tida como eterna, dessa forma, qualquer um que tentasse legislar seria então rejeitado e trocado por outro “juiz”.

Taxação

Os homens livres, em sua própria terra, eram tidos como soberanos, senhores máximos das tomadas de decisões. Dessa forma, a taxação era permitida na medida em que os taxados estivessem consentindo com ela, caso contrário a mesma seria entendida como roubo, isto é, uma tomada ilegitima de bens.

Conclusão

A ordem natural é o fim que o libertarianismo deseja alcançar, e a análise do feudalismo mostra que esse fim é possível e funcional, mesmo que as condições de hoje sejam diferentes daquela época.

*O artigo em questão não representa a totalidade da opinião do Gazeta Libertária sobre este assunto

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