segunda-feira, outubro 3, 2022

Governo federal irá cortar medicamentos “gratuitos” em 2023

O corte dos medicamentos gratuitos de fato prejudicará os mais pobres, mas a manutenção do fornecimento estatal está longe de ser a solução.

A nova medida do governo federal, que prevê corte de medicamentos “gratuitos”, já vem preocupando a muitos, principalmente aqueles que não poderão pagar por eles assim que o corte for aplicado. A medida, visa garantir recursos para o orçamento secreto, e evidencia o quanto políticos colocam a si mesmo em primeiro lugar, ao contrário do que dizem em seus discursos. O caso também evidencia o quanto as patentes sobre medicamentos torna a população refém de monopólios garantidos pelo estado.

Dos medicamentos para o orçamento secreto

A medida tomada pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, visa garantir recursos para as emendas parlamentares que sustentam o orçamento secreto. O orçamento secreto, é uma medida que garante que os beneficiados pelos repasses de verba (destinadas geralmente para saúde, cultura e tecnologia) não tenham sua identidade revelada. Daí já é possível imaginar a facilidade de tal processo para o superfaturamento na compra de produtos e serviços destinados aos serviços públicos.

O orçamento secreto serve como um bom estratagema para Bolsonaro garantir apoio político que precisa às vésperas das eleições. Como parte da estratégia, ele também pretende destinar parte do orçamento para garantir o novo piso salarial dos enfermeiros nos hospitais públicos.

O impacto do desta medida

Segundo reportagem do Estadão, por meio de uma consulta com a PróGenéricos o corte destes medicamentos pesará principalmente no bolso dos mais pobres. Alguns medicamentos, como , o dipropionato de beclometasona 200mcg, usado no tratamento de asma, chega a custar R$ 65. Já a insulina humana 100 ui/ml, destinada a quem tem diabetes, custa R$ 64,46. Outro medicamento para asma, o sulfato de salbutamol 100mcg tem preço de R$ 32,47.

Apesar da medida prejudicar fortemente os mais pobres, a manutenção do programa Farmácia Popular está longe de ser uma solução justa e efetiva.

Uma solução efetiva

Apesar do corte de medicamentos prejudicar principalmente os mais pobres, manter o programa não é a solução. Na prática, esses medicamentos não são gratuitos de fato, e mesmo os mais pobres os pagam, direta ou indiretamente. Os impostos, mesmo quando não tributam a população diretamente, os prejudica, uma vez que desestimulam o surgimento de novos negócios que poderia produzir a custos mais baixos e cuja concorrência levaria a queda nos preços destes.

A inflação, que consiste na expansão da oferta monetária pelo estado, destrói o poder de compra dos consumidores, tornando inviável adquirir boa parte dos ítens considerados essenciais para eles.

E finalmente, a questão das patentes sobre medicamentos. Se não houvessem patentes sobre garantidas pelo estado, empresas farmacêuticas não poderiam monopolizar a produção e oferta de certos medicamentos, e nem poderiam fixar preços altíssimos. O estado também é beneficiado por isso, uma vez que pode recorrer à compra de medicamentos com preços artificialmente elevados para garantir a dependência dos mais pobres à ele. Quebra de patentes, abolição dos impostos e fim da inflação monetária acompanhada pela adesão ao dinheiro sólido, são a verdadeira solução para o acaso dos mais pobres aos medicamentos.

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