As contas do governo atual governo Lula registraram um déficit primário recorde de R$ 230,5 bilhões, em 2023. O resultado é o segundo pior da série histórica iniciada em 1997, sendo superado apenas pelo resultado de 2020, ano em que começaram os bloqueios durante a pandemia de covid-19, onde o déficit chegou a R$ 939,9 bilhões em valores atualizados pela inflação.
O déficite em questão é refetente ao Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. O número foi divulgado na última segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Em termos reais, a receita líquida no acumulado do ano apresentou uma redução de R$ 43 bilhões (2,2%) e um aumento da despesa total em R$ 239,4 bilhões (12,5%) em 2023, em comparação a 2022.
O resultado contrariou a promessa de déficite zero do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Como justificativa, o governo aponta para o pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios, que equivalem a 1,5% do PIB. No entanto, isso é apenas uma tirada de corpo, já que também se deve considerar o aumento de gastos em comparação ao governo anterior.
A questão é que o governo Lula aumentou absurdamente seus gastos contando que a criação de novos impostos poderia cobrir o déficite. Como isso não aconteceu, o governo segue com a ideia de criação de mais impostos, sendo a reoneração das empresas o novo alvo da vez.
O superávite é algo positivo?
É fato que o déficite público é algo ruim, já que pode se tornar uma verdadeira bola de neve em dívidas que poderão levar políticos a criar novos impostos sobre a população para quitá-las. Isso se quitá-las. E essa é de fato a situação atual.
Por outro, cada vez mais há aqueles que defendem que o que o governo precisa é de um “orçamento equilibrado” entre impostos e gastos do governo. Ou até mais que isso: uma contenção de gastos visando criar, se possível, um superávite que poderá, que seria o saldo positivo do governo descontando os gastos dos impostos. A ideia aqui seria a de servir como um “colchão” para os próximos anos. Ou quem sabe para a próxima gestão.
Tal pensamento faz sentido se quem o defende espera que o governo continue operando “normalmente”. Para tais pessoas, o governo deve entregar tudo aquilo que se propõe em fazer. E para isso, deverá ter recursos suficientes, sem que acabe pesando muito sobre o pagador de impostos.
No entanto, este mesmo grupo de pessoas nunca mostra preocupação em defender o corte de gastos. Ou então raramente o faz. Como dito, tal grupo assume que o governo é legítimo, assim como tudo aquilo que ele se propõe a fazer. E também, que ele precisa e deve agarinhar os recursos necessários para cumprir com tal objetivo.
Mas para aqueles comprometidos com a liberdade como fim político, e consequentemente com a rejeição do estado, a defesa do superávite não é uma opção. Os libertários não devem esperar um déficite. Nem tampouco um superávite. Mas a retirada total do estado em nossas vidas e nossos bolsos.
O corte total de impostos e gastos é o que todo libertário deve defender. E se possível, buscar na prática em como fazer. Se por um lado o cenário de um déficite que pode levar a mais impostos é ruim, o cenário de um superávite onde o Leviatã terá mais recursos para subjugar os cidadãos também não é muito esperançoso.
