Direito
“Baphomet” da Alvorada e o direito à propriedade privada
Uma estátua de aspecto diabólico em cima de uma casa chamou a atenção dos vizinhos e repercutiu bastante nas redes sociais. A figura de Baphomet (entidade que os cristãos associam ao demônio) pertence à mãe de santo Michelly da Cigana. Em entrevista ao Estado de Minas, a mãe de santo explicou que a entidade também […]
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STF forma maioria para manter fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Nesta quinta-feira (3) o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na votação pela manutenção do fundo eleitoral no valor de R$ 4,9 bilhões para as eleições deste ano. O valor já havia sido aprovado no Congresso Nacional pelo atual presidente, Jair Bolsonaro, antes de ser julgado pela suprema corte. Entre os que votaram a favor […]
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Brasileira presa na Tailândia e a incoerência de alguns conservadores
Um caso recente da jovem brasileira Mary Hellen, de 21 anos, que foi presa por tráfico de drogas na Tailândia, exemplifica a incoerência de certos “conservadores” principalmente da ala bolsonarista, sobre tirania estatal e leis absurdas. Os mesmos que, com toda a razão e coerência, se opuseram às leis sanitárias absurdas que retiraram o direito […]
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PSDB processa Facebook e registra prova em blockchain
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), de Minas Gerais, processou o Facebook, fazendo uso de provas registradas em blockchain. O processo é referente a um caso que ocorreu durante as eleições de 2020 no município de Santa Juliana, após a página chamada “Realidade Santa Julianense”, ter publicado um vídeo sobre o atual prefeito da […]
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Como leis progressistas estão destruindo a Califórnia
Durante uma sessão de fotos recente em um trecho da ferrovia Union Pacific em Los Angeles, o governador Gavin Newsom expressou choque com o lixo acumulado: Contêineres de carga abertos, pacotes saqueados, caixas de papelão e hectares de lixo na Califórnia. “Estou me perguntando, o que diabos está acontecendo? Parecemos um país de terceiro mundo”, disse ele. O […]
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Regulamentação prejudica os consumidores
Aqueles que exigem um renascimento da regulamentação antitruste para “promover a concorrência” não percebem que estão incitando na verdade um renascimento do compadrio para suprimir a concorrência, favorecendo então as Big Techs. Alguém realmente acredita que nosso governo – que consistentemente cria privilégios de monopólio para empresas com seu próprio favoritismo – pode ser confiável […]
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Suprema Corte bloqueia ordem do governo Biden sobre vacinação obrigatória em empresas
A Suprema Corte dos EUA bloqueou a tentativa da administração Biden de impor vacinas e testes semanais para todos os funcionários de empresas privadas com pelo menos 100 funcionários. Em uma ordem divulgada na tarde de quinta-feira, o tribunal disse que o secretário do trabalho não tem a autoridade necessária para impor tal mandato sem […]
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O curso de direito morreu no Brasil
O curso de direito morreu no Brasil quando deixou de focar no ser humano e seus direitos naturais – intrínsecos à sua própria condição – e passou a ser um mero instrumento utilitarista. Advogados há muito já não defendem o que é ‘justo’ mas se tornaram apenas consultores sobre o que o aparato burocrático estatal […]
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Projeto de Lei estabelece auxílio permanente apenas para mães solteiras
Ao longo da pandemia do Covid-19, foi criado o auxílio emergencial com intuito de suprir as famílias pelas restrições impostas aos setores produtivos pelas prefeituras e estados na tentativa falha de conter a doença. A Lei 13.382/20 previa que mães solteiras contemplassem o benefício de R$1,2 mil, valor duplicado em comparação aos outros indivíduos. No decorrer […]
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Homem usa braço falso para evitar a vacina contra COVID-19
Um homem italiano pensou em contornar os mandatos sobre a vacina contra COVID-19 de seu país, mas foi preso quando apareceu usando um braço falso no centro de vacinação. A enfermeira Filippa Bau, que faria a aplicação, percebeu que ele estava usando um braço de silicone muito parecido com a pele, que ia do ombro […]
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