Luiz Marinho insiste na regulamentação dos aplicativos de carona. Quais seriam os efeitos disso para os motoristas?

Luiz Marinho defende regulamentação das plataformas de carona

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O ministro do Trabalho Luiz Marinho insiste na defesa da regulamentação das plataformas de carona, alegando que seria “benéfico” para os motoristas. Ele afirma que a regulamentação busca garantir “proteções mínimas” e controle da jornada de trabalho.

Ele também afirmou que “sente muito” caso as plataformas não gostem da ideia, e que não quer que a Uber ou outras empresas do ramo deixem o mercado brasileiro. No entanto, ele insiste na defesa da regulamentação da atividade.

Para ele:

“A Uber não irá embora porque o Brasil é mercado número um, mas ninguém quer que ninguém vá embora. Pelo contrário, nós queremos é garantias de proteção social a esses trabalhadores, a valorização do trabalho. Tem que ter regras, controle para não ter excesso de jornada”

Em fevereiro, Marinho havia afirmado que caso a Uber saísse do Brasil os Correios poderia substituí-la.

Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado.”

afirmou Luiz Marinho

A afirmação do ministro no entanto acabou virando meme entre os internautas:

https://www.instagram.com/p/CoV-FpoNa_H/?igshid=YmMyMTA2M2Y=
https://www.instagram.com/p/CoXbEvmL4F_/?igshid=YmMyMTA2M2Y=

O ministro também afirmou que a ameaça da saída da Uber do Brasil é apenas chantagem e que a empresa havia feito o mesmo na Espanha e desistiu. No entanto a Uber emitiu uma nota desmentindo Marinho. A empresa informou que nunca ameaçou sair da Espanha, mas que apenas havia apresentado um relatório informando o impacto da regulamentação sobre os trabalhadores do ramo.

“A empresa que deixou o país após a regulação foi a Deliveroo, o que fez cerca de 4 mil entregadores espanhóis perderem acesso à geração de renda. A Uber continua suas operações na Espanha e tem apresentado ao governo os problemas identificados na implementação da regulação”

informou a Uber

Posicionamento dos motoristas de aplicativo

Segundo o presidente da Frente de Apoio Nacional dos Motoristas Autônomos (Fanma), Paulo Xavier Júnior, os motoristas não querem vínculo empregatício com as plataformas de carona. No entanto ele afirmou que ainda assim os profissionais autônomos esperam uma maior “proteção” por parte das empresas, embora descartam o vínculo via CLT.

“Não queremos vínculo porque ele inviabilizaria o trabalho para usuários e plataformas. E, se ficar ruim, as empresas fecham e vão embora do País. E precisamos lembrar que são dois milhões de trabalhadores que dependem dessa renda”

afirmou Paulo Xavier Júnior

Confira também: Tebet diz que multa irá garantir igualdade salarial entre homens e mulheres. O resultado será bem diferente disso

Os efeitos da regulamentação para os motoristas

Como sempre, políticos e burocratas adoram afirmar que se preocupam com os trabalhadores e seu bem estar, sem levar em consideração os impactos das medidas que propõem. Seja por ignorância ou mau-caratismo (mais provavelmente pelo último).

No entanto haverá duras consequências para os motoristas de aplicativos caso haja regularização da atividade no Brasil. A começar pelo fato disso obviamente aumentar os custos para a Uber e outras empresas do ramo, isso pode implicar em maiores critérios para a contratação.

Já os profissionais menos qualificados que até então não tinham dificuldade em se cadastrar na plataforma poderão dar adeus a sua fonte de renda. Isso irá piorar ainda mais o quadro de desemprego no país.

Artigo da Universidade Libertária: Precificação Restricionista do Trabalho | Murray Rothbard

Mesmo os mais qualificados que continuarem nas plataformas não ficarão em uma situação muito melhor. Uma vez que as empresas terão um aumento de custos, elas irão tentar compensar extraindo o máximo possível da produtividade dos profissionais. Isso poderá ocorrer por meio de um aumento de regulamentos internos, o que poderá implicar em uma perda da flexibilidade que tanto atrai os profissionais.

Ainda há a questão de tal regulamentação levar empresas a saírem do país, o que também irá aumentar o desemprego e levar a uma concentração de mercado onde as empresas que permanecerem no país poderão aumentar o preço dos serviços, prejudicando inclusive os consumidores.

A verdadeira solução

Se Luiz Marinho realmente se preocupasse com a situação dos motoristas de aplicativos, ele apoiaria medidas diferentes, tais como a abolição dos impostos e regulações sobre as atividades relacionadas ao transporte de pessoas. Pois são esses empecilhos que impedem que mais empresas do ramo entrem no país ou até mesmo que novas sejam criadas.

Com isso haveria muito mais oportunidades de trabalho para os motoristas, pressionando suas receitas para cima. Além disso, os clientes teriam a possibilidade de pagar menos dada a concorrência entre as empresas.

No entanto, nem Luiz Marinho nem Lula tomarão tais decisões. Irão insistir em seu populismo barato e obviamente não irão abrir mão de uma fonte de impostos.

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