Informação contida no relatório do MP-SC apresentado à Alesc no combate à sonegação, mostra que foram recebidas denúncias que totalizam R$ 1,3 bilhão em supostas irregularidades. Desses, foram resgatados R$ 765,7 milhões. Para ser mais exato, os valores sonegados denunciados foram de: R$ 1,306 bilhão; e os valores que seriam sonegados e foram recolhidos aos cofres públicos: R$ 765,70 milhões, sendo R$ 272,732 milhões já recolhidos e R$ 492,972 milhões parcelados.
Ministério da Fazenda confirma o caso
Coincidentemente, O secretário de Estado da Fazenda Paulo Eli confirmou nesta sexta-feira (22) por meio de nota oficial divulgada à imprensa que a sonegação de impostos em Santa Catarina seria aproximadamente de R$ 10,8 bilhões. Sendo esse valor estimado muito maior que o denunciado, demonstrando a incrível capacidade de contornar o estado pelos moradores de Santa Catarina.
Os membros do estado dizem que acabar com a sonegação é uma prioridade eminente, curiosamente mais do que prender assassinos e ladrões ou qualquer outro crime, que diferente da sonegação, de fato exista uma vítima real.
Segundo FGV, a informalidade é responsável por grande parte da sonegação
Segundo estudos da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), a economia informal no Brasil corresponde a 20% do Produto Interno Bruto (PIB), totalizando R$ 1,173 trilhão ao ano. Permitindo a esses trabalhadores economizar esse valor ao não pagarem impostos. Porem, em Santa Catarina, o PIB oficial estimado para 2019 é de R$ 320 bilhões. O PIB real, acrescentando os 20% da economia informal não-tributada, chegaria a R$ 384 bilhões, ou seja, R$ 64 bilhões a mais. Considerando a alíquota de ICMS de 17%, a sonegação chega a R$ 10,88 bilhões somente com a informalidade.
MP-SC diz que irá se empenhar no combate à sonegação
Segundo os governantes do estado, o combate à sonegação fiscal é essencial para que Santa Catarina continue sendo um Estado pioneiro, próspero, com a menor taxa de desemprego do país e com cada vez mais qualidade de vida para os catarinenses. Porém, claramente, é a informalidade e a maneira como os agentes ultrapassam essas barreiras arbitrárias e irracionais do estado que os permite ter esse desempenho econômico acima da média brasileira.
Curiosamente, não foi divulgado o quanto será nas novas medidas tomadas pelo estado para tentar evitar, ou melhor, diminuir, o número de só negações. A única certeza é que medidas serão tomadas, afinal perceber que se o nível de sonegação é tão alto significa uma insatisfação da população para com os seus governantes.
